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A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1) A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.

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Peste Suína Africana – Medidas de prevenção

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa e na Ásia pelo aparecimento de focos em suínos […]

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A OIE publicou o 4º Relatório anual da OIE sobre o uso de agentes antimicrobianos destinados a animais

Este relatório anual contempla quatro anos de recolha de dados e resulta da estreita colaboração entre a OIE e os países membros. Os esforços do setor […]

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Exportação de carne de suíno para a China – Habilitação de novos estabelecimentos

Foi esta semana transmitido à Direção Geral de Alimentação e Veterinária que a Autoridade Competente Chinesa GACC, a General Administration of […]

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CANCELADO – Ações de formação “Plano de ação para a vigilância e controlo da vespa velutina em Portugal” – nível básico

A DGAV, em colaboração com ICNF, INIAV, FNAP e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, vai realizar um conjunto de ações de formação […]

Comunicados

Alteração às normas de comercialização do arroz

Foi publicado a 11 de fevereiro de 2020, o Decreto-Lei nº 3/2020, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 157/2017, que fixa normas […]

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Ação de formação “Plano de ação para a vigilância e controlo da vespa velutina em Portugal” – 11 de fevereiro – Monchique

A DGAV, em colaboração com ICNF, INIAV, FNAP e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, vai realizar um conjunto de ações […]

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DGAV: Trioza erytreae – atualização da zona demarcada

A DGAV atualizou o mapa bem como a lista de Freguesias que integram total ou parcialmente a zona demarcada respeitante a Trioza […]

Comunicados

Tomato Leaf Curl New Delhi Virus (ToLCNDV) – Informação

Na sequência da entrada em aplicação no passado dia 14 de dezembro do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072, que estabelece condições uniformes […]

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Tomato Brown Rugose Fruit Virus (ToBRFV) – Um novo risco

Na sequência da entrada em aplicação no passado dia 1 de novembro da Decisão de Execução (UE) 2019/1615, que estabelece medidas de emergência […]

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Nova legislação de proteção contra as pragas dos vegetais

Entra em aplicação no próximo dia 14 de dezembro o Regulamento (UE) 2016/2031, do Parlamento Europeu e do […]

Comunicados

Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC) – Período obrigatório – janeiro 2020

No mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos […]

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Novas regras passaporte fitossanitário

A DGAV volta a divulgar o Ofício Circular nº 29/2018 de agosto de 2018, considerando a entrada em aplicação no próximo […]