A União Europeia (UE) e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) defenderam hoje o Acordo de Paris sobre redução de emissões e apelaram para uma “ação climática acelerada e uma transição justa” e abrangente.
Num comunicado conjunto hoje divulgado, no primeiro dia da 28.ª conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP28), as entidades pedem maior “ambição em termos de adaptação, perdas e danos e mitigação”, bem como um aumento no “financiamento, desenvolvimento de capacidades e transferência de tecnologia”.
As organizações sublinham a sua “firme vontade” de alcançar “resultados satisfatórios” na COP28, que decorre até 12 de dezembro no Dubai, especialmente no primeiro balanço global da ação climática, do qual esperam “um resultado ambicioso e orientado para o futuro que forneça sinais políticos concretos”.
Os 27 Estados-membros da UE e os 79 da OEACP fazem ainda referência ao Acordo de Samoa – documento de parceria – baseado num “compromisso partilhado” para materializar tanto o Acordo de Paris, alcançado em 2015, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e reafirmam a sua vontade na aplicação de ambos de forma eficaz.
Por isso, defendem a necessidade de melhorar a cooperação “através do desenvolvimento de capacidades e da assistência técnica e financeira de todas as fontes” para “enfrentar desafios e garantir benefícios, inclusive em termos de acesso à energia e segurança”.
A UE e a OEACP recordam que a mudança para uma economia climática neutra e “em linha com o objetivo de (limitar o aquecimento global a) 1,5ºC” vai exigir a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, pelo que apelam para uma mobilização global para triplicar a capacidade instalada de energia renovável para 11 terawatts e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030.
Também reafirmam o seu compromisso em mobilizar o financiamento necessário para os países em desenvolvimento “no contexto de ações de mitigação significativas e de transparência na implementação”.
O objetivo é aumentar “rápida e substancialmente” o investimento e o financiamento climático, passando de orçamentos de “milhares de milhões para biliões de dólares a nível mundial de todas as fontes”, para os quais apelam à “pronta implementação” dos mecanismos de financiamento para perdas e danos, incluindo um fundo específico concentrado nos países em desenvolvimento especialmente vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas.
Por fim, apoiam o plano criado na COP27, realizada em 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito, que inclui “a transformação da arquitetura financeira global e dos bancos multilaterais de desenvolvimento” e instam a COP28 a estabelecer um quadro para o Objetivo de Adaptação Global que coloque a proteção das pessoas, dos ecossistemas e dos meios de subsistência no centro da ação climática.
Representantes de quase 200 países, incluindo Portugal, estão reunidos no Dubai para duas semanas de negociações.
Esta será a primeira vez, após o Acordo de Paris, em que se irá fazer um balanço global da situação no mundo em termos de mitigação das alterações climáticas
