Artigos de DGAV
Nota de esclarecimento sobre a segurança sanitária de produtos frescos
Devido ao aparecimento de alguns casos com COVID-19 em trabalhadores de matadouros de aves, têm surgido dúvidas quanto à segurança sanitária […]
Exportação de maçã para o Equador
Estão estabelecidos os requisitos fitossanitários para exportação de maçã produzida em Portugal para o Equador. Para esta exportação será […]
Aplicação de produtos fitofarmacêuticos requisitos aplicáveis aos operadores de aeronaves
Foi publicada no dia 29 de abril a Portaria N.º 104/2020 que define os requisitos aplicáveis aos operadores de aeronaves que realizam operações […]
Exportação de Carne de Bovino para Hong Kong
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) congratula-se com a notícia recente de que Portugal está habilitado a exportar carne de bovino […]
Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário
Na sequência da entrada em aplicação do novo regime fitossanitário, a DGAV procede à publicação do Guia para o Operador Profissional: Registo e […]
Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas – Edição 2020
A DGAV procede à divulgação do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas – Edição 2020. Para serem inscritas no CNV, […]
COVID-19 e segurança dos alimentos – Perguntas e Respostas
A DGAV divulga documento elaborado pela Comissão Europeia – Direção Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos, no âmbito da Gestão de crises […]
DGAV: Trioza erytreae – atualização da zona demarcada – Psila Africana dos Citrinos
A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 16/G/2020, de 14 de abril, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae e medidas a […]
Validade dos Cartões de Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos, Técnicos Responsáveis e Operadores de Venda
Foi publicado pela DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária o Despacho n.º 17/G/2020, de 14 de abril, que procede à actualização despacho […]
Peste Suína Africana – Medidas de prevenção
Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana na Europa pelo aparecimento de dois focos em suínos domésticos […]
Plano de ação para erradicação de Xylella fastidiosa e controlo dos seus vetores – Zona demarcada
A DGAV procedeu à revisão e atualização de vários aspetos do Plano de ação para erradicação de Xylella fastidiosa e controlo dos seus vetores – […]
Regras de Higiene – Cabazes da horta para entrega ao domicílio
A DGAV emite norma com as regras de higiene a respeitar na preparação e organização de cabazes para entrega ao domicílio, especialmente os que são […]
Medidas de higiene especiais a observar nos trabalhos agrícolas
Atendendo a que os trabalhos agrícolas são um fator de produção essencial para assegurar o regular abastecimento dos mercados nacionais e tendo em […]
Medidas excecionais – mercados de gado vivo incluindo leilões
A DGAV emite a Orientação Técnica n.º 1/DGAV/COVID-19 sobre as Medidas excecionais a atender em mercados de gado vivo incluindo leilões, […]
Medidas excecionais de proteção pecuária associadas à emergência sanitária da COVID-19
Atendendo à necessidade de se adaptarem as atividades de saneamento dos efetivos pecuários às condições geradas pela emergência da COVID-19, […]
COVID-19: Validade de Cartões – Técnicos responsáveis, operadores de venda e aplicadores de Produtos fitofarmacêuticos
Atendendo ao disposto no ponto 6 do art.º. 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que entrou em vigor a 13 de março, data da sua publicação, não deverão ser […]
DGAV: Organizações de produtores pecuários
Tendo em consideração as medidas adotadas no contexto do “Estado de Emergência” decretado em Portugal e pesando as diversas posições […]
Código de Conduta nos circuitos de distribuição e venda de produtos fitofarmacêuticos
A DGAV republica o Código de conduta nos circuitos de distribuição e venda de produtos fitofarmacêuticos na sua edição de 2019, revista e actualizada […]
Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – 16/03/2020
No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de […]
Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa
No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de […]
