A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
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Celebra-se a 1 de junho, o Dia Nacional do Sobreiro e da Cortiça. Em Portugal, o sobreiro ocupa 22% da...
Decorreu no passado dia 25 de maio de 2023, na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, a Reunião...
Portugal, através da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (Pedro Vieira) e do INIAV, IP (Nuno Carolino e Rosa Lino Neto), participou em Toledo –...
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No passado dia 12 de maio, Dia Internacional da Sanidade Vegetal, a Agencia Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) lançou a primeira...
A Sra. Diretora Geral da DGAV, Susana Pombo e a Dr.ª Ana Batalha, Senior Advisor for Health and Food Safety...
Pragas que podem afetar a saúde das plantas No âmbito da comemoração do Dia Internacional da Sanidade Vegetal a 12...
A DGAV participou na 2ª conferência O que andamos a comer? do Ciclo de Conferências: «Uma Só Saúde – Agricultura, Alimentos e...
Hoje é o Dia Internacional do Burro. Nesta data, a AEPGA alerta para a importância destes animais dóceis, resilientes e sociáveis, características...
Foi publicado hoje no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão, de 25 de abril de 2023, relativo...
A DGAV esteve presente na 35ª FIAPE que se realizou de 27 abril a 1 de maio, tendo participado em...
Decorreu no passado dia 28 de abril de 2023, no Auditório da DGAV na Quinta do Marquês, em Oeiras, um...
A Comissão Europeia solicitou à EMA a prestação de aconselhamento científico ao abrigo do artigo 115.º, n.º 5, do Regulamento...
Foi publicado o relatório da EFSA referente aos resultados da pesquisa de resíduos de pesticidas realizada pelos Estados membros em...
A DGAV informa que foi aprovada a 28 abril de 2023 uma alteração ao intervalo de segurança do medicamento veterinário...
Foi publicada uma nova versão, de março de 2023, do Manual de Rotulagem de Biocidas Destinados à Proteção da Madeira....
No âmbito da implementação do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante...
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Tendo sido publicada no Jornal Oficial uma retificação Regulamento de Execução (UE) 2023/741, a DGAV procede à divulgação do Oficio circular n.º...
Informamos que foi concluída com sucesso a negociação dos requisitos fitossanitários para exportação de maçã para a África do Sul. Os interessados em...
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