A Comissão afetará 132 milhões de EUR em 2025 ao cofinanciamento de atividades de promoção de produtos agroalimentares sustentáveis e de elevada qualidade da UE no mercado interno e a nível mundial. O programa de trabalho da política de promoção para 2025 hoje adotado pela Comissão destina-se a criar novas oportunidades de mercado para os agricultores da UE e para a indústria alimentar da UE em geral, bem como a ajudá-los a garantir a segurança das suas empresas existentes. As suas prioridades têm em conta os objetivos globais de sustentabilidade e competitividade, bem como de segurança alimentar, delineados nas orientações políticas para a Comissão 2024-2029.
A adoção do programa de trabalho para 2025 assinala igualmente 10 anos de política de promoção da UE. Durante este período, um total de mais de 600 campanhas foram cofinanciadas pela Comissão Europeia com a sua assinatura comum – «Enjoy, it’s from Europe» –, apoiando a reputação dos produtos agroalimentares da UE na União e em todo o mundo.
Os montantes disponíveis para os programas a selecionar em 2025 são repartidos entre a promoção em países terceiros e no mercado interno da UE, com 63,4 milhões de EUR e 58,6 milhões de EUR, respetivamente.
O programa de trabalho identifica as regiões e os países com elevado potencial de crescimento fora da UE como principais mercados-alvo de promoção. Estes incluem a China, o Japão, a Coreia do Sul, Singapura e a América do Norte. O Reino Unido continua a ser um dos principais mercados de exportação de produtos agroalimentares da UE, absorvendo mais de 20 % das exportações agroalimentares da UE.
O orçamento para o mercado interno da UE é repartido do seguinte modo:
- As campanhas orientadas para o mercado interno incluirão ações de informação e promoção centradas nos regimes de qualidade da UE, em especial as indicações geográficas [denominação de origem protegida (DOP), indicação geográfica protegida (IGP) e especialidade tradicional garantida (ETG)], com um orçamento previsto de 17,1 milhões de euros. Atualmente, estão protegidas mais de 3 500 denominações de produtos agroalimentares e bebidas, garantindo aos consumidores produtos genuínos e preservando o património cultural e culinário da UE.
- É atribuído um orçamento de 28,8 milhões de EUR a programas destinados a aumentar a sensibilização e o reconhecimento ou a produtos cultivados de forma biológica e sustentável, nomeadamente com normas mais rigorosas em matéria de bem-estar dos animais.
- 12,7 milhões de EUR são reservados para estimular o consumo de frutas e produtos hortícolas frescos no contexto de regimes alimentares equilibrados.
É reservado um montante adicional de 10 milhões de EUR para ações em caso de perturbações graves do mercado, perda de confiança dos consumidores ou outros problemas. Este orçamento é reafetado a programas em países terceiros se não for utilizado.
Por último, o programa de trabalho prevê igualmente uma série de iniciativas que serão geridas diretamente pela Comissão Europeia. Essas atividades incluem campanhas de promoção e informação em países terceiros, a participação em, no máximo, cinco grandes feiras internacionais de comércio agroalimentar, a organização de missões de alto nível com delegações de empresas a países terceiros e o desenvolvimento de manuais de entrada no mercado para os exportadores.
Próximas etapas
A Agência de Execução Europeia da Investigação (REA) lançará dois convites à apresentação de propostas em 22 de janeiro de 2025 – um para os chamados programas «simples», com uma ou mais organizações do mesmo país da UE; um para programas «multi», com, pelo menos, duas organizações de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou de uma ou mais organizações a nível europeu. Um vasto leque de operadores, tais como organizações comerciais e de produtores e grupos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção, são elegíveis para se candidatarem a financiamento e apresentarem as suas propostas. Os convites estarão abertos à apresentação de candidaturas por um período de três meses. Um mapa de todas as campanhas de promoção e informação e um «verificador de elegibilidade» estão disponíveis no novo portal «Enjoy, It’s from Europe».
Em 29 e 30 de janeiro de 2025, terá lugar em Bruxelas e em linha uma jornada de informação. Os potenciais beneficiários são convidados a participar para obter informações sobre as oportunidades de financiamento e o processo de candidatura. Terão a oportunidade de ouvir os beneficiários bem-sucedidos, bem como de estabelecer contactos com potenciais parceiros do projeto.
Para mais informações
| Milhões de euros | |
| PROGRAMAS SIMPLES | 92 |
| Programas simples no mercado interno | 39,1 |
| Programas para os produtos biológicos | 10 |
| Programas para frutas e produtos hortícolas frescos | 9,1 |
| Programas relativos aos regimes de qualidade da UE (indicações geográficas, logótipo «Regiões ultraperiféricas») | 9 |
| Programas de sensibilização para a agricultura sustentável e o bem-estar dos animais na UE | 6 |
| Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola na União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar dos animais, etc.) e as características dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições (=fora dos regimes de qualidade da UE) | 5 |
| Programas simples em países terceiros | 47,9 |
| China (incluindo Hong Kong e Macau), Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Sudeste Asiático ou Sul da Ásia | 16,3 |
| Outras zonas geográficas | 17,3 |
| Canadá, EUA, México | 9,3 |
| Programas para produtos biológicos e sustentáveis da UE em países terceiros | 5 |
| Programas simples para perturbações do mercado/convites adicionais à apresentação de propostas | 5 |
| PROGRAMAS MULTI | 40 |
| Programas multi no mercado interno | 19.5 |
| Programas para os produtos biológicos | 5.4 |
| Programas de sensibilização para a agricultura sustentável e o bem-estar dos animais na UE | 7.4 |
| Programas para frutas e produtos hortícolas frescos | 3.6 |
| Programas sobre os regimes de qualidade da UE (biológicos, IG, logótipo «Regiões Ultraperiféricas») OU Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola na União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar dos animais, etc.) e as características dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições | 3.1 |
| Programas multi em países terceiros | 15.5 |
| Programas em quaisquer zonas geográficas fora da UE | 12.5 |
| Programas para produtos biológicos e sustentáveis da UE em países terceiros | 3 |
| Programas multi para perturbações do mercado/convite adicional à apresentação de propostas | 5 |
| Total das ações de promoção | 132 |
Sobre os programas selecionados em 2024: 75 campanhas financiadas pela UE para destacar o melhor dos produtos agrícolas da UE – Comissão Europeia Promoção dos produtos agrícolas da UE – Comissão Europeia
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O setor agroalimentar da UE é uma potência mundial de exportação. Os nossos produtos e património culinário são reconhecidos em todo o mundo, e com razão. Congratulo-me com o facto de podermos continuar a promovê-los no próximo ano com um orçamento de 132 milhões de euros. Podemos orgulhar-nos da forma como produzimos alimentos aqui na UE. «Enjoy, it’s from Europe» é a nossa marca e temos de garantir que é reconhecida e compreendida em todo o mundo, a fim de obter o melhor valor para os nossos agricultores e produtores.
Christophe Hansen, comissário da Agricultura e Setor Alimentar
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
