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– 06-11-2012 |
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Assun��o Cristas diz que o ministério � "amigo da Agricultura"
A ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território disse hoje que o seu ministério "� amigo da Agricultura" e mostrou-se convicta de que os fundos comunitários dispon�veis para apoiar investimentos no sector v�o ser totalmente gastos. Assun��o Cristas, que está a ser ouvida numa audi��o parlamentar no ambito da aprecia��o da proposta do Or�amento do Estado (OE) para 2013 na especialidade, sublinhou que "este Governo � amigo da economia, o ministério � amigo da Agricultura" e "o or�amento � amigo da agricultura". Adiantou que o ProDeR (programa de apoio ao desenvolvimento rural) para 2012 tem uma dota��o de 100 milhões de euros, prevendo que seja "executado totalmente". Para o próximo ano, estar�o dispon�veis mais 100 milhões de euros e, em 2014, mais 50 milhões, acrescentou a ministra, salientando que "até 2015 estar� tudo conclu�do". Assun��o Cristas afirmou que os serviços do seu ministério mant�m "um trabalho apertado e de limpeza do que não está a ser executado", e adiantou que espera obter "um bom resultado" no final do ano. "Estamos a fazer controlos mais cedo, a pagar mais cedo, e isto são ajudas � agricultura e ao mundo rural. Orgulhamo-nos de os agricultores serem pagos todos os meses. Isto não � ser amigo da agricultura?", questionou. A ministra criticou ainda a coloca��o de 2.000 funcion�rios do ministério da Agricultura na mobilidade especial, durante o anterior executivo, situa��o que considerou "mal feita e cega" e que "conduziu � paralisia" dos serviços. A proposta do OE para 2013 prev� que a despesa global consolidada do ministério da Agricultura aumente 1,2%, para 1.833,1 milhões de euros, face � estimativa de 2012. Este aumento da despesa total consolidada do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) tem a ver com a integra��o de "serviços e atribui��es provenientes de outros programas no ambito do Plano de Redu��o e Melhoria da Administração Central (PREMAC), com origem no subsector dos Serviços e Fundos Aut�nomos (SFA)", justifica a proposta de Or�amento de Estado para 2013. O montante total consolidado estimado em 2012 era de 1.811,9 milhões de euros. Por sua vez, o documento refere Também que a despesa efectiva or�amentada em 2013 será de 1.730,2 milhões de euros, quando o valor estimado para 2012 se situava em 1.731,2 milhões de euros. Os gastos com o subsector do Estado dever�o ser de 519,2 milhões de euros, um valor inferior em 5,9% face � estimativa do ano anterior. J� a verba para os serviços e fundos aut�nomos dever� crescer 2,8% no próximo ano, para 1.385,5 milhões de euros. A vota��o final do OE está agendada para 27 de Novembro no Parlamento. Fonte: Lusa
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