O Governo disse hoje que o apoio aos agricultores portugueses devido à seca pode ascender aos 35 milhões de euros, complementando com verbas nacionais a proposta da Comissão Europeia de 11,6 milhões com verbas da reserva agrícola europeia.
“Estamos particularmente satisfeitos hoje porque numa reunião técnica foi aprovada, para ser submetido a aprovação final no dia 15 de julho, aquilo que é uma proposta que nós temos vindo a defender […] para acionamento da reserva agrícola para fazer face àquilo que são os prejuízos causados pelo impacto das alterações climáticas”, nomeadamente da seca, declarou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
Falando aos jornalistas portugueses no Luxemburgo, à margem do Conselho de Pescas e no dia em que Bruxelas propôs um montante total de 330 milhões de euros a 22 Estados-membros por fenómenos climáticos adversos, a governante vincou que o executivo está já a “preparar e a utilização desses 11,6 milhões de euros para, quando sejam aprovados, […] começar a operacionalizar todo o processo”, tendo em vista “ter até setembro […] todo o processo concluído”.
Além disso, “a aprovação dá-nos a possibilidade, […] como no passado já aconteceu, da disponibilização de mais 200% sobre este montante para fazer face ao impacto destas situações que decorre exclusivamente do Orçamento do Estado”, podendo assim estar em causa “um pacote financeiro de cerca de 35 milhões de euros”, adiantou Maria do Céu Antunes.
Hoje, a Comissão Europeia propôs então um apoio de 11 milhões de euros para os agricultores em Portugal, de um total de 330 milhões de euros para 22 Estados-membros da UE afetados por fenómenos climáticos adversos, como seca.
Ao todo, o novo pacote de apoio (que é mobilizado com base numa reserva de crise) consistirá em 330 milhões de euros para 22 Estados-membros e, desta verba, cerca de 11,6 milhões de euros dizem respeito a Portugal e à sua situação de seca.
Caberá às autoridades nacionais distribuir estas verbas “diretamente aos agricultores para os compensar pelas perdas económicas devidas às perturbações do mercado, às consequências dos elevados preços dos fatores de produção e da rápida descida dos preços dos produtos agrícolas e, se for caso disso, pelos prejuízos causados pelos recentes fenómenos climáticos, particularmente graves na Península Ibérica”, de acordo com a instituição.
A proposta surge depois de os Estados-membros terem partilhado com Bruxelas as suas avaliações das dificuldades enfrentadas pelos respetivos setores agrícolas e será votada a 15 de julho numa reunião do comité para a organização comum dos mercados agrícolas.
O setor agrícola tem estado sob pressão desde a pandemia de covid-19 e o aumento dos preços da energia e dos fatores de produção agrícola, como os fertilizantes, na sequência da invasão russa da Ucrânia, cenário ao qual se tem juntado a severa seca na Península Ibérica.
