Hoje, os Estados-Membros aprovaram a proposta da Comissão Europeia para mobilizar mais de 56 milhões de euros da reserva agrícola. Os agricultores de Portugal receberão 30 milhões de euros, os da Roménia 14,8 milhões de euros, os de Chipre 4,6 milhões de euros, os da Croácia 4,4 milhões de euros e os da Eslovénia 2,8 milhões de euros.
Estes fundos irão apoiar os agricultores afetados por danos significativos decorrentes de fenómenos climáticos adversos. O apoio será direcionado aos produtores de fruta, frutos de casca rija, vinha, olival e culturas aráveis, incluindo produtores pecuários mistos. O orçamento atribuído pode ser complementado com fundos nacionais até 200%.
Ao longo de 2025 e no primeiro semestre de 2026, os agricultores destes países testemunharam danos significativos e sofreram perdas económicas devido a fenómenos climáticos adversos e catástrofes naturais.
Portugal foi atingido pela Tempestade Kristin em janeiro e fevereiro de 2026, com chuvas intensas, ventos fortes e inundações que causaram estragos e destruíram terrenos e infraestruturas agrícolas. Isto resultou em perdas consideráveis para a produção agrícola.
Na Roménia, a seca severa e as vagas de calor repetidas entre junho e agosto de 2025 afetaram os rendimentos do milho e do girassol. Chipre registou uma seca prolongada e calor extremo a partir de maio de 2025, o que levou a grandes perdas na produção vegetal, bem como a custos mais elevados com a alimentação dos animais. Na Croácia, a primavera e o verão de 2025 trouxeram temperaturas negativas, bem como precipitação excessiva e seca, danificando culturas como a fruta, a vinha e a beterraba sacarina. A Eslovénia sofreu geadas primaveris que danificaram a produção de maçã.
Os setores agrícolas e as culturas elegíveis para apoio incluem:
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Em Portugal: culturas aráveis, azeite e azeitona de mesa, frutas e produtos hortícolas, vinho e pecuária;
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Na Croácia: ameixas, avelãs, vinhas, luzerna e beterraba sacarina;
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Em Chipre: citrinos, bananas, figos, romãs, figos-da-índia, vinhas, azeite e azeitona de mesa, cereais, culturas forrageiras, apicultura e pecuária (bovinos, ovinos e caprinos);
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Na Roménia: girassol e milho;
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Na Eslovénia: maçãs.
As autoridades nacionais devem garantir que os agricultores recebam o apoio rapidamente, devendo a ajuda ser distribuída, o mais tardar, até 28 de fevereiro de 2027.
Próximos passos
Após a aprovação de hoje por parte dos Estados-Membros, a Comissão adotará a sua proposta. Esta será depois publicada no Jornal Oficial da União Europeia e entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Os Estados-Membros em causa deverão notificar a Comissão, sem demora, sobre os detalhes da implementação das medidas. Estes incluem os critérios utilizados para determinar a concessão da ajuda individual, o impacto previsto da medida, as previsões de pagamentos discriminadas por mês e o nível de apoio adicional a conceder. A notificação deve também incluir as ações planeadas para evitar distorções de concorrência e sobrecompensações.
Contexto
A Política Agrícola Comum para 2023-2027 inclui uma reserva agrícola de, pelo menos, 450 milhões de euros por ano para fazer face a perturbações de mercado ou a acontecimentos excecionais que afetem a produção ou a distribuição. Dada a frequência crescente de fenómenos climáticos adversos, a Comissão sublinhou a importância de reforçar as ferramentas de gestão de riscos e de promover a sua utilização mais ampla em toda a UE, a par de medidas pró-ativas para abordar as causas profundas e melhorar a resiliência das explorações agrícolas.
Fonte: Comissão Europeia
