A Comissão Europeia apresentou hoje um plano para aumentar a produção e o consumo de produtos biológicos, para atingir 25% das terras agrícolas em agricultura biológica até 2030, bem como aumentar significativamente a aquicultura biológica.
O plano de ação para o desenvolvimento do setor biológico foi desenvolvido para dar à área da agricultura biológica as ferramentas para chegar ao objetivo traçado para 2030 e inclui 23 ações estruturadas em torno de três eixos: aumentar o consumo, aumentar a produção e melhorar a sustentabilidade do setor.
Este plano foi elaborado em linha com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e das estratégias do Prado ao Prato e da Biodiversidade para a União Europeia (UE).
No campo do consumo, o plano prevê ações destinadas a promover a procura manter a confiança dos consumidores e aproximar os alimentos biológicos dos cidadãos, como o estímulo a uma maior utilização de produtos biológicos nas cantinas públicas através de concursos públicos e aumentar a distribuição de produtos biológicos
O setor privado pode também desempenhar um papel significativo, por exemplo, recompensando os empregados com “bio-cheques” que podem utilizar para comprar alimentos biológicos.
No que respeita à produção, Bruxelas prevê, na nova Política Agrícola Comum (PAC 2021-2027, em discussão entre o Conselho da UE e o Parlamento Europeu) um novo fluxo de financiamento do orçamento dos pagamentos diretos para ‘regimes ecológicos’, com um orçamento entre os 38 mil milhões e os 58 mil milhões de euros para o período 2023-2027, dependendo do acordo a que chegarem os colegisladores.
Estes ‘regimes ecológicos’ poderão ser usados para financiar a agricultura biológica.
“Os agricultores que são biológicos serão automaticamente tratados como agricultores que cumprem a condição dos ‘regimes ecológicos’ e será uma forma de encorajar”, disse, em conferência de imprensa, o comissário para a Agricultura, Janusz Wojciechowski.
“Nos pagamentos no segundo pilar [da PAC, do desenvolvimento rural], a verba para a produção biológica também será importante”, acrescentou.
A partilha de boas práticas, a investigação e a inovação e o uso de tecnologias para melhorar o rastreamento de produtos, aumentando a transparência do mercado são outras ferramentas para aumentar a produção.
Bruxelas tenciona ainda organizar o ‘Dia Biológico’ e criar prémios na cadeia alimentar ‘bio’ para promover a excelência, para além de querer encorajar o desenvolvimento de redes de turismo biológico.
O plano visa também melhorar ainda mais o desempenho da agricultura biológica em termos de sustentabilidade, nomeadamente apostando no bem-estar animal, na redução pegada de carbono, da utilização de plásticos e do consumo de água e energia.
A Comissão pretende também aumentar a quota de investigação e inovação (I&I) e dedicar pelo menos 30% do orçamento para ações de investigação e inovação no domínio da agricultura, silvicultura e zonas rurais a temas específicos ou relevantes para o setor biológico.
“O Plano de Ação fornece ferramentas e ideias para acompanhar um crescimento equilibrado do setor. O desenvolvimento será apoiado pela PAC, investigação e inovação, assim como por uma estreita cooperação com atores-chave a nível da UE, nacional e local”, destacou Wojciechowski.
Pacto Ecológico Europeu: Comissão apresenta ações para estimular a produção biológica
