Comunicados

Apoio de 3,8M€ disponibilizado a pescadores e aquicultores com licença válida para 2024. Montante total da compensação é, no máximo, de 40.000€ por empresa de pesca ou de aquicultura. Candidatura é apresentada através do Balcão Eletrónico do Mar (BMAR) até...

NELSON foi o nome atribuído pela AEMET (serviço meteorológico espanhol) a uma depressão que estava centrada em 49.9N 14.6W às 14UTC de hoje, dia 27. Este será o núcleo principal de uma vasta região depressionária, com ondulações frontais associadas, que...

No contexto das obrigações nacionais relativas ao controlo e monitorização dos riscos associados ao duplo financiamento, releva em particular a criação de mecanismos tendentes ao reforço desse controlo ao nível dos salários pagos com fundos públicos. Com efeito, existem salários...

Na sequência do incumprimento parcial do prazo de pagamento da primeira tranche dos ecoregimes em bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos, o IFAP publicou a seguinte nota no site: "No âmbito da Intervenção A.3.5 foram pagos os pedidos de...

Medicamentos Veterinários | Lista de alterações que não exigem avaliação Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2024/916 da Comissão, de 26 de março de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/17...

Lista de abreviaturas e pictogramas a utilizar nas embalagens de medicamentos veterinários Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2024/875 da Comissão, de 21 de março de 2024, que adota uma lista de abreviaturas...

Medicamentos veterinários | pequenas unidades de embalagem Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2024/878 da Comissão, de 21 de março de 2024, que adota regras uniformes relativas ao tamanho das pequenas unidades de...

A Comissão publicou hoje o seu 9.º Relatório sobrea Coesão, que mostra que a política de coesão está a cumprir a sua missão de reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais em toda a UE. Foram feitos grandes esforços para reduzir as disparidades existentes entre os...

A Alemanha junta-se, assim, aos mais de 20 países para os quais a marca exporta, nomeadamente, França, Bélgica, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. É com grande entusiasmo que a Herculano anuncia em comunicado a entrada na Alemanha, um dos principais...

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS – ABRIL 2024 Durante o mês de Abril  de 2024, os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, reportando-se ao primeiro dia desse mês. A Declaração de Existências de Suínos (DES)...

Portugueses indicam estar mais atentos ao orçamento alimentar (84%) e a evitar o desperdício (90%). 30% tiveram de limitar ou renunciar a despesas com produtos alimentares devido à falta de meios financeiros. 91% aproveitam as promoções e 83% optam por...

European Commission Comunicado de imprensa Brussels, 27 Mar 2024 A Comissão Europeia publicou hoje um relatório que descreve os progressos significativos realizados até à data no âmbito da visão rural a longo prazo da UE, destacando os resultados positivos alcançados...

Monitorização do níquel nos alimentos Foi publicada a Recomendação (UE) 2024/907 da Comissão de 22 de março de 2024 sobre a monitorização do níquel nos alimentos. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos elaborou, em 2015 e 2020, parecer...

Recentemente, o programa A Prova dos Factos, na sua transmissão do dia 8 de Março de 2024, no canal RTP1,  apresentou uma investigação realizada em aviários portugueses, quer em pavilhões de galinhas poedeiras como de frangos, que coloca em causa...

Ministros da Agricultura e das Pescas aprovou novas medidas para apoiar os agricultores. Planos estratégicos da Política Agrícola Comum podem ser alterados duas vezes por ano. Reunião foi ainda palco de uma homenagem a Maria do Céu Antunes, tendo sido...

Medidas de erradicação da Xylella fastidiosa – Destruição de plantas | apoios financeiros Foi publicado o Despacho Normativo n.º 9/2024, que aprova o regime de ajudas financeiras a operadores profissionais, a título compensatório, pela destruição de espécies vegetais, devido a...

Operação 2.2.1. Apoio ao Fornecimento de Serviços do Aconselhamento Agrícola e Florestal (7º Anúncio) Aberto de 26 de Março de 2024 às 17:00 a 26 de Abril de 2024 às 17:00 O PDR2020 prevê a promoção da utilização de serviços...

A comunicação obrigatória da declaração nutricional e da lista de ingredientes na rotulagem dos produtos vitivinícolas com DO e IG exige às entidades certificadoras a adoção de procedimentos que importa harmonizar A publicação e respetiva retificação do Regulamento (UE) 2021/2117...

Catálogo Nacional de Variedades de Espécies agrícolas e hortícolas | Edição 2024 A DGAV procede à divulgação do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies agrícolas e hortícolas, edição de 2024, que contem a lista de variedades que foram objeto de...

A Agriloja continua a expandir a sua rede inaugurando a loja na cidade do Fundão no passado dia 22 de março, reforçando assim a presença nacional definida estrategicamente para a marca. Esta loja conta com uma área de 750m2 e...

