Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de março de 2021
O Conselho de Ministros, presidido por Sua Excelência o Presidente da República, reuniu e aprovou um conjunto de
Live: PRR: Seminário de debate sobre Florestas
Seminário de debate sobre Florestas, com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
Alterações ao Código da Estrada
O Conselho de Ministros aprovou hoje a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico...
138 municípios vão avançar para o Cadastro Simplificado
Apresentaram candidaturas ao Programa Informação Cadastral Simplificada 138 municípios do Norte e Centro do país que não dispõem de cadastro...
Fundo Ambiental financia 228 municípios para estudar recolha de biorresíduos
O Fundo Ambiental vai financiar 228 municípios, correspondentes a 91 candidaturas, no âmbito do «Programa de Apoio à Elaboração de...
Live-stream: Apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030 #PNIPT
Intervenção de Maria do Céu Antunes, ministra da agricultura, ao minuto 53:20
Menos 47% de incêndios e menos 38% de área ardida em 2020
Terminou dia 30 de setembro o período de maior empenhamento operacional dos meios do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios...
Renascimento da Guarda Florestal fundamental para combater e investigar incêndios
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que o renascimento da Guarda Florestal «é fundamental na dimensão preventiva, na...
Prolongamento da Situação de Alerta até 11 de setembro
Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para a manutenção do risco de incêndio rural, os Ministros...
Apoios do Governo para ir trabalhar no interior do País
O Governo canaliza 63 milhões de euros em duas medidas previstas no Programa de Valorização do Interior, nas vertentes de...
Governo prolonga situação de alerta face ao risco de incêndio até 9 de agosto
Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, os...
Drones vigiam florestas
Os primeiros de 12 drones vocacionados para vigilância, observação e coordenação aéreas foram apresentados no aeródromo da Lousã, onde está...
Situação de alerta devido a aumento de risco de incêndio rural – 2 a 4 de agosto
Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, os...
Governo declara situação de alerta devido a aumento de risco de incêndio rural
Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, os...
Declaração da Situação de Alerta face ao risco de incêndio rural
Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, os...
COVID-19: Procedimentos de Prevenção e Controlo de infeção para o setor agrícola (explorações agrícolas e centrais de embalamento e armazenamento)
Medidas gerais a aplicar a centrais de embalamento e armazenamento de fruta e legumes e regras para os gestores das...
Governo aprova medidas para reduzir incêndios e promover descarbonização
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Governo aprovou, em reunião de...
Conselho de Ministros aprovou hoje o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR)
O PNGIFR introduz um modelo inovador de governação do risco, identifica objetivos estratégicos e as medidas a operacionalizar, clarificando os...
Guia Fiscal do Interior
Fica disponível, a partir de hoje, um Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão...
Governo prepara medidas para minimizar impacto da pandemia no sistema de combate a incêndios
A Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, afirmou que estão a ser desenvolvidos todos os esforços para minimizar...
Incêndios: Rede Nacional de Postos de Vigia ativada
Foram ontem ativados os primeiros 77 Postos de Vigia da Rede Nacional de Postos de Vigia, coordenada pela Guarda Nacional...
Proprietários têm até 31 de maio para fazer a limpeza dos terrenos
Os proprietários têm até ao dia 31 de maio para fazer a limpeza dos seus terrenos, no âmbito das medidas...
Faixas de interrupção de fogos rurais em construção em todo o País
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que estão a decorrer em todo o País empreitadas para executar o plano nacional de...
Ministra da Agricultura quer apostar mais na promoção de um desenvolvimento coeso do território
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, esteve na sessão de abertura da «Leader/CLLD 2019 Conference»
Ministra da Agricultura destaca promoção do «diálogo entre a ciência e a agricultura»
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, valorizou os protocolos assinados no âmbito da iniciativa, afirmando que estes «representam...
Digitalização da agricultura é essencial para a competitividade e sustentabilidade
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, afirmou que «a digitalização da agricultura é essencial para a competitividade e...
