Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Universidade de Coimbra

    Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

    AJAP

    AJAP inaugura Delegação em Beja

    tratores manifestação cidade

    Milhares protestaram no fim de semana em França contra projeto de lei agrícola

    Helicóptero de combate a incêndios já está instalado em Ourique

    Ourique já recebeu helicóptero de combate a incêndios

    montanha fogo

    Incêndios: Mais de 90 concelhos do continente em risco máximo

    Programa do Governo? Para a Agricultura… nem por isso! – Gonçalo Caleia Rodrigues

    Onde de calor provoca fenómenos em Portugal como chuvadas, vento, granizo e trovoada

    Vaga de calor que mantém em alerta grande parte do sul da Europa vai continuar

    Incêndios: Mais 150 postos de vigia ativados – GNR

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    iniav

    Publicada Folha Informativa do INIAV – Polo de Dois Portos | nº 339 de 30 de junho

    30/06/2025

    Vacuno: el mercado se toma un respiro y los precios repiten

    29/06/2025

    Porcino de capa blanca: se frenan las alzas en los cebados

    29/06/2025

    Corderos: se paran los recortes en los precios

    29/06/2025

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    29/06/2025

    Aceite de oliva: subidas, bajadas y repeticiones en los precios

    29/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Universidade de Coimbra

    Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

    AJAP

    AJAP inaugura Delegação em Beja

    tratores manifestação cidade

    Milhares protestaram no fim de semana em França contra projeto de lei agrícola

    Helicóptero de combate a incêndios já está instalado em Ourique

    Ourique já recebeu helicóptero de combate a incêndios

    montanha fogo

    Incêndios: Mais de 90 concelhos do continente em risco máximo

    Programa do Governo? Para a Agricultura… nem por isso! – Gonçalo Caleia Rodrigues

    Onde de calor provoca fenómenos em Portugal como chuvadas, vento, granizo e trovoada

    Vaga de calor que mantém em alerta grande parte do sul da Europa vai continuar

    Incêndios: Mais 150 postos de vigia ativados – GNR

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    iniav

    Publicada Folha Informativa do INIAV – Polo de Dois Portos | nº 339 de 30 de junho

    30/06/2025

    Vacuno: el mercado se toma un respiro y los precios repiten

    29/06/2025

    Porcino de capa blanca: se frenan las alzas en los cebados

    29/06/2025

    Corderos: se paran los recortes en los precios

    29/06/2025

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    29/06/2025

    Aceite de oliva: subidas, bajadas y repeticiones en los precios

    29/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Comissão Europeia pt

Comissão congratula-se com acordo político para reforçar a proteção concedida aos produtos alimentares e bebidas de qualidade

por Comissão Europeia
23-10-2023 | 23:00
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Comissão Europeia congratula-se com o acordo político hoje alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho no que respeita à revisão e ao aperfeiçoamento do sistema de indicações geográficas nos setores dos vinhos, bebidas espirituosas e produtos agrícolas. O novo regulamento contribuirá para aumentar a utilização das IG em toda a União Europeia, além de proporcionar um nível de proteção mais elevado, especialmente na vendas em linha, concorrendo para aumentar a qualidade dos produtos alimentares da UE, assim como para reforçar as normas aplicáveis, garantindo a proteção do património cultural, gastronómico e local e a sua certificação como autêntico na UE e no resto do mundo.

O novo regulamento relativo às indicações geográficas da UE nos setores do vinho, bebidas espirituosas e produtos agrícolas reforçará e melhorará o atual sistema de IG através das seguintes medidas:

  • introdução de um quadro jurídico único e de um procedimento de registo mais rápido e mais simples: fundem-se as diferentes regras relativas aos procedimentos e à proteção das IG dos três setores (produtos alimentares, vinhos e bebidas espirituosas), estabelecendo um único procedimento de registo, simplificado, tanto para os requerentes da UE como de países terceiros. Espera-se que este quadro jurídico mais simples, com prazos de registo mais curtos, aumente a atratividade dos regimes para os produtores, especialmente dos países com um menor número de indicações geográficas;
  • reforço da proteção das IG utilizadas como ingredientes de produtos e nas vendas em linha: as novas regras contribuirão para aumentar a proteção das indicações geográficas usadas como ingredientes de produtos transformados e dos produtos com IG vendidos em linha. O novo regulamento também protegerá as indicações geográficas no sistema de nomes de domínio na Internet, obrigando os Estados-Membros a bloquear, no seu território, os nomes de domínio suscetíveis de colidir com um nome de IG;
  • reconhecimento das práticas sustentáveis: os produtores poderão valorizar as medidas tomadas em prol da sustentabilidade, seja ela ambiental, económica ou social, incluindo o bem-estar dos animais. O texto acordado pelos colegisladores inclui uma lista não exaustiva de práticas de sustentabilidade para incentivar os produtores. Tal contribuirá para uma melhor proteção dos recursos naturais e das economias rurais, preservando as variedades vegetais e as raças locais, conservando a paisagem das áreas de produção e melhorando o bem-estar dos animais. Os agrupamentos de produtores podem decidir tornar algumas práticas sustentáveis obrigatórias para os seus produtos. Neste caso, devem incluí-las nos cadernos de especificações dos produtos. Os produtores podem também, na base do voluntariado, elaborar um relatório de sustentabilidade que será publicado pela Comissão Europeia;
  • capacitação dos agrupamentos de produtores: as novas medidas incluem o estabelecimento de um sistema voluntário de agrupamentos de produtores de IG reconhecidos, que deverá ser criado pelos Estados-Membros. Para aumentar a atratividade do sistema, esses grupos terão poderes para gerir, fiscalizar e promover as suas indicações geográficas, reforçando a sua posição na cadeia de valor.

