A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1)
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.
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Procedimento de notificação de diplomas nacionais ao abrigo da Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9...
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6 de julho | Dia Mundial das Zoonoses A OMS comemora a 6 de julho, o Dia Mundial das Zoonoses....
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Transporte de animais durante o Verão Atendendo às ondas de calor que se têm verificado nos últimos anos, tem aumentado...
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Novas medidas contra Spodoptera frugiperda (Smith) Foi publicado o REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1134 DA COMISSÃO de 8 de junho...
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O Pavilhão da Confagri na Feira Nacional de Agricultura – Feira do Ribatejo, em Santarém, recebeu a reunião dos Dirigentes...
Reconhecimento da «US FDA» da capacidade inspetiva da DGAV para as boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários No seguimento...
A Agencia Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) publicou hoje o último episódio da história em Banda Desenhada sobre a «Xylella fastidiosa,...
As Nações Unidas definiram o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente no seguimento da Conferência...
Celebra-se a 1 de junho, o Dia Nacional do Sobreiro e da Cortiça. Em Portugal, o sobreiro ocupa 22% da...
Decorreu no passado dia 25 de maio de 2023, na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, a Reunião...
Portugal, através da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (Pedro Vieira) e do INIAV, IP (Nuno Carolino e Rosa Lino Neto), participou em Toledo –...
Regulamento de Execução (UE) 2023/943 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Celobiose”,...
Regulamento de Execução (UE) 2023/972 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “Extrato...
A DGAV informa que foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2023/997 da comissão...
Regulamento de Execução (UE) 2023/949 da Comissão de 11 de maio de 2023, que autoriza a colocação no mercado “caseinato...
Na passada sexta feira, dia 19 de maio, a DGAV reuniu com as Organizações do Setor da Caça (OSC) no...
A EFSA divulga o novo episódio da BD de consciencialização para a bactéria Xylella Fastidiosa, desta feita com o nome «O fastidioso...
O Dia Mundial das Abelhas, celebrado pela FAO anualmente, é uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre a importância da...
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Para cooperação internacional em fitossanidade (2020-2030) Estão abertas as candidaturas para a bolsa EPPO Jens-Georg Unger destinada a profissionais, de...
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A Sra. Diretora Geral da DGAV, Susana Pombo e a Dr.ª Ana Batalha, Senior Advisor for Health and Food Safety...
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A DGAV participou na 2ª conferência O que andamos a comer? do Ciclo de Conferências: «Uma Só Saúde – Agricultura, Alimentos e...
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