No contexto da apresentação e subsequente tomada de posse do novo Governo, a CNA reitera as suas reclamações para resolver os muitos problemas que afectam o sector agro-florestal e o Mundo Rural, a começar pela urgente necessidade de melhorar os...

O ano de 2023 foi o 2º mais quente (depois de 2022); o valor médio anual da temperatura média do ar, 16.59 °C foi superior em 1.04 °C ao valor normal 1981-2010. O valor médio da temperatura máxima do ar...

Concurso para seleção de Laboratório de Referência da União Europeia (EURL) para aditivos, aromas e enzimas alimentares A DG Santé da Comissão Europeia lançou formalmente um concurso para seleção de um laboratório de referência da União Europeia para determinação de...

Aconteceu este sábado, dia 23 de março, a sexta edição do evento Tejo a Copo – a 5.ª com chancela e organização Comissão Vitivinícola Regional do Tejo (CVR Tejo) –, no local de sempre, o emblemático edifício de arquitetura gótica...

Numa campanha de exportação conjunta com a Portugal Fresh, o Lidl Portugal, em 2023, ajudou a exportar 20 variedades de frutas e legumes para 9 países europeus, num total de 22,3 mil toneladas, espelhando a qualidade da produção nacional nesta...

Cultivo do milho geneticamente modificado | Relatório de Acompanhamento 2023 A DGAV procede à divulgação do Relatório de Acompanhamento referente ao ano de2023, dando cumprimento ao disposto do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º160/2005. O presente relatório visa...

O Conselho adotou hoje formalmente um regulamento que melhora a proteção das indicações geográficas (IG) e de outros regimes de qualidade aplicáveis ao vinho, às bebidas espirituosas e aos produtos agrícolas, tanto em linha como fora de linha, simplificando simultaneamente o procedimento de...

A Biond – Associação das Bioindústrias de Base Florestal, em parceria com o Município de Castelo de Paiva,  J.F. de Real e J.F. de Bairros, assinalou o Dia Mundial da Árvore com uma ação de florestação e demonstração de boas...

A Syngenta reuniu com os seus parceiros da distribuição nos dias 21 e 22 de março, em Coimbra, e apresentou um portfólio reforçado de soluções para a agricultura, incluindo os novos bioestimulantes Persicop® e Cepacet® e os serviços da sua...

Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, congratula-se com o anúncio feito hoje pelo Comissário Europeu de Gestão de Crises, Janez Lenarcic, de um reforço da frota europeia de aviões de combate a incêndios rurais no contexto do programa rescEU....

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) definiu um conjunto de investimentos e reformas, que pretendem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Na Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial integra a Dimensão Resiliência, visando...

Durante o mês de fevereiro 2024, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de  80,7 milhões de euros (1) , dos quais se destacam os seguintes: FEAGA PEPAC Continente o Apoio ao Rendimento Base (A.1.1) – 3,5 milhões de euros Apoio Redistributivo Complementar...

Com o objetivo de recolher a opinião dos agricultores da União Europeia (UE) sobre a complexidade dos procedimentos e regras associadas às ajudas da PAC (Política Agrícola Comum), bem como outras obrigações relacionadas com agricultura e alimentação, a Comissão Europeia...

Os queijos das 3 cooperativas: CALF, Unileite e Uniqueijo, distribuídos pela Lactaçores, são galardoados no 14º Concurso Nacional de Queijos Tradicionais Portugueses de Cura Prolongada, organizado pelo CNEMA e pela Qualifica. Estas distinções resultam de uma prova cega de diversas...

Nos últimos 14 anos, a iniciativa já permitiu oferecer mais de 962 toneladas de arroz ao Banco Alimentar, que resultaram na entrega de 19,7 milhões de refeições a famílias carenciadas Lisboa, 25 de março de 2024 – Em 2024, a...

Uma investigação liderada pela Universidade de Coimbra (UC) concluiu que a invasão das florestas ribeirinhas por acácias afeta as comunidades aquáticas nos ribeiros. Os detalhes deste estudo podem ser consultados na revista Freshwater Biology. Como indica o mais recente relatório...

A linha de crédito designada «Linha de Tesouraria - setor agrícola II», criada pela Portaria 45-A/2024, de 7 de fevereiro, foi objeto de reforço da dotação de crédito disponível, que passou de 50 milhões de euros, para 100 milhões de euros, por via...

The world is far from achieving the goal “ensure access to water and sanitation for all”, with millions of people lacking access to clean water and sanitation. Pollution, increasing water demand, and its intensive use have significantly affected water reserves....

Assinala-se hoje o Dia Mundial da Água, uma data que se reveste de particular importância para os Agricultores e para a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) no atual contexto de secas recorrentes que temos vindo a atravessar e de...

Esqueçamos o que aprendemos sobre a água. Não, não é um líquido. Na realidade, num simples copo de água estão dois líquidos misturados, bem distintos um do outro, e cujas propriedades variam conforme a temperatura. A confirmação que nos impedirá...