Comissão adota a estratégia da UE para o metano, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu

Comissão adota a estratégia da UE para o metano, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu

A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia da UE para reduzir as emissões de metano. Este é o segundo maior contribuinte para as alterações climáticas, depois do dióxido de carbono. É também um forte poluente atmosférico local que causa graves problemas de saúde. O combate às emissões de metano é, por conseguinte, essencial para alcançar os nossos objetivos em matéria de clima para 2030, assim como o objetivo de neutralidade climática em 2050, e contribui para a ambição de poluição zero da Comissão.

A estratégia estabelece medidas para reduzir as emissões de metano na Europa e a nível internacional. Apresenta ações legislativas e não legislativas nos setores da energia, da agricultura e dos resíduos, que representam cerca de 95% das emissões mundiais de metano decorrentes da atividade humana. A Comissão colaborará com os parceiros internacionais da UE e com a indústria para obter reduções das emissões ao longo da cadeia de abastecimento.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico, afirmou: «Para que a Europa se torne um continente neutro do ponto de vista climático, a União Europeia terá de reduzir todos os gases com efeito de estufa. O metano é o segundo gás com efeito de estufa mais potente e um importante fator de poluição atmosférica. A nossa estratégia para o metano assegurará a redução das emissões em todos os setores, em especial a agricultura, a energia, e os resíduos. Criará também oportunidades para que as zonas rurais produzam biogás a partir de resíduos. A tecnologia de satélites da União Europeia permitirá uma monitorização mais rigorosa das emissões e contribuirá para o reforço das normas internacionais.»

Por seu turno, Kadri Simson, comissária responsável pelo pelouro da Energia, afirmou: «Adotámos hoje a nossa primeira estratégia de combate às emissões de metano desde 1996. Embora os setores da energia, da agricultura e dos resíduos tenham um papel a desempenhar, o objetivo consiste em reduzir as emissões o mais rapidamente possível e com os menores custos. A Europa estará à frente do processo, mas não o pode fazer sozinha. Precisamos de trabalhar com os nossos parceiros internacionais para combater as emissões de metano da energia que importamos.»

Uma das prioridades da estratégia consiste em melhorar a medição e a comunicação das emissões de metano. Atualmente, o nível de monitorização varia consoante os setores e os Estados-Membros, e em toda a comunidade internacional. Além das medidas adotadas a nível da UE para reforçar as normas de medição, verificação e transmissão de informações, a Comissão apoiará a criação de um observatório internacional das emissões de metano, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a Coligação do Clima e do Ar Limpo e a Agência Internacional da Energia. O programa de satélites Copernicus da UE permitirá também melhorar a vigilância e contribuirá para detetar os superemissores mundiais e identificar as principais fugas de metano.

Para reduzir as emissões de metano no setor da energia, será proposta a obrigação de melhorar a deteção e reparação das fugas nas infraestruturas de gás e ponderar-se-á a adoção de atos legislativos com vista a proibir as práticas rotineiras de queima e ventilação. A Comissão encetará um diálogo com os seus parceiros internacionais e analisará eventuais normas, metas ou incentivos para as importações de energia para a UE, bem como os instrumentos para a sua aplicação.

A Comissão melhorará a comunicação das emissões provenientes da agricultura, por meio de uma otimização da recolha de dados, e promoverá oportunidades de reduzir as emissões com o apoio da política agrícola comum. O principal foco será a partilha de boas práticas para as tecnologias inovadoras de redução do metano, as dietas dos animais e a gestão da reprodução. A investigação orientada para as tecnologias, as soluções baseadas na natureza e a transição alimentar darão também os seus contributos. Os resíduos orgânicos, de origem humana e agrícola, não recicláveis, e os respetivos fluxos, podem ser utilizados para produzir biogás, biomateriais e produtos bioquímicos. Poder-se-ão, assim, gerar fluxos de receitas complementares nas zonas rurais, evitando, ao mesmo tempo, as emissões de metano. A recolha destes resíduos será, por conseguinte, mais incentivada.

No setor dos resíduos, a Comissão ponderará a adoção de novas medidas para melhorar a gestão dos gases de aterro, aproveitando o seu potencial de recuperação de energia e reduzindo, simultaneamente, as emissões; a legislação pertinente em matéria de aterros será revista em 2024. Minimizar a eliminação dos resíduos biodegradáveis em aterros é crucial para evitar a formação de metano. A Comissão ponderará também a possibilidade de propor o reforço da investigação no domínio das tecnologias que permitem converter resíduos em biometano.

Irá também rever o Regulamento Partilha de Esforços e ponderará a possibilidade de alargar o âmbito de aplicação da Diretiva Emissões Industriais para abranger os setores emissores de metano ainda não incluídos no seu âmbito de aplicação.

Contexto

A nível molecular, o metano é 120 vezes mais potente do que o dióxido de carbono. Contribui para a formação de ozono troposférico e é um forte poluente atmosférico local que causa graves problemas de saúde. No final do seu ciclo de vida, o metano transforma-se em dióxido de carbono e vapor de água, contribuindo ainda mais para as alterações climáticas. A redução das emissões de metano contribui, portanto, para o abrandamento das alterações climáticas e a melhoria da qualidade do ar.

A avaliação de impacto do plano para atingir a meta climática para 2030 concluiu que o reforço do nível de ambição para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para, pelo menos, 55% até 2030 exigiria um esforço acelerado para combater as emissões de metano. Embora, a nível interno, produza 5% das emissões mundiais de metano, a UE incentivará a ação internacional, na sua qualidade de maior importador mundial de energia e de importante interveniente nos setores da agricultura e dos resíduos.

Para mais informações:

Estratégia da UE para o metano

Nota informativa sobre a Estratégia da UE para o metano

Ficha informativa sobre a Estratégia da UE para o metano

Plano para atingir a meta climática para 2030

Página Web sobre as emissões de metano

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