A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
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Novos Alimentos | Renovação do Catálogo dos Novos Alimentos O “Novel food catalogue” é uma ferramenta muito útil para os...
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«Todos juntos para prevenir a resistência aos antimicrobianos» Na Semana de Sensibilização para as Resistências aos Antimicrobianos (RAM), a DGAV associa-se...
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Esclarecimento Técnico n.º 9/DGAV/2023 | Pesquisa de ácido fosfónico em géneros alimentícios A DGAV publicou o Esclarecimento Técnico n.º 9/DGAV/2023,...
Isenção da obrigação de aviso prévio de Trocas Intracomunitárias de Alimentos para Animais Tendo em consideração a modernização da Administração...
Produção de Sementes Germinadas e Folhas Jovens A DGAV procede à divulgação do Esclarecimento Técnico n.º 8/DGAV/2023 – Produção de...
Exportação de ovos de mesa para Israel As Autoridades de Israel pretendem incrementar as importações de ovos frescos a partir...
Sessão de Divulgação «Vespa Velutina» | 30 de outubro A Subdiretora-Geral da DGAV, Ana Paula Garcia, participou na Sessão final...
Xylella fastidiosa – Redução da Zona Demarcada de Palmela Em resultado da intensa prospeção e amostragem executada pelos serviços fitossanitários...
Controlo de Pesticidas em Produtos de Origem Vegetal Análise de dados 2012-2022 A análise dos resultados entre os anos 2012...
A importância do registo das variedades de sementes para a produção de alimentos A produção de sementes tem um papel...
16 de outubro | Dia Mundial da Alimentação O Dia Mundial da Alimentação é celebrado a 16 de outubro, sob a égide da FAO...
Nota Informativa sobre o percevejo «Halyomorpha halys» NOTA INFORMATIVA O Halyomorpha halys é um percevejo, uma espécie exótica que se pode confundir...
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Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2023 | Cannabis A DGAV publica o Esclarecimento Técnico n.º 7/DGAV/2023 sobre Produção de Materiais de propagação...
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