A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
Xylella fastidiosa Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2023/1706 da Comissão , de 7 de setembro de 2023 que...
Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2023 A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2023 sobre Descorna de Bovinos: Uso de Anestesia Local...
Fim da recomendação de não consumo de broa de milho em áreas de risco do país A Direção-Geral da Saúde...
Novo regime global de controlos fronteiriços no Reino Unido O governo britânico publicou em 29 de agosto o documento Border...
EFSA promove 3ª edição da campanha #EUChooseSafeFood A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e os seus parceiros...
«Pela sua saúde – Ciência Alimentar» 5 livros Fundação Francisco Manuel dos Santos O que devemos comer em cada etapa...
Foi publicada a Portaria nº 267/2023, que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária adicionais no território nacional contra a praga...
Declaração de existências de apiários 2023 Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei nº 203/2005, de 25 de novembro, e...
Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras – Período obrigatório de declaração – setembro 2023 No mês de setembro decorre mais...
Popillia japonica – medidas fitossanitárias Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2023/1584 da Comissão de 1 de agosto de 2023...
Namíbia | Exportação de carne fresca de suíno Foram recentemente estabelecidas as condições que permitem as exportações de carne fresca...
Atualização PEMV – Disponibilização de receitas médico-veterinárias manuais Informamos que a PEMV (Plataforma para a Prescrição Eletrónica Médico-Veterinária) já se...
No passado dia 20.07 as Autoridades Espanholas informaram da existência de 5 casos confirmados e 2 casos prováveis de botulismo,...
Susana Guedes Pombo, Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, na qualidade de Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, torna público que: A Doença...
Foi publicado o Despacho n.º 7551/2023 de 20 de julho, que altera as normas complementares relativas aos estabelecimentos de venda...
Na sequência do acidente na central nuclear de Fukushima, em 11 de março de 2011, a Comissão foi informada de...
Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – agosto 2023 No mês de agosto, decorre mais...
Cancelamento de Produtos Biocidas destinados à Proteção da Madeira com base em Propiconazol autorizados para Uso Não Profissional A DGAV...
Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos A resposta da Comissão à Decisão (UE) 2022/2572 do Conselho, de 19 de dezembro de...
Medicamentos Veterinários | Nova versão do Guia de boas práticas para alterações que não requerem avaliação A DGAV informa que...
Foi publicado o Regulamento (UE) 2023/1442 de Comissão, de 11 de julho de 2023, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º...
A DGAV informa que foi publicado o Regulamento (UE) 2023/1436 da Comissão de 10 de julho de 2023 relativo à não renovação...
Foi publicado o Regulamento (UE) 2023/1312, da Comissão, que estabelece a derrogação com vista à introdução na UE de toros de...
Procedimento de notificação de diplomas nacionais ao abrigo da Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9...
Tendo presente o quadro normativo previsto no Regulamento (UE) n.º 2017/625, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.03, relativo aos...
6 de julho | Dia Mundial das Zoonoses A OMS comemora a 6 de julho, o Dia Mundial das Zoonoses....
Novas técnicas genómicas A Comissão Europeia adotou hoje a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos...
Produtos Fitofarmacêuticos – Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2023 A DGAV divulga o Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2023, referente a Produtos Fitofarmacêuticos de...
Ação de Formação «Tratamento Térmico de Madeira de Coníferas e de Material de Embalagem de Madeira» A DGAV vai realizar...
Transporte de animais durante o Verão Atendendo às ondas de calor que se têm verificado nos últimos anos, tem aumentado...
Norma Orientadora sobre o reporte de vendas e uso de antimicrobianos em animais a nível da UE – denominadores e...
A DGAV recebeu o prémio Parceiro de Ouro Durante a VI edição da Gala de Entrega dos Prémios Porco D’Ouro,...
Novas medidas contra Spodoptera frugiperda (Smith) Foi publicado o REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1134 DA COMISSÃO de 8 de junho...
A DGAV alerta para o facto de, a partir do próximo dia 5 de agosto, inclusive, passar a ser necessário o acompanhamento...
No artigo ” Se não é seguro, não é comida!” publicado na edição nº 160, de junho, da revista País Positivo,...
Decorreu hoje, dia 14 de junho, no Ministério da Agricultura, em cerimónia presidida pela Sra. Ministra da Agricultura e Alimentação,...
A Associação Nacional de Avicultores Produtores de Ovos (ANAPO) promoveu no passado dia 7 de junho, a Conferencia Global da...
A DGAV publica o Relatório de vendas de produtos fitofarmacêuticosrelativas a 2021. De acordo com os dados recolhidos, observa-se a tendência...
O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos é celebrado a 7 de junho, com o objetivo de alertar e incentivar...
Implementação do Regulamento n.º (UE) 2019/6 Com a entrada em implementação do Regulamento n.º (UE) 2019/6 de 11 de dezembro, os medicamentos...
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