Reforço de equipas de combate aos incêndios rurais
O Governo aprovou a constituição de um dispositivo excecional de 56 equipas de combate a incêndios, por parte da Autoridade...
700 Equipas de Intervenção Permanente em funcionamento no território continental
Portugal atingiu esta terça-feira a meta das 700 Equipas de Intervenção Permanente (EIP) em funcionamento no território continental. Esse número...
Governo considera «estrada verde» determinante para revitalizar Parque Natural da Serra da Estrela
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse que a elaboração do projeto de uma «estrada verde» de ligação de...
Atualização do tarifário é essencial para a competitividade da agricultura no Alqueva
O Governo anunciou a limitação do aumento do tarifário do custo da água na região do Alqueva em 24%, ao...
Ministério da Agricultura e da Alimentação reconhece situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional
O Ministério da Agricultura e da Alimentação reconheceu a situação de seca severa e extrema em cerca de 40 %...
Comissão Europeia aprova apoios excecionais à produção agrícola no valor de 180 milhões de euros
A Comissão Europeia (CE) aprovou o pacote de apoios excecionais à produção agrícola no valor global de 180 milhões de...
Criminalidade grave e violenta diminuiu 27% no distrito de Braga entre 2019 e 2022
No âmbito do Governo + Próximo em Braga, o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro e a Secretária de...
Ministro da Administração Interna alerta para perigo de incêndio muito elevado
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, tomou conhecimento das difíceis condições meteorológicas, e do perigo de incêndio muito...
Memorando de Entendimento entre os Estados Unidos da América e a República Portuguesa na área da Prevenção e Gestão de Incêndios em Áreas Florestais
A Cerimónia de Assinatura de um Memorando de Entendimento entre os Estados Unidos da América e a República Portuguesa na...
Projeto BUPi já georreferenciou área equivalente a 720 mil campos de futebol
O projeto BUPi já serviu mais de 200 mil cidadãos, que identificaram, de forma simples, gratuita e sem aumento de...
Governo vai avançar com um plano nacional para remoção de barreiras obsoletas nos rios
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que o programa de recuperação da rede hidrográfica vai...
Governo assinou acordo com Repsol para reflorestação
O projeto Motor Verde Mais Floresta, que prevê reflorestar entre a cinco e dez mil hectares, vai contribuir para estabelecer...
Ministério da Agricultura e Alimentação procede a reforço de cerca de 126 milhões de euros em avisos para investimento
O Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a um reforço de cerca de 126 milhões de euros em diversos avisos...
Pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares
Pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares, apresentação do documento assinado pelo Primeiro-Ministro, pela Confederação dos...
Portugal partilha experiência na gestão de rios internacionais na ONU
O Ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse que Portugal foi chamado a partilhar com outros países as suas experiências ao...
25 milhões de euros para apoiar empresas afetadas pelos incêndios e pelas cheias
Estão abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias e...
Governo promove combate e prevenção dos incêndios rurais com iniciativa «Preparar o Verão no Inverno»
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e a Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, reuniram-se com...
Barragem do Alvito e reutilização de águas tratadas são importantes para resiliência hidrográfica do Tejo
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que a construção da barragem do Alvito e a...
Queremos fomentar uma gestão integrada da floresta e do território – Costa Silva
O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, afirmou, na sessão de apresentação do estudo «Perspetivas para a...
Manutenção da redução do ISP aplicável ao gasóleo agrícola
As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor em fevereiro, continuando o Governo a apoiar...
Já foram assinados contratos-programa de 16 milhões de euros para mitigar danos dos incêndios de 2022
O Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, afirmou que já foram assinados contratos-programa no...
Alteração da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional – Agricultura e da Alimentação
Decreto-Lei n.º 7/2023 de 27 de janeiro Sumário: Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional. A...
Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas recebe reforço de 1,5 milhões de euros
A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou que o Programa de Voluntariado Jovem para a Natureza...
Governo prepara época de incêndios rurais com autarquias
Realizou-se na região norte, em Guimarães, a primeira reunião promovida pelo Governo com autarcas sob o lema «Preparar o Verão...
Governo vai criar mercado voluntário de carbono
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou que será colocada em consulta pública a legislação que...
Portugal acolhe seminário europeu sobre lições aprendidas nos incêndios rurais de 2022
A Comissão Europeia e o Ministério da Administração Interna de Portugal promovem nos próximos dias 10 e 11 de janeiro,...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 sobre a transferência de competências para as CCDR
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 Sumário: Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços...
Alcançar uma agricultura mais produtiva, mais competitiva, mais sustentável, mais verde e mais resiliente – António Costa
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a agricultura e a floresta portuguesas dispõem, nos próximos anos de 6,7 mil milhões...
Live: Sessão de apresentação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum
O PEPAC, aprovado formalmente pela Comissão Europeia a 31 de agosto, vai permitir a Portugal proceder a uma gestão ativa...
Portugal pretende estratégia integrada para os fertilizantes na União Europeia
O Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, que decorreu em Bruxelas, debateu a disponibilidade e acessibilidade...
Conselho de Ministros: início do processo de transferência para as CCDR nas áreas da agricultura e florestas
Foi aprovada a resolução que determina início do processo de transferência e partilha de atribuições dos serviços periféricos da administração...
Equipas de Intervenção Permanente ajudam a preparar «verão muito exigente»
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou que está já em preparação o verão de 2023, em matéria...
Incêndios rurais: «O risco zero não existe»
A Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, afirmou que o Portugal evoluiu em termos de prevenção de incêndios,...
Governo cria Observatório de Preços «Nacional é Sustentável»
Foi publicado hoje, o despacho conjunto entre o Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA) e Ministério da Economia e...
Seca hidrológica mais grave do século devido à conjugação de temperaturas altas e fraca precipitação
No seguimento da reunião interministerial da seca, realizada hoje, 14 de outubro, em Castelo Branco, os ministérios do Ambiente e...
Proposta de Orçamento do Estado 2023: Agricultura e Florestas
Agricultura Artigo 8.º Alterações orçamentais 3 - As alterações orçamentais que se revelem necessárias a garantir, nos termos do regime...
Acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade – Agricultura
D. Empresas: Fiscalidade e Financiamento 10. Em 2022 e 2023, reforço de 20% para 40% da majoração, em sede de...
Fundo de Emergência Municipal disponibiliza 2,6 milhões de euros para reparar infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios
Estão abertas as candidaturas para que os municípios afetados pelos incêndios de 2022 possam financiar a reparação dos danos e...
Alertas para risco de incêndios reforçados em outubro
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, alertou para os riscos das altas temperaturas que se preveem para o...
