O Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas aprovou hoje um apoio de 30 milhões de euros para os agricultores portugueses afetados pelas tempestades que atingiram o país no início do ano.
Na sexta-feira, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, tinha anunciado que a votação deste apoio iria ocorrer esta semana.
Fonte oficial do ministério adiantou à Lusa que o Comité de Gestão para organização Comum dos Mercados Agrícolas – Questões Horizontais, órgão da União Europeia que auxilia a Comissão Europeia, já deu “luz verde” à atribuição desta ajuda.
Os agricultores afetados pelas tempestades que atingiram o país no início do ano vão ter assim acesso a um apoio de 30 milhões de euros, na sequência de ter sido solicitado a Bruxelas o acionamento da reserva agrícola, conforme avançou à Lusa José Manuel Fernandes, em 12 de junho.
De acordo com o executivo, a Comissão Europeia reconheceu “a justeza e fundamentação” do pedido apresentado por Portugal, dando o apoio máximo possível.
O valor em questão provém da reserva agrícola, que é um instrumento financeiro da Política Agrícola Comum (PAC), destinado a responder às perturbações do mercado, flutuações de preços e crises que afetam tanto a produção como a distribuição de alimentos.
Este instrumento conta com uma dotação de 450 milhões de euros anuais, a que os 27 Estados-membros podem aceder.
O projeto de regulamento de execução já previa um pacote extraordinário de apoio, destinado, além de Portugal, à Croácia, Chipre, Roménia e Eslovénia.
O documento estipulou que Portugal fica com a maior fatia deste pacote europeu, ou seja, 30 milhões de euros.
Seguem-se a Roménia (14,8 milhões de euros), Chipre (4,6 milhões de euros), Croácia (4,6 milhões de euros) e a Eslovénia (2,8 milhões de euros).
O Governo tem flexibilidade para definir os setores prioritários.
Em comunicado, José Manuel Fernandes disse que esta decisão representa o “reconhecimento justo das necessidades do país e da solidez técnica” do pedido apresentado por Portugal.
O titular da pasta da Agricultura assegurou ainda que estão a ser utilizadas todas as fontes possíveis para apoiar os agricultores.
Segundo os dados do executivo, os apoios mobilizados para responder aos efeitos das tempestades ultrapassam os 623 milhões de euros na área da agricultura e floresta.
Portugal foi atingido por um comboio de tempestades entre o final de janeiro e meados de fevereiro que afetou, sobretudo, a região Centro do país.
