OE2027

Enquadramento geral Uma leitura transversal e rápida da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2027 parece apontar para três escolhas estruturais: Usa a margem orçamental em desagravamento fiscal e não numa aposta na transição ecológica. O Governo dá prioridade...

A despesa total consolidada do Ministério da Agricultura e Mar vai subir 6,5% no próximo ano para 1.625 milhões de euros, sem o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência, foi anunciado. Segundo o relatório que acompanha a proposta de...

O Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) vai receber 48,1 milhões de euros para áreas protegidas, prevenção de incêndios e alterações climáticas, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) hoje entregue no parlamento. Segundo a...

Os pequenos agricultores e a pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido, vão ter direito a um subsídio de 0,062 euros por litro utilizado na respetiva atividade, foi anunciado. Esta medida faz parte da proposta de lei do Orçamento...

A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) entregou ao Governo e aos Grupos Parlamentares na Assembleia da República um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado de 2027. O foco destas medidas está no reforço estratégico do investimento público na...

A semana e meia de o Governo apresentar no Parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2027, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) indica ao ECO que “gostaria que estivessem asseguradas, nesse âmbito, medidas fiscais” que, nomeadamente, promovessem...