Ministério da Agricultura e Alimentação procede a reforço de cerca de 126 milhões de euros em avisos para investimento
O Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a um reforço de cerca de 126 milhões de euros em diversos avisos...
Pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares
Pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares, apresentação do documento assinado pelo Primeiro-Ministro, pela Confederação dos...
Portugal partilha experiência na gestão de rios internacionais na ONU
O Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse que Portugal foi chamado a partilhar com outros países as suas experiências ao...
25 milhões de euros para apoiar empresas afetadas pelos incêndios e pelas cheias
Estão abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias e...
Governo promove combate e prevenção dos incêndios rurais com iniciativa «Preparar o Verão no Inverno»
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e a Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, reuniram-se com...
Barragem do Alvito e reutilização de águas tratadas são importantes para resiliência hidrográfica do Tejo
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que a construção da barragem do Alvito e a...
Queremos fomentar uma gestão integrada da floresta e do território – Costa Silva
O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, afirmou, na sessão de apresentação do estudo «Perspetivas para a...
Manutenção da redução do ISP aplicável ao gasóleo agrícola
As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor em fevereiro, continuando o Governo a apoiar...
Já foram assinados contratos-programa de 16 milhões de euros para mitigar danos dos incêndios de 2022
O Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, afirmou que já foram assinados contratos-programa no...
Alteração da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional – Agricultura e da Alimentação
Decreto-Lei n.º 7/2023 de 27 de janeiro Sumário: Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional. A...
Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas recebe reforço de 1,5 milhões de euros
A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou que o Programa de Voluntariado Jovem para a Natureza...
Governo prepara época de incêndios rurais com autarquias
Realizou-se na região norte, em Guimarães, a primeira reunião promovida pelo Governo com autarcas sob o lema «Preparar o Verão...
Governo vai criar mercado voluntário de carbono
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou que será colocada em consulta pública a legislação que...
Portugal acolhe seminário europeu sobre lições aprendidas nos incêndios rurais de 2022
A Comissão Europeia e o Ministério da Administração Interna de Portugal promovem nos próximos dias 10 e 11 de janeiro,...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 sobre a transferência de competências para as CCDR
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 Sumário: Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços...
Alcançar uma agricultura mais produtiva, mais competitiva, mais sustentável, mais verde e mais resiliente – António Costa
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a agricultura e a floresta portuguesas dispõem, nos próximos anos de 6,7 mil milhões...
Live: Sessão de apresentação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum
O PEPAC, aprovado formalmente pela Comissão Europeia a 31 de agosto, vai permitir a Portugal proceder a uma gestão ativa...
Portugal pretende estratégia integrada para os fertilizantes na União Europeia
O Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, que decorreu em Bruxelas, debateu a disponibilidade e acessibilidade...
Conselho de Ministros: início do processo de transferência para as CCDR nas áreas da agricultura e florestas
Foi aprovada a resolução que determina início do processo de transferência e partilha de atribuições dos serviços periféricos da administração...
Equipas de Intervenção Permanente ajudam a preparar «verão muito exigente»
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou que está já em preparação o verão de 2023, em matéria...
Incêndios rurais: «O risco zero não existe»
A Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, afirmou que o Portugal evoluiu em termos de prevenção de incêndios,...
Governo cria Observatório de Preços «Nacional é Sustentável»
Foi publicado hoje, o despacho conjunto entre o Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA) e Ministério da Economia e...
Seca hidrológica mais grave do século devido à conjugação de temperaturas altas e fraca precipitação
No seguimento da reunião interministerial da seca, realizada hoje, 14 de outubro, em Castelo Branco, os ministérios do Ambiente e...
Proposta de Orçamento do Estado 2023: Agricultura e Florestas
Agricultura Artigo 8.º Alterações orçamentais 3 - As alterações orçamentais que se revelem necessárias a garantir, nos termos do regime...
Acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade – Agricultura
D. Empresas: Fiscalidade e Financiamento 10. Em 2022 e 2023, reforço de 20% para 40% da majoração, em sede de...
Fundo de Emergência Municipal disponibiliza 2,6 milhões de euros para reparar infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios
Estão abertas as candidaturas para que os municípios afetados pelos incêndios de 2022 possam financiar a reparação dos danos e...
Alertas para risco de incêndios reforçados em outubro
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, alertou para os riscos das altas temperaturas que se preveem para o...
Análise aos grandes fogos deste ano entregue ao Governo em novembro
O Ministro da Administração Interna disse que o Governo vai receber em novembro a análise que está a ser feita...
Medidas de apoio às empresas – setor agrícola
O Conselho de Ministros aprovou dia 15 de setembro um decreto-lei e uma resolução que estabelecem medidas de apoio às...
Programa de voluntariado para as florestas terá, em 2023, envolvimento da proteção civil e do Ambiente
O programa de voluntariado para as florestas, que este ano reúne 2000 jovens, contará, em 2023, com financiamento e envolvimento...
Regulamento do Apoio à Submedida Reduzir Perdas de Água e Aumentar a Eficiência no setor agrícola (SM2)
Sumário: Aprova o Regulamento do Apoio à Submedida Reduzir Perdas de Água e Aumentar a Eficiência no setor agrícola (SM2),...
Fogos são «cada vez mais exigentes e complexos»
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, classificou hoje como «cada vez mais exigentes e complexos» os incêndios florestais...
Novas medidas para mitigar os efeitos da seca
Realizou-se a 11.ª Reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, no Ministério da Agricultura...
«Procuraremos resolver todos os problemas que nos têm sido colocados»
«Queremos trazer a garantia de que, em várias fases, procuraremos resolver todos os problemas que nos têm sido colocados», disse...
Governo decreta situação de alerta entre 21 e 23 de agosto
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, anunciou que o território continental vai estar em situação de alerta entre...
“Não se pode baixar a guarda até às chuvas de outono” – Ministro da Administração Interna
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, transmitiu uma mensagem de solidariedade às comunidades locais pela forma como se...
Autorizada videovigilância em aeronaves não tripuladas para proteção florestal e deteção de incêndios rurais
A Secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, assinou o despacho que autoriza a utilização de câmaras de videovigilância...
Novas medidas decididas para mitigar os efeitos da seca
Realizou-se hoje, 22 de julho, a 10.ª Reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca,...
Situação de alerta devido ao risco de incêndios florestais termina
A situação de alerta devido aos incêndios florestais termina às 23h59 de hoje, anunciou o Ministro da Administração Interna, José...
