Artigos de DGAV
Rede Nacional de Ensaios – Milho e Girassol
De acordo com o disposto na Portaria n.º 259/2017, de 21 de agosto, a DGAV informa da necessidade de apoio para a realização de ensaios de Valor agronómico de variedades de milho e girassol. As Associações profissionais do sector […]
Exportar para o Reino Unido: Passo a Passo
A Food and Standard Agency elaborou um guia de apoio à exportação de mercadorias para a Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Escócia) para ajudar os operadores nas trocas comerciais com aquele País após o Brexit. […]
Cancelamento da substância ativa mancozebe
Informamos da não renovação da aprovação da substância ativa mancozebe, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2020/2087 da Comissão de 14 de dezembro de 2020. […]
Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae – Psila Africana dos Citrinos – 21 dezembro 2020
A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 35/G/2020, de 18 de dezembro, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º da Portaria nº 142/2020, de […]
Consulta sobre o Plano de contingência – Abastecimento e segurança alimentar da UE
A estratégia “Farm to fork” da Comissão Europeia inclui o desenvolvimento de um plano de contingência para garantir o abastecimento alimentar da UE e a segurança alimentar em caso de crises futuras. […]
Boletim de Farmacovigilância Veterinária 2019
A DGAV acaba de publicar o Boletim de Farmacovigilância Veterinária referente ao ano de 2019, reiterando, enquanto autoridade competente para os medicamentos veterinários, o seu […]
Passaportes Fitossanitários – código de rastreabilidade
Informamos que foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2020/1770 da Comissão de 26 de novembro de 2020 relativo aos tipos e espécies de vegetais para plantação não isentos do requisito […]
Consulta pública – plano de contingência alimentar da UE
Decorre até ao dia 13 de janeiro de 2021, uma consulta pública, promovida pela Comissão Europeia, sobre o roteiro para o estabelecimento de um mecanismo de resposta à crise da UE para […]
Exportação para Israel de Peixes Ornamentais de Água Doce
Demonstrado que foi no final de outubro de 2020 o interesse de Portugal nesta exportação, foi efetuado contacto junto dos Serviços Veterinários Oficiais de Israel, no sentido de obter a indicação […]
Lançamento oficial de selos alusivos ao Ano Internacional da Sanidade Vegetal
Decorreu no passado dia 18 de novembro, no salão nobre do Ministério da Agricultura, o lançamento oficial de 4 selos alusivos ao Ano Internacional da Sanidade Vegetal, com a presença da […]
Língua azul – Edital nº 54 de 12 de novembro de 2020
O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua azul, tendo em conta a recente confirmação de […]
Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – dezembro 2020
Durante o mês de DEZEMBRO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença […]
Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – outubro 2020
Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa […]
Exportação de produtos lácteos para o Brasil
Foram restabelecidos os procedimentos para habilitação de novos estabelecimentos com vista à exportação de produtos lácteos para o Brasil, procedimentos que se encontravam suspensos pela […]
Greve pode afetar estabelecimentos de abate
A DGAV alertou os estabelecimentos de abate para a greve, convocada a partir de 14 de Outubro e com duração até ao final do ano, ao aumento do horário diário de trabalho e ao trabalho […]
Relatório de Comunicações Obrigatórias sobre o Fabrico Nacional de Alimentos para Animais – Ano 2019
Para efeitos de informação, coordenação e planificação do CAA, os fabricantes nacionais de alimentos para animais, registados e/ou aprovados ao abrigo do Regulamento (CE) N.º 183/2005, […]
Portugal livre do serótipo 1 da Língua Azul ( BTV1)
O serotipo 1 do vírus da língua azul circulou no território nacional continental desde 2007 e uma vez decorridos mais de dois anos desde a última evidência de circulação viral, a DGAV apresentou a […]
Plano de Ação para a Prevenção da Peste Suína Africana 2019-2021
Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa devido à confirmação do primeiro caso de PSA num javali na Alemanha, esta Direção Geral emitiu a […]
Publicada nova legislação de proteção e controlo de pragas vegetais
Foi hoje publicado o Decreto-lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º […]
Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – setembro 2020
No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 243/2009, de 17 de setembro, e alterado pelos Decretos-Lei nºs […]
