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– 06-09-2011 |
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Agricultura: Portugal tenta evitar perda de 600 ME de ajudas e novas multas de BruxelasPortugal está em risco de perder 600 milhões de euros de ajudas aos agricultores e ser multado pela Comissão Europeia por falta de um parcel�rio das propriedades agr�colas actualizado, admitiu hoje o secret�rio de Estado da Agricultura. Segundo Jos� Diogo Albuquerque, o Governo tem de concluir até Dezembro a base de dados com todas as parcelas actualizadas, caso contrário, a Comissão Europeia pode reservar-se o direito de não pagar as ajudas. O país arrisca ainda mais uma multa a juntar �s duas num valor global de 190 j� aplicadas por Bruxelas que se prepara para aplicar uma terceira, segundo ainda o governante. O secret�rio de Estado falava em Mirandela, a sede da direc��o regional de agricultura do Norte, onde se re�ne esta teráa-feira com várias organizações de agricultores que estáo a ajudar o Governo a actualizar o cadastro agr�cola. Jos� Diogo Albuquerque quer inteirar-se de como está a correr o trabalho e sensibilizar as parcerias para a import�ncia de cumprir os prazos até ao final do ano. No país h� 400 salas de parcel�rio, a maior parte em organizações agr�colas, j� que do milh�o e 600 parcelas que tem de ser actualizadas apenas cinco por cento estáo a cargo das direc��es regionais de agricultura. Segundo o governante, o país terá de fazer num espaço muito curto de tempo o que a CE anda a pedir a Portugal desde 2004, que � a revisão da base de dados fundamental para a atribui��o de ajudas directas aos agricultores. Caso o trabalho não seja feito até ao final do ano, 600 milhões de ajudas estáo em risco. �H� alguma probabilidade de Portugal perder as ajudas, casos semelhantes aconteceram na Gr�cia, na Rom�nia, na Bulg�ria�, afirmou. A esta situa��o acresce ainda a probabilidade de Bruxelas cobrar mais multas por incumprimento, o que �na situa��o em que o país está � o pior que nos pode acontecer�, afirmou. A actualiza��o do parcel�rio consiste em confirmar se as parcelas de uma explora��o agr�cola correspondem � fotografia aárea das mesmas ou se, entretanto houve altera��es. �Desde 2004 que Bruxelas anda a chamar a aten��o a Portugal, atribui uma multa de 40 milhões correspondente � volta de cinco por cento das ajudas na altura para as campanhas de 2004 a 2007, outra de 120 milhões de euros e h� outra j� em imin�ncia�, declarou. além disso e �muito preocupante�, para o secret�rio de Estado, �� o facto de a Comissão Europeia poder-se reservar o direito, este ano, de não atribuir e não pagar as ajudas aos agricultores em Dezembro�. Representantes da CE deslocam-se a Portugal, em Outubro, para fazer uma auditoria e verificar como o Estado portugu�s está a fazer este trabalho iniciado em Julho. O secret�rio de Estado revelou que s� ainda está feito �10 por cento do trabalho� o que considerou �normal�, referindo que espera que �o alto� deste trabalho ocorrer� nos meses de �Setembro, Outubro, em que t�m de ser feitas � volta de 400 mil parcelas�. A regi�o Norte do país �� um desafio porque tem uma dimensão de explora��o pequena�, nomeadamente Tr�s-os-Montes e Minho, consideradas �priorit�rias� pelo Governo. �N�s come�amos pelo mais dif�cil e estamos a deixar as parcelas mais f�ceis para depois�, disse. Fonte: Lusa
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