A nova plataforma GesEqus, que dará suporte ao Registo Nacional dos Equídeos (RNE), entrará em produção no próximo dia 9 de fevereiro de 2026.
A criação do GesEqus responde à necessidade de superar os constrangimentos do anterior sistema eletrónico de suporte ao RNE, nomeadamente:
- a limitação funcional decorrente da sua desatualização tecnológica,
- a fraca interoperabilidade com outras plataformas,
- e a inadequação face às alterações legislativas entretanto introduzidas.
Esta nova plataforma permitirá melhorar substancialmente a validação e a gestão da informação, o que se traduzirá num reforço da eficácia em várias áreas de missão da DGAV, nomeadamente:
- a saúde e bem-estar animal,
- a segurança dos alimentos,
- a gestão dos efetivos e raças de equídeos,
- a gestão dos livros genealógicos,
- e o acesso a ajudas e apoios por parte dos detentores elegíveis.
Acresce ainda a disponibilização da informação relevante a outros Estados-Membros da União Europeia, em conformidade com a legislação em vigor.
A conceção do GesEqus assentou em critérios fundamentais como:
- a unicidade e perenidade dos dados (“uma identificação para toda a vida”),
- a fiabilidade e integridade da informação, através de diferentes níveis de acesso para utilizadores autenticados,
- a clareza, transparência e interoperabilidade, assegurando uma transmissão mais eficiente e segura da informação entre sistemas dependentes e entidades envolvidas no sistema de identificação e registo.
A plataforma prevê perfis de utilização diferenciados para:
- detentores de equídeos,
- médicos-veterinários assistentes,
- serviços públicos,
- entidades com tarefas delegadas no âmbito da saúde e bem-estar animal, medicamentos veterinários e segurança alimentar,
- Associações gestoras de livros genealógicos,
- Associações que prestam serviços de registo aos agricultores.
A entrada em produção será acompanhada de ações de formação e sessões de esclarecimento, para apoiar todos os utilizadores na transição e plena utilização da nova plataforma.
Aproveitamos para agradecer a colaboração de todos os intervenientes que contribuíram com sugestões ao longo da fase de desenvolvimento.
O artigo foi publicado originalmente em DGAV.
