Artigos de DGAV

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DGAV 93 posts

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. (Decreto-Lei n.º 18/2014, 4 de fevereiro, Art.º 9º, nº 1) A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e integrado no Ministério que tutela o setor agro pecuário. As suas competências respeitam à saúde e proteção animal; regulamentação e coordenação do controlo alimentar; e sanidade vegetal e fitossanidade.

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Comunicados

Rede Nacional de Ensaios – Milho e Girassol

De acordo com o disposto na Portaria n.º 259/2017, de 21 de agosto, a DGAV informa da necessidade de apoio para a realização de ensaios de Valor agronómico de variedades de milho e girassol. As Associações profissionais do sector […]

Dossiers

Exportar para o Reino Unido: Passo a Passo

A Food and Standard Agency elaborou um guia de apoio à exportação de mercadorias para a Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Escócia) para ajudar os operadores nas trocas comerciais com aquele País após o Brexit. […]

Dossiers

Cancelamento da substância ativa mancozebe

Informamos da não renovação da aprovação da substância ativa mancozebe, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2020/2087 da Comissão de 14 de dezembro de 2020. […]

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Atualização da zona demarcada para Trioza erytreae – Psila Africana dos Citrinos – 21 dezembro 2020

A DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 35/G/2020, de 18 de dezembro, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae, dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 5.º da Portaria nº 142/2020, de […]

Últimas

Consulta sobre o Plano de contingência – Abastecimento e segurança alimentar da UE

A estratégia “Farm to fork” da Comissão Europeia inclui o desenvolvimento de um plano de contingência para garantir o abastecimento alimentar da UE e a segurança alimentar em caso de crises futuras. […]

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Boletim de Farmacovigilância Veterinária 2019

A DGAV acaba de publicar o Boletim de Farmacovigilância Veterinária referente ao ano de 2019, reiterando, enquanto autoridade competente para os medicamentos veterinários, o seu […]

Blogs

Passaportes Fitossanitários – código de rastreabilidade

Informamos que foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2020/1770 da Comissão de 26 de novembro de 2020 relativo aos tipos e espécies de vegetais para plantação não isentos do requisito […]

Blogs

Consulta pública – plano de contingência alimentar da UE

Decorre até ao dia 13 de janeiro de 2021, uma consulta pública, promovida pela Comissão Europeia, sobre o roteiro para o estabelecimento de um mecanismo de resposta à crise da UE para […]

Comunicados

Exportação para Israel de Peixes Ornamentais de Água Doce

Demonstrado que foi no final de outubro de 2020 o interesse de Portugal nesta exportação, foi efetuado contacto junto dos Serviços Veterinários Oficiais de Israel, no sentido de obter a indicação […]

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Lançamento oficial de selos alusivos ao Ano Internacional da Sanidade Vegetal

Decorreu no passado dia 18 de novembro, no salão nobre do Ministério da Agricultura, o lançamento oficial de 4 selos alusivos ao Ano Internacional da Sanidade Vegetal, com a presença da […]

Comunicados

Língua azul – Edital nº 54 de 12 de novembro de 2020

O Edital n.º 54 da Língua Azul, de 12 de novembro de 2020, estabelece uma nova área de vacinação obrigatória contra o serotipo 4 da língua azul, tendo em conta a recente confirmação de […]

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Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – dezembro 2020

Durante o mês de DEZEMBRO, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença […]

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Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – outubro 2020

Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa […]

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Exportação de produtos lácteos para o Brasil

Foram restabelecidos os procedimentos para habilitação de novos estabelecimentos com vista à exportação de produtos lácteos para o Brasil, procedimentos que se encontravam suspensos pela […]

Comunicados

Greve pode afetar estabelecimentos de abate

A DGAV alertou os estabelecimentos de abate para a greve, convocada a partir de 14 de Outubro e com duração até ao final do ano, ao aumento do horário diário de trabalho e ao trabalho […]

Comunicados

Relatório de Comunicações Obrigatórias sobre o Fabrico Nacional de Alimentos para Animais – Ano 2019

Para efeitos de informação, coordenação e planificação do CAA, os fabricantes nacionais de alimentos para animais, registados e/ou aprovados ao abrigo do Regulamento (CE) N.º 183/2005, […]

Comunicados

Portugal livre do serótipo 1 da Língua Azul ( BTV1)

O serotipo 1 do vírus da língua azul circulou no território nacional continental desde 2007 e uma vez decorridos mais de dois anos desde a última evidência de circulação viral, a DGAV apresentou a […]

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Plano de Ação para a Prevenção da Peste Suína Africana 2019-2021

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa devido à confirmação do primeiro caso de PSA num javali na Alemanha, esta Direção Geral emitiu a […]

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Publicada nova legislação de proteção e controlo de pragas vegetais

Foi hoje publicado o Decreto-lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º […]

Dossiers

Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – setembro 2020

No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 243/2009, de 17 de setembro, e alterado pelos Decretos-Lei nºs […]