A fiscalização das IG continua a ser da responsabilidade dos Estados-Membros. Inclui o controlo da utilização adequada das menções registadas e o combate à produção, venda e utilização fraudulentas de IG. A Comissão continua a ser responsável pelo registo, assim como pela alteração e pelo cancelamento das inscrições nesse registo.  O acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão está agora sujeito à aprovação formal dos colegisladores.

Antecedentes

As indicações geográficas protegem os nomes de produtos originários de regiões específicas e com características, qualidades ou uma reputação particulares contra a contrafação ou a fraude e certificam que foram produzidos na sua região de origem, de acordo com normas estritas. No estudo mais recente sobre IG conclui-se que o preço de venda de um produto com denominação protegida corresponde, em média, ao dobro do valor dos produtos similares sem certificação. Para além de valorizar o saber-fazer culinário da UE, as indicações geográficas apresentam benefícios claros para a economia rural.

De acordo com uma avaliação publicada em dezembro de 2021, o quadro em vigor é eficaz e proporciona um claro valor acrescentado. No entanto, identificaram-se certas limitações, nomeadamente a complexidade das estruturas jurídicas e a morosidade dos procedimentos de registo, a posição dos produtores na cadeia de valor e a reduzida fiscalização. Nesta avaliação, destacou-se também a possibilidade de integrar melhor a sustentabilidade ambiental e o bem-estar dos animais.

A proposta de regulamento da Comissão relativo às indicações geográficas da UE para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas reforçará e melhorará o atual sistema de IG. Em outubro de 2020, foi publicada uma avaliação de impacto inicial, que foi seguida de uma consulta pública e de consultas específicas aos Estados-Membros e às organizações interessadas na matéria.

Em 1 de outubro de 2023, havia 3 552 nomes registados: 1 656 nomes de vinhos, 1 634 nomes de produtos alimentares e agrícolas e 262 nomes de bebidas espirituosas. A Comissão registou a indicação geográfica n.º 3 500 em fevereiro de 2023. Entre as indicações geográficas mais conhecidas incluem-se, por exemplo, a Bayerisches Bier, o Champagne, o Irish Whiskey, as azeitonas Kalamata, o queijo Parmigiano Reggiano, a Polish Vodka e os queijos Manchego ou Roquefort. Os nomes dos produtos registados como IG estão legalmente protegidos contra as imitações, a utilização indevida e a evocação na UE e nos países terceiros com os quais tenha sido assinado um acordo de proteção específico. O Ato de Genebra, relativo às indicações geográficas, constitui um quadro multilateral adicional neste domínio.

Para mais Informações

Proposta de regulamento da Comissão relativo às indicações geográficas da UE para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas

Proteção dos produtos alimentares e bebidas locais: 3 500 indicações geográficas registadas

Regimes de qualidade

eAmbrosia – registo das indicações geográficas da UE

GIview

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Ministra pede maior estabilidade para rendimento dos agricultores

Próxima Publicação

Ucrânia deseja mais segurança para as exportações de cereais via Mar Negro

Artigos Relacionados

iniav
Newsletters

Publicada Folha Informativa do INIAV – Polo de Dois Portos | nº 339 de 30 de junho

30/06/2025
Universidade de Coimbra
Últimas

Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

30/06/2025
Últimas

Regional Rural – Horta Urbana do campus do ISEC Coimbra com o Professor Arménio Correia

30/06/2025
Próxima Publicação

Ucrânia deseja mais segurança para as exportações de cereais via Mar Negro

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Universidade de Coimbra

Estudo identifica pela primeira vez estirpes de bactéria que afeta gravemente várias culturas agrícolas em Portugal

30/06/2025
AJAP

AJAP inaugura Delegação em Beja

30/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.