Portugal orgulha-se, e com razão, da sua agricultura. Mas há uma parte do trabalho do agricultor que continua invisível nas contas finais. Mais do que produzir alimentos, quem gere a terra mantém mosaicos de paisagem, trava a erosão, protege linhas de água, cria habitat para polinizadores e, em muitos casos, ajuda a fabricar solo fértil e a reter água no território. Na prática, o agricultor é também um gestor de infraestruturas naturais.
Nos últimos tempos, a discussão centra-se no risco climático, na adaptação e na vulnerabilidade económica deste setor. Mas há uma pergunta que continua na bruma. Quem paga, e como se paga, os serviços ecológicos que tornam a própria produção agrícola mais resiliente?
O problema é que grande parte desse valor continua a ser tratado como se fosse gratuito. Tratar estes serviços como um “brinde” é um erro económico profundo, e não apenas uma falha ambiental.
Quando um agricultor investe em sebes, galerias ripícolas, coberto do solo, zonas de refúgio para biodiversidade funcional ou práticas que melhoram a infiltração e reduzem a erosão, está a gerar benefícios que ultrapassam os limites da exploração, que chegam à comunidade, às bacias hidrográficas e à economia nacional sob a forma de água mais limpa, solos mais resilientes, menor risco de degradação e maior adaptação climática.
Faz sentido, por isso, que passemos da boa vontade e da responsabilidade ambiental, social e cívica para uma política séria de Pagamentos por Serviços dos Ecossistemas (PSE) em meio agrícola.
A OCDE recordou recentemente algo essencial: estes instrumentos não são “subsídios à natureza”, no sentido simplista da expressão. São, em grande medida, correções de falhas de mercado. Se a sociedade beneficia de serviços ecológicos gerados e mantidos pela gestão agrícola, então deve criar mecanismos credíveis para os remunerar. É preciso, por isso, melhorar desenho, com escala e maior eficácia nestes incentivos.
O momento é agora: do PEPAC ao pós-2027
Portugal está num momento de charneira. O PEPAC é hoje o principal quadro de política agrícola para enquadrar apoios, práticas e medidas com relevância ambiental. As reprogramações recentes, incluindo a 4.ª, aprovada em dezembro de 2025, mostram margem para ajustar regras e ganhar flexibilidade. Isso é importante e positivo.
Apesar dos avanços, continuamos presos à lógica de pagar para cumprir a prática X, em vez de caminhar para pagar pelo benefício gerado, ou, pelo menos, por resultados verificáveis.
Não se trata de abandonar totalmente os pagamentos por práticas, mas em diversos contextos simplificados, mais rápidos e necessários. A solução passa por evoluir para modelos híbridos, combinando previsibilidade para o agricultor com maior foco no desempenho ecológico.
A discussão europeia sobre a PAC pós-2027 aponta sinais nesse sentido, com simplificação administrativa, maior responsabilidade dos Estados-Membros e mais orientação a resultados. Mas, para isto funcionar no Alentejo, no Douro, em Trás-os-Montes, no Ribatejo ou no litoral, não podemos repetir erros conhecidos.
Se o sistema for um pesadelo burocrático, o agricultor desiste. Se for ecologicamente vago, o dinheiro público dispersa-se sem impacto real.
Pelo que se sugerem cinco dimensões para uma agenda portuguesa de PSE em meio agrícola:
1) Saber o que estamos a pagar – Não basta pagar porque se fez uma prática, é preciso clarificar o serviço em causa: retenção de água no solo, redução de erosão, melhoria da matéria orgânica, polinização, conectividade ecológica, controlo biológico ou conservação de habitat.
2) Métricas com pés e cabeça… na terra – Nem tudo exige monitorizações caríssimas ou sistemas pesados, mas com indicadores de proximidade, validação por amostragem e métricas territoriais bem desenhadas podem tornar os esquemas credíveis e exequíveis.
3) Modelos híbridos — Um sistema baseado em resultados pode ser injusto e arriscado, porque basta um ano de seca extrema, uma cheia ou um evento climático atípico para comprometer indicadores. É, por isso, preferível combinar uma base fixa, que dê previsibilidade, com uma componente variável que premie desempenho ecológico.
4) Pensar além da parcela — Este é um dos maiores erros na gestão da paisagem agrícola (que nunca é só agrícola). A água, a biodiversidade funcional e muitos serviços dos ecossistemas não respeitam limites. Precisamos de incentivos que distinguem coordenação entre explorações, gestão coletiva e escala de paisagem.
5) Confiança e previsibilidade — Sem regras claras, calendários de pagamento cumpridos e carga administrativa proporcionada, não há adesão estável. A qualidade ecológica do desenho é fundamental, mas a confiança na administração é igualmente decisiva.
Este é um debate central, não periférico
Em sistemas como o montado, o olival tradicional, a vinha de encosta, o pastoreio extensivo ou outras paisagens agrícolas vulneráveis à erosão e à escassez hídrica, a gestão ecológica não é um luxo, mas a base da produtividade e da resiliência a médio e longo prazo.
Um solo degradado não produz de forma estável, tal como uma paisagem simplificada se torna mais vulnerável ao fogo, à perda de água e à desertificação. E uma agricultura sem capital natural funcional fica mais dependente, mais cara e mais frágil.
Pagar por serviços dos ecossistemas é reconhecer algo simples: o agricultor pode produzir simultaneamente alimentos de qualidade e bens públicos ambientais. E, quando a sociedade depende desses bens públicos, não pode continuar a esperar que sejam gratuitos.
Se queremos uma agricultura portuguesa mais resiliente ao clima, menos vulnerável aos custos dos fatores e mais preparada para o futuro, este não é um debate periférico, mas um debate central de política agrícola, de economia real e de gestão do território.
Mário Carmo
Biólogo | Consultor em Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas
