A nova ronda de negociações sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que tiveram lugar durante esta semana em Bruxelas, na Bélgica, foi interrompida, após surgirem «divergências em pontos relevantes, que levaram o Conselho a solicitar à Presidência que interrompesse as negociações», explica o Ministério da Agricultura numa nota emitida hoje, 28 de Maio. «Já na próxima semana, a Presidência Portuguesa está disponível para reiniciar, com o mesmo sentido de compromisso, a procura de soluções para concluir a reforma da PAC», indicou a ministra da Agricultura, acrescentando que «a Presidência portuguesa está empenhada em construir um acordo para a reforma da PAC durante a o mês de Junho».
Maria do Céu Antunes, que preside ao Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia – no âmbito da Presidência portuguesa do Conselho, que decorre no primeiro semestre de 2021 –, realçou que as propostas legislativas, apresentadas pela Comissão Europeia, estão a ser discutidas há três anos e que, para que os Planos Estratégicos da PAC dos vários países não fiquem comprometidos, é determinante que o acordo seja fechado no próximo mês.
A ministra da Agricultura referiu também que é importante que a nova PAC «seja moderna e que permita que a agricultura europeia faça uma transição para uma maior integração dos objectivos ambientais e climáticos, reflectindo uma maior preocupação social, garantindo a competitividade dos agricultores e não deixando ninguém para trás», tendo ainda sublinhado que «queremos que a reforma da PAC reforce o sistema agroalimentar europeu, tornando-o mais sustentável e mais justo para todos».
Num comunicado do Parlamento Europeu, o líder da equipa desta entidade responsável pela negociação da nova PAC afirmou que estão dispostos a voltar à mesa de negociações, «mas só se o Conselho mostrar mais flexibilidade» e indicou que esperam que o Conselho «regresse à mesa das negociações». «Este é um mau passo para todos os nossos agricultores e para a protecção do ambiente e do clima. Falta aos agricultores a segurança do planeamento e continuam a ser adiadas medidas urgentemente necessárias. Este é um golpe sério nas negociações e espero que o Conselho perceba que a sua abordagem teimosa tem consequências», diz Norbert Lins.
Recorde-se que, nos dias 25 e 26 de Maio, em Bruxelas, se realizou o supertrílogo – com Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho –, relativo aos três regulamentos da PAC: Regulamento dos Planos Estratégicos, Regulamento Horizontal e Regulamento Modificativo da Organização Comum dos Mercados (OCM). Nos dias 26 e 27 de Maio, decorreu o Conselho de Agricultura e Pescas (Agrifish).
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.
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