CNA: "A crise da agricultura familiar em Tr�s-os-Montes"

CNA: "A crise da agricultura familiar em Tr�s-os-Montes"

Recentemente o respons�vel da DRATM decidiu ser mais um dos protagonistas da nossa pra�a, ao afirmar que não h� crise na agricultura em Tr�s-os-Montes e que o nível. de vida dos agricultores está bem e recomenda-se. Tal afirma��o teve por base a continuada mistifica��o dos dinheiros que v�m para certos sectores da agricultura, sem que se tenha dado ao cuidado de fazer uma análise mais atenta, quanto aos crit�rios da sua distribui��o e da sua equidade. Disse " ter consci�ncia de que � a imagem da crise que sobressai, mas entende, que isto � uma questáo sociol�gica e cultural". Tais afirma��es, a nosso entender, revelam além de tudo, um desligamento ao agro transmontano e uma postura no m�nimo autista.

Ao inv�s do quadro id�lico tra�ado pelos respons�veis da agricultura regionais e nacionais, o que as Associa��es e agricultores constatam e vivem, depois de um período de seca e de inc�ndios florestais, � uma profunda e inquietante situa��o, que se traduz numa profunda crise:

• são as avultadas d�vidas aos agricultores, (atraso de mais de um ano), no pagamento da Electricidade Verde; das Agro-Ambientais, Indemniza��es Compensatérias, do Regime de Pagamento único – RPU.

• � a suspensão do programa AGRIS e consequentemente de milhares de projectos de pequenos agricultores acerca de meio ano, sem que se vislumbre a resolu��o do problema.

• são os atrasos na aprecia��o t�cnica e no pagamento dos projectos ao abrigo do programa AGRO, chegando alguns deles a demorar cerca de 2 anos, por entre teias infind�veis de burocracia, frustrando e liquidando as expectativas de jovens agricultores, (a execução avaliada no primeiro semestre do corrente ano, deste Programa a nível. nacional ronda os 50%).

• são as indetermin�veis penaliza��es e respectiva reposi��o de verbas, acrescidas de juros de mora aos agricultores, exigidas pelo IFADAP – INGA, por alegado incumprimento de certas obriga��es, muitas delas provocadas pelas montanhas de burocracia, sem ter em conta a tipologia econ�mica e social das explora��es agr�colas familiares. Enquanto que, se negligencia a recupera��o de centenas de milhares de contos, atribuídos ao abrigo do PAF de projectos, não totalmente executados.

• são as novas exig�ncias da medida 3 do AGRO, para o sector florestal, que vem alterar os procedimentos, sobre o regime dos mercados públicos em áreas Baldias, exigindo que projectos de investimento, promovidos pelas Assembleias de Compartes/ Conselhos Directivos de Baldios, passem a ser feitos por concurso público. � bom termos presente, que a Regi�o nomeadamente as áreas comunitárias t�m sido prejudicadas pelo mau funcionamento da Administração Pública, correndo o risco mais uma vez, de não afectarmos todo o investimento contemplado no actual Quadro comunitário de Apoio

• � ainda, o Plano Global das Florestas em fase de discussão pública, que integra os Guardas Florestais, no Corpo da GNR, transfere responsabilidades no plano da preven��o, vigil�ncia para o Ministério da Administração Interna, � a amea�a de aplica��o coerciva aos pequenos propriet�rios florestais e a falta de verbas para a criação de novas equipas de Sapadores Florestais

• são as avultadas d�vidas do Estado �s organizações da Lavoura, pela presta��o de serviços, no ambito da Forma��o Profissional, projectos ao abrigo do AGRIS, ra�as autoctones e Agrupamentos de Produtores Pecu�rios.

• são as dificuldades financeiras das Adegas Cooperativas em escoar a produ��o de vinho dos seus associados e a não saber quando poder�o pagar e a que pre�o as uvas aos produtores.

• são os milhares de agricultores a sa�rem do sistema público da Seguran�a Social, dado as explora��es não gerarem rendimentos compatéveis com estas obriga��es.

• são as amea�as �s explora��es leiteiras familiares, de não poderem candidatar-se � reserva nacional; � continua��o de celebra��o e renova��o de contratos das medidas Agro-Ambientais e Indemniza��es Compensatérias, por falta de dota��o no Or�amento de Estado; �s explora��es de bovinos, com a nova lei de licenciamento; etc.

• � o desligamento das Ajudas da produ��o e o previs�vel impacto na economia regional hipotecando o futuro de algumas produ��es estratégicas da Regi�o .

A REGI�O PRECISA DE OUTRAS POL�TICAS AGR�COLAS E DE MAIS ATEN��O DOS RESPONS�VEIS OFICIAIS

A manifesta aus�ncia de uma verdadeira estratégia para o sector agr�cola, por parte de certos respons�veis regionais e sucessivos governos, associada �s nefastas pol�ticas comunitárias contribu�ram para a situa��o com que estáo confrontados hoje os agricultores, suas associa��es e outros agentes do sector. Por tudo isto, a delega��o regional da CNA, faz um apelo aos agricultores transmontanos e durienses, e a todas as Associa��es do sector, a participarem no próximo dia 2 de Dezembro na Concentra��o/Manifesta��o, em Mirandela.

Vamos reclamar e propor medidas para salvar a agricultura e a floresta transmontana e duriense.

Vamos reclamar a inclusão de mais verbas nacionais no Or�amento de Estado, para permitir mais apoios �s explora��es agr�colas e Mundo Rural e um Sistema de Seguran�a Social, mais adequado aos pequenos agricultores, sem perda de direitos;

Vamos reclamar as ajudas ligadas ao máximo � produ��o, moduladas e com tectos para os grandes propriet�rios absentistas e agro-ind�strias (limites máximos;)

Vamos dizer não, � redu��o das verbas da U.E. para a agricultura portuguesa, para o período de 2007 – 2013.

Vamos finalmente reclamar que o governo, enquanto pessoa de bem, assume e honre os seus compromissos, que pague as d�vidas aos agricultores e Associa��es e aprove os projectos AGRO e AGRIS.

Vila Real, 28 de Novembro de 2005

ASSOCIA��ES PROMOTORAS

Associa��o Distrital dos Agricultores de Bragan�a – ADAB
Associa��o dos Agricultores de Valpa�os 
Associa��o Florestal e dos Compartes de Tr�s-os-Montes e Alto Douro – CASTIN�AL
Associa��o das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas – MARP 
Federa��o das Associa��es Agro-Florestais Transmontanas – FAGRORURAL