Parlamento e Governo estão a preparar uma revisão da Lei da Água de 2005, mas ainda não se sabe quando verá a luz do dia. Quem, como e com que prazos serão questões a esclarecer na próxima quinta-feira. O fim da posse privada das águas subterrâneas também estará em cima da mesa
Na sequência de uma proposta do PSD, a Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República aprovou a criação de um grupo de trabalho para rever uma lei com 18 anos, que enquadra a gestão das águas superficiais e subterrâneas e a sua proteção enquanto recurso hídrico e parte de um ecossistema.
A constituição deste grupo, quais as entidades que serão ouvidas (o PSD propõe 25), a metodologia seguida e os prazos para apresentar uma proposta final deverão ser definidos na próxima quinta-feira e o grupo de trabalho vai ser presidido pelo PS, adianta ao Expresso o presidente da Comissão de Ambiente, Tiago Brandão Rodrigues. […]
