A Comissão Europeia anunciou hoje ter chegado a um acordo com cinco países da UE para garantir o trânsito de cereais ucranianos, depois de as proibições de importação impostas por estes estados-membros terem sido consideradas “inaceitáveis” por Bruxelas.
O acordo “preserva tanto a capacidade de exportação da Ucrânia para continuar a alimentar o mundo, como os meios de subsistência” dos agricultores na União Europeia (EU), escreveu na rede social Twitter a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O entendimento prevê o fim das proibições de importação em troca de “medidas de salvaguarda excecionais” para quatro produtos considerados “mais sensíveis”: trigo, milho, colza e sementes de girassol.
A Polónia, seguida da Hungria, Eslováquia e Bulgária, proibiu unilateralmente a importação de cereais e outros produtos agrícolas da Ucrânia em meados de abril, alegando querer proteger os seus agricultores.
A decisão deu origem a um braço-de-ferro com a Comissão Europeia, única responsável pela definição da política comercial da UE.
Em maio de 2022, os 27 países da UE suspenderam os direitos aduaneiros sobre os géneros alimentares ucranianos durante um ano e organizaram-se para permitir a Kiev exportar os seus cereais, uma vez que a invasão do país pela Rússia paralisou as rotas habituais através do Mar Negro.
Em consequência, os países vizinhos da UE assistiram a um aumento maciço da chegada de cereais provenientes da Ucrânia, o que provocou o transbordo dos silos devido à falta de logística adequada e fez baixar os preços, desestabilizando os agricultores locais.
A situação levou a grandes manifestações de agricultores e à demissão do Ministro da Agricultura polaco.
O “acordo de princípio” hoje alcançado com cinco países (Polónia, Hungria, Eslováquia, Bulgária e Roménia), e aprovado por Kiev, visa “responder às preocupações tanto da Ucrânia como dos países fronteiriços”, explicou o Comissário responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis.
Além das “medidas excecionais de salvaguarda” já previstas, será feita a avaliação de outros produtos, como a soja e o azeite.
As restrições adotadas por alguns países da Europa Oriental visavam igualmente produtos como o mel, o leite, a carne, as frutas e produtos hortícolas e o vinho.
Bruxelas prometeu, em 19 de abril, uma ajuda adicional de 100 milhões de euros aos agricultores afetados, após uma primeira atribuição de 56,3 milhões de euros no final de março, a partir da reserva para crises da Política Agrícola Comum.
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