O grupo parlamentar do PS/Açores requereu ao Governo Regional informação detalhada sobre a execução do programa “Agroacrescenta”, que visa reforçar a modernização das explorações agrícolas e florestais, alertando que eventuais atrasos nos apoios podem comprometer investimentos planeados.
Em nota de imprensa, o partido adianta que requereu ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) informação detalhada sobre a execução do “Agroacrescenta”, incluindo o número de candidaturas apresentadas, aprovadas e em análise, os montantes investidos e pagos, os prazos de decisão e pagamento, bem como a distribuição dos apoios por ilha e o apoio concedido aos jovens agricultores.
Em nota de imprensa, os socialistas manifestam preocupação com “os tempos de resposta” e de pagamento associados ao programa “Agroacrescenta” – Regime de Apoio ao Investimento na Modernização das Explorações Agrícolas e Florestais.
Para a deputada Patrícia Miranda, citada na nota, o programa constitui “um instrumento fundamental” para apoiar a aquisição de equipamentos, para a modernização das explorações e o reforço da competitividade do setor agrícola açoriano, pelo que os apoios devem chegar aos agricultores “em tempo útil”.
A parlamentar sublinha ainda que os apoios são importantes numa altura em que o setor enfrenta “desafios acrescidos relacionados com os custos de produção e a necessidade de investimento.
“A demora na análise das candidaturas ou no pagamento dos apoios pode comprometer investimentos já planeados, dificultar a gestão das explorações e criar problemas de tesouraria aos agricultores”, alerta, defendendo que a eficácia destes programas depende “não apenas da existência das verbas, mas também da capacidade da administração regional em dar respostas rápidas e previsíveis”.
Patrícia Miranda recorda que muitos agricultores dependem destes apoios para concretizar investimentos essenciais à modernização das suas explorações.
Por isso, o PS/Açores considera importante “conhecer o grau de execução do programa, os tempos médios de decisão das candidaturas e os prazos de pagamento dos apoios aprovados”, justifica.
