Artigos de Governo

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Governo 37 posts

O Governo da República Portuguesa é um dos quatro órgãos de soberania da República Portuguesa. De acordo com a Constituição da República, é o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública.

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Dossiers

Fénix 2021 testa capacidade de resposta aos incêndios florestais

A Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, participou esta manhã, por videoconferência, no briefing operacional do Exercício FÉénix 2021, que decorre entre […]

Nacional

Aposta no conhecimento e inovação é essencial para valorizar o interior

A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que a aposta no conhecimento e na inovação é essencial para valorizar os territórios do interior e inverter a tendência de […]

Nacional

Investimento de 50 milhões vai reabilitar 11 bacias hidrográficas

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Governo vai investir 50 milhões de euros em 30 projetos de reabilitação e valorização fluvial, até 2023. […]

Notícias florestas

Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais

A Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou esta tarde, por unanimidade, a Diretiva Operacional Nacional nº 2/2020 – Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR 2021) […]

Últimas

Publicado despacho que identifica as 1002 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível

Está já publicado, em Diário da República, o despacho que identifica as 1002 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios. […]

Últimas

Live: Conferência de imprensa sobre apoio financeiro para a Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

Em direto: Conferência de imprensa sobre apoio financeiro para a Renovação do Parque de Tratores Agrícolas […]

Últimas

Comunicado do Governo: Transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia

Foi hoje, 25 de março, aprovada em Conselho de Ministros a transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente e da Ação […]

Últimas

Proteger as árvores é criar uma floresta mais resistente ao fogo

«Este ano quisemos assinalar do dia da floresta de forma diferente, chamando à atenção de que a melhor forma de mostrarmos o nosso amor pela floresta e pelas árvores, é proteger […]

Dossiers

Governo reforça proteção civil no âmbito da reforma do setor florestal

O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas com vista ao reforço da proteção civil no âmbito da reforma do setor florestal no quadro da valorização do território nacional. […]

Sugeridas

Diplomas sobre florestas e ordenamento aprovados em Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas relativos ao ordenamento do espaço agrícola e florestal e à […]

Dossiers

Só uma floresta ordenada enriquece o País

O Primeiro-Ministro António Costa destacou os instrumentos de ordenamento do território e da paisagem, as […]

Dossiers

Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de março de 2021

O Conselho de Ministros, presidido por Sua Excelência o Presidente da República, reuniu e aprovou um conjunto de […]

Notícias florestas

Live: PRR: Seminário de debate sobre Florestas

Seminário de debate sobre Florestas, com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes. […]

Últimas

Alterações ao Código da Estrada

O Conselho de Ministros aprovou hoje a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução. […]

Comunicados

138 municípios vão avançar para o Cadastro Simplificado

Apresentaram candidaturas ao Programa Informação Cadastral Simplificada 138 municípios do Norte e Centro do país que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica nem de […]

Nacional

Fundo Ambiental financia 228 municípios para estudar recolha de biorresíduos

O Fundo Ambiental vai financiar 228 municípios, correspondentes a 91 candidaturas, no âmbito do «Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de […]

Últimas

Live-stream: Apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030 #PNIPT

Intervenção de Maria do Céu Antunes, ministra da agricultura, ao minuto 53:20 […]

Notícias florestas

Menos 47% de incêndios e menos 38% de área ardida em 2020

Terminou dia 30 de setembro o período de maior empenhamento operacional dos meios do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para 2020, naquele que foi o terceiro […]

Dossiers

Renascimento da Guarda Florestal fundamental para combater e investigar incêndios

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que o renascimento da Guarda Florestal «é fundamental na dimensão preventiva, na dimensão pedagógica e também na […]

Últimas

Prolongamento da Situação de Alerta até 11 de setembro

Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para a manutenção do risco de incêndio rural, os Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente e da […]

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