O Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a um reforço de cerca de 126 milhões de euros em diversos avisos...
Pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares, apresentação do documento assinado pelo Primeiro-Ministro, pela Confederação dos...
O Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse que Portugal foi chamado a partilhar com outros países as suas experiências ao...
Estão abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias e...
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e a Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, reuniram-se com...
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que a construção da barragem do Alvito e a...
O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, afirmou, na sessão de apresentação do estudo «Perspetivas para a...
As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor em fevereiro, continuando o Governo a apoiar...
O Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, afirmou que já foram assinados contratos-programa no...
Decreto-Lei n.º 7/2023 de 27 de janeiro Sumário: Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional. A...
A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou que o Programa de Voluntariado Jovem para a Natureza...
Realizou-se na região norte, em Guimarães, a primeira reunião promovida pelo Governo com autarcas sob o lema «Preparar o Verão...
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou que será colocada em consulta pública a legislação que...
A Comissão Europeia e o Ministério da Administração Interna de Portugal promovem nos próximos dias 10 e 11 de janeiro,...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 Sumário: Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços...
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a agricultura e a floresta portuguesas dispõem, nos próximos anos de 6,7 mil milhões...
O PEPAC, aprovado formalmente pela Comissão Europeia a 31 de agosto, vai permitir a Portugal proceder a uma gestão ativa...
O Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, que decorreu em Bruxelas, debateu a disponibilidade e acessibilidade...
Foi aprovada a resolução que determina início do processo de transferência e partilha de atribuições dos serviços periféricos da administração...
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou que está já em preparação o verão de 2023, em matéria...
A Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, afirmou que o Portugal evoluiu em termos de prevenção de incêndios,...
Foi publicado hoje, o despacho conjunto entre o Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA) e Ministério da Economia e...
No seguimento da reunião interministerial da seca, realizada hoje, 14 de outubro, em Castelo Branco, os ministérios do Ambiente e...
Agricultura Artigo 8.º Alterações orçamentais 3 - As alterações orçamentais que se revelem necessárias a garantir, nos termos do regime...
D. Empresas: Fiscalidade e Financiamento 10. Em 2022 e 2023, reforço de 20% para 40% da majoração, em sede de...
Estão abertas as candidaturas para que os municípios afetados pelos incêndios de 2022 possam financiar a reparação dos danos e...
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, alertou para os riscos das altas temperaturas que se preveem para o...
O Ministro da Administração Interna disse que o Governo vai receber em novembro a análise que está a ser feita...
O Conselho de Ministros aprovou dia 15 de setembro um decreto-lei e uma resolução que estabelecem medidas de apoio às...
O programa de voluntariado para as florestas, que este ano reúne 2000 jovens, contará, em 2023, com financiamento e envolvimento...
Sumário: Aprova o Regulamento do Apoio à Submedida Reduzir Perdas de Água e Aumentar a Eficiência no setor agrícola (SM2),...
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, classificou hoje como «cada vez mais exigentes e complexos» os incêndios florestais...
Realizou-se a 11.ª Reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, no Ministério da Agricultura...
«Queremos trazer a garantia de que, em várias fases, procuraremos resolver todos os problemas que nos têm sido colocados», disse...
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, anunciou que o território continental vai estar em situação de alerta entre...
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, transmitiu uma mensagem de solidariedade às comunidades locais pela forma como se...
A Secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, assinou o despacho que autoriza a utilização de câmaras de videovigilância...
Realizou-se hoje, 22 de julho, a 10.ª Reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca,...
A situação de alerta devido aos incêndios florestais termina às 23h59 de hoje, anunciou o Ministro da Administração Interna, José...
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