Coimbra : CNA contesta senten�a do caso de apreensão de vinho no Bombarral

O Tribunal do Bombarral condenou quarta-feira o principal arguido no caso da apreensão de 25 milhões de litros de vinho adulterado uma pena de 13 meses de prisão com pena suspensa por dois anos.

A ju�za considerou que a empresa "adicionou produtos e �gua (ao vinho) de forma a prejudicar a qualidade do vinho, alterando as suas caracterásticas junto do público, sabendo que com a sua actua��o obteria uma maior rentabilidade".

Em comunicado enviado hoje � agência Lusa, a CNA frisa que sendo a senten�a, "uma decisão de um tribunal, como tal deve ser acatada mas, ao mesmo tempo, Também imp�e algumas considera��es que extravasam o foro estritamente jur�dico".

Segundo a Confedera��o Nacional de Agricultura a "trafic�ncia" em causa atingiu os 250 mil hectolitros de vinho "quantidade precisamente igual � que a produ��o nacional vai entregar, mas a baixos pre�os, para a chamada destila��o de crise recentemente aprovada pela Comissão Europeia".

Diz ainda a CNA que o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) avaliou a "trafic�ncia" em 10 milhões de euros, motivos que levam a confedera��o a considerar "surpreendentemente ligeiras" as penas aplicadas – além da pena de prisão suspensa para o principal arguido, a empresa envolvida foi multada em 96 mil euros "menos de 20 mil contos", afirma a CNA.

"A situa��o decorrente não contribui em nada, antes pelo contrário, para desencorajar, como se impunha, este tipo de actividades fraudulentas, ainda por cima com bens alimentares", refere o comunicado.

"� caso para se dizer que assim o crime compensa", frisa a CNA, adiantando que "compete agora ao Estado (Ministério público) recorrer desta senten�a".