ANMP: Plano Nacional de Defesa da Floresta � "pouco ambicioso"

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 –  10-05-2006

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ANMP: Plano Nacional de Defesa da Floresta � "pouco ambicioso"

Lisboa, 09 Mai
O presidente da Associa��o Nacional de Munic�pios Portugueses (ANMP) considerou hoje que o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Inc�ndios "� pouco ambicioso" e defendeu que a conclusão dos planos municipais devia ser antecipada quatro anos.

"O plano � um contributo importante, mas não dar� resposta cabal ao flagelo dos inc�ndios", afirmou Fernando Ruas no final de uma reuni�o do Conselho Directivo da ANMP, que decorreu hoje de manh� na C�mara Municipal de Lisboa.

Para o presidente da associa��o, o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc�ndios (PNDFCI), que foi apresentado no Conselho de Ministros em Março, "poderia ser mais ambicioso nos prazos que determina para os planos municipais estarem todos conclu�dos".

"� apontado no documento o prazo 2012 e n�s achamos que � poss�vel em 2008 termos todos os munic�pios com o plano conclu�do, dando uma resposta mais cabal e adequada a este flagelo", salientou.

Em declarações � agência Lusa, Fernando Ruas afirmou que mesmo antes da exist�ncia deste plano, os munic�pios j� faziam o seu trabalho de combate aos inc�ndios.

"N�s não precis�mos que este plano sa�sse para irmos fazendo os nossos planos municipais", disse o representante dos autarcas, considerando, no entanto, que aquele � necess�rio, "dado que assenta numa coordena��o municipal".

Fernando Ruas defende que � preciso definir muito bem o papel dos munic�pios e saber articular estas ac��es com um nível. intermunicipal, distrital e nacional.

Para a ANMP, a coordena��o desta matéria a nível. municipal tem que pertencer aos serviços municipais de protec��o civil, através das Comissões Municipais de Defesa da Floresta, enquanto centros de coordena��o e ac��o local no ambito municipal, a funcionar sob a coordena��o do presidente da C�mara.

"Os munic�pios são pedra angular neste plano, mas a sua posi��o tem de ser clarificada", salientou o respons�vel, defendendo que "nos territ�rios toda a ac��o de combate aos fogos florestais deve ser coordenada pelo presidente da C�mara".

"� esse problema que queremos esclarecer para que não surjam no terreno conflitos de compet�ncias que naturalmente não seriam ben�ficos para ningu�m", afirmou.

Questionado pelos jornalistas sobre os planos de defesa das florestas contra inc�ndios que os munic�pios são obrigados a apresentar por lei, Fernando Ruas adiantou que as autarquias estáo prestes a conclui-los e que seráo apresentados dentro do prazo previsto.

"Os munic�pios t�m feito um grande esfor�o na sua concretização", afirmou o presidente da ANMP, assegurando que está "descansado" em rela��o � ac��o das autarquias no combate aos inc�ndios.

O Conselho Directivo da ANMP debateu ainda a venda de patrim�nio ao Estado e decidiu exigir que "o Governo tenha relativamente �s c�maras municipais o mesmo relacionamento e tratamento que estas t�m para com aquele".

Os munic�pios disponibilizam "gratuitamente numerosos terrenos e im�veis ao Estado, este deve proceder de id�ntica forma relativamente �s autarquias", adianta a associa��o.

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