Ambiente: Um dia auspicioso para a Natureza na Europa

Ambiente: Um dia auspicioso para a Natureza na Europa

Foram acrescentados � rede Natura 2000 quase 25 000 km2 de terrenos de valor natural inestim�vel. Esta rede de s�tios protegidos � o principal instrumento da UE na luta pela conserva��o da rica biodiversidade da Europa. A Comissão aprovou agora formalmente a inclusão na rede de 235 novos s�tios, propostos pelos Estados-Membros para reconhecimento como �s�tios de import�ncia comunitária�. Os Estados-Membros dispor�o de seis anos para porem em pr�tica as medidas necess�rias � protec��o destes s�tios. A última actualiza��o envolve 20 Estados-Membros e afecta as nove regi�es biogeogr�ficas da rede � alpina, atl�ntica, do Mar Negro, boreal, continental, macaron�sica, mediterr�nica, pan�nica e estápica. A Natura 2000 abrange agora 768 000 km2 (17,9%) do territ�rio continental da UE e mais de 217 000 km2 (aproximadamente 4%) dos seus mares.

Nas palavras do Comissário Janez Potocnik: �Felicito estes Estados-Membros por mais um contributo significativo para a protec��o do capital natural da Europa. A rede Natura 2000 constitui a espinha dorsal dos nossos esfor�os para proteger o mundo natural e � vital para a biodiversidade. Por outro lado, oferece igualmente espaços atractivos de explora��o e recreio e proporciona amplas oportunidades para o desenvolvimento de novas actividades econ�micas baseadas neste valioso patrim�nio natural. A expansão � uma boa notícia para a Natureza e uma boa notícia para n�s.�

Os principais países envolvidos na expansão são o Reino Unido, a Rom�nia, a Let�nia, a It�lia, a Su�cia, a Bulg�ria, a Dinamarca, a Fran�a, a Eslov�quia, a estánia e Malta.

Este ano, o aditamento mais significativo � a designa��o, pelo Reino Unido, do Dogger Bank (12 330 km2), uma zona de �guas pouco profundas, com bancos de areia submersos, na parte central do Mar do Norte. Juntamente com s�tios adjacentes da Alemanha e dos Pa�ses Baixos, cria-se assim um vasto s�tio transfronteiri�o Natura 2000, com uma área superior a 18 000 km2. O Dogger Bank foi designado, sobretudo, pelos seus habitats altamente produtivos, que são importantes zonas de desova e crescimento para muitas especies pisc�colas comerciais. A designa��o vai facilitar a gestáo coordenada da zona, incluindo esfor�os conjuntos por parte dos Estados-Membros envolvidos, para a concep��o de medidas adequadas no dom�nio da pesca.

Os principais aditamentos no B�ltico foram as designa��es de 10 novas zonas marinhas pela Su�cia e pela Let�nia. Estes s�tios albergam habitats de banco de areia e de recife ricos em especies e constituem terrenos de alimenta��o vitais para focas e peixes migradores. Os 10 s�tios cobrem uma superf�cie marinha com quase 4 000 km2 de área.

O país com o maior contributo relativamente ao seu tamanho foi Malta, com 183 km2 de zonas marinhas agora designadas, as quais criam a base para uma s�lida rede marinha nas �guas circundantes. Os novos s�tios marinhos malteses ajudar�o a conservar leitos de Posidonia e recifes submersos e oferecem um habitat vital para a esp�cie Gibbula nivosa, um b�zio de cores vivas end�mico de Malta.

A maior expansão da rede em terra verificou-se na Rom�nia. Foram acrescentados 109 s�tios e alargados muitos dos existentes, abrangendo actualmente, na sua totalidade, uma área de quase 42 000 km2. Os aditamentos compreendem uma vasta gama de habitats de prado e floresta ricos em especies, bem como habitats vitais para muitas especies raras e amea�adas, entre as quais morcegos e anf�bios. Juntamente com outros s�tios propostos pela Bulg�ria e pela República Eslovaca, os novos s�tios romenos Natura 2000 refor�am Também a protec��o da rica fauna pisc�cola end�mica da bacia do Dan�bio.

Contexto

A Natura 2000 � uma rede de zonas protegidas que consiste em zonas especiais de conserva��o, estabelecidas ao abrigo da Directiva Habitats, e em zonas de protec��o especial, estabelecidas ao abrigo da Directiva Aves. A Natura 2000 não � um espartilho r�gido: actividades como a agricultura, o turismo, a explora��o florestal e o lazer podem prosseguir no interior da rede, desde que sustent�veis e em harmonia com o ambiente natural.

Os Estados-Membros escolhem os seus s�tios Natura 2000, estabelecidos ao abrigo da Directiva Habitats, em parceria com a Comissão, que, uma vez seleccionados, os reconhece formalmente como �s�tios de import�ncia comunitária�, como agora aconteceu. Este processo confirma o estatuto formal dos s�tios e fixa as obriga��es relativas � sua protec��o. Os Estados-Membros t�m ent�o seis anos para instituir as necess�rias medidas de gestáo e designar os s�tios como zonas especiais de conserva��o.

A última actualiza��o envolve 20 Estados-Membros e aumenta o n�mero de �s�tios de import�ncia comunitária� em 235. Os aditamentos recentes afectam as nove regi�es biogeogr�ficas da rede � alpina, atl�ntica, do Mar Negro, boreal, continental, macaron�sica, mediterr�nica, pan�nica e estápica.

A gama de zonas protegidas � vasta, desde prados até complexos de grutas e lagunas. As nove regi�es biogeogr�ficas da rede traduzem a riqueza da biodiversidade na UE.

A biodiversidade � o recurso limitado que � a variedade da vida na Terra � está em crise. Perdem-se especies a um ritmo sem precedentes, com consequ�ncias irrevers�veis para o nosso futuro. A União Europeia está a combater este fen�meno e recentemente estabeleceu um novo objectivo: travar a perda de biodiversidade na Europa até 2020, protegendo serviços ecossist�micos como a poliniza��o ou as defesas contra inunda��es (e reconstituindo-os onde eles se encontrem degradados), bem como intensificando o seu contributo para a preven��o da perda de biodiversidade � escala mundial. A Natura 2000 � um instrumento fundamental para lograrmos este objectivo.