A Presid�ncia espanhola sublinha a import�ncia do desenvolvimento rural na PAC

O documento sobre o futuro do desenvolvimento rural, que a Presid�ncia espanhola apresentou durante a sessão de trabalho tida pelos Quinze no quadro da Reuni�o informal dos Ministros da Agricultura, incita � reflex�o sobre as modifica��es da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC). Esta análise iniciou-se j� h� alguns meses no seio da União Europeia, antecipando a proposta de revisão intercalar que a Comissão apresentar� no m�s de Junho. 

O conte�do do documento parte de uma análise cronol�gica das principais decis�es da pol�tica agr�ria e rural da União Europeia e dos elementos mais espec�ficos da hist�ria da PAC, com o objectivo de poder aplicar as conclus�es desta análise �s decis�es que se v�o adoptar.

O papel das duas sec��es do FEOGA, Garantia e Orienta��o, desde 1964, � por consequ�ncia abordado. � assinalado o r�pido desenvolvimento que, desde o in�cio, caracterizou a pol�tica de mercados, com a aprova��o do conjunto das OCM articuladas em Regulamentos referentes aos regimes de pre�os, �s interven��es e �s ajudas, face ao atraso verificado pela pol�tica estrutural com as disposi��es que aparecem no in�cio dos anos 70 sobre a moderniza��o das explora��es, a cessa��o da actividade agr�cola ou as zonas desfavorecidas, para passar anos mais tarde aos Regulamentos sobre comercializa��o e transforma��o, e as primeiras medidas respeitantes ao ambiente que foram introduzidas ultimamente.

O documento examina o desigual desenvolvimento da pol�tica de mercados e da pol�tica estrutural, com a uma afecta��o de recursos de 95% e de 5% respectivamente, face a uma previsão de 2/3 e 1/3. Reflecte igualmente a manuten��o destas diferen�as, ainda que esbatidas, não obstante a sensibilidade demonstrada para com o desenvolvimento rural, tendo a afecta��o passado a 85% e 15%, respectivamente, como indicam os quadros de reparti��o de despesas para o período de 1995-2001 em anexo ao documento de trabalho.

A reforma da PAC de 1992, que previa j� uma certa cultura da multifuncionalidade, desenvolveu-se ulteriormente na Agenda 2000 com elementos contendo uma incid�ncia mais directa sobre o ordenamento do espaço rural, e por um Regulamento horizontal que retoma medidas como as da  ecocondicionalidade, a modula��o e a sua aplica��o ao financiamento de medidas de desenvolvimento rural como a reforma antecipada ou as indemniza��es compensatérias das zonas desfavorecidas, sintetizando as adapta��es ent�o necess�rias face aos desafios da agricultura comunitária.

Tendo em vista a pr�xima revisão intercalar da PAC e os reajustamentos or�amentais destes dois pilares, bem como a necessidade reconhecida de empreender ac��es firmes a favor do desenvolvimento rural – justificado pelo facto das zonas rurais da União Europeia ocuparem 80% do territ�rio -, a Reuni�o informal dos Quinze oferece o quadro adequado para uma análise da articula��o das linhas concretas de desenvolvimento rural destinadas a melhorar a produtividade, resolver problemas estruturais e compensar os handicaps naturais e os elementos de multifuncionalidade não directamente retribu�dos pelo mercado.

Eixos priorit�rios da pol�tica de desenvolvimento rural

O documento em torno do qual o debate foi introduzido prop�e um vasto leque de temas a analisar, tais como os eixos priorit�rios da pol�tica de desenvolvimento rural, a aplica��o dos crit�rios de subsidiariedade � PAC ou as eventuais dificuldades que o cofinanciamento nacional poder� colocar nos países que t�m problemas or�amentais, particularmente nos futuros novos Estados membros.

A Presid�ncia espanhola apoia o refor�o deste segundo pilar da PAC como eixo priorit�rio da pol�tica de desenvolvimento rural na adapta��o das explora��es agr�colas por uma maior competitividade e na aplica��o de crit�rios de coesão para compensar as desvantagens naturais ou permanentes das zonas mais desfavorecidas, insistindo nos aspectos agro-ambientais e de qualidade e segurança alimentar.

Defendendo sempre o car�cter �comum� que as grandes linhas de ac��o da pol�tica de desenvolvimento rural devem ter, � igualmente defendida a sua compatibilidade com a aplica��o dos crit�rios de subsidiariedade permitindo aos Estados membros disporem de uma margem de manobra suficiente para escolher as linhas complementares concretas que se adaptem melhor �s condi��es espec�ficas da sua agricultura e definir as prioridades correspondentes.

A Espanha, que j� defendeu perante a Comissão uma modula��o obrigatéria e comum a toda a Europa por forma a permitir a transfer�ncia de meios financeiros para o segundo pilar, prop�e, para evitar os desregramentos no cofinanciamento nacional dos Estados membros, utilizar globalmente os meios libertados para a modula��o para aumentar o cofinanciamento comunitário da totalidade das ajudas do segundo pilar, reduzindo o esfor�o dos países.

Outros conceitos e instrumentos foram igualmente abordados na reuni�o dos Quinze : a aplica��o homog�nea da ecocondicionalidade, a eventual transfer�ncia de meios do primeiro para o segundo pilar ou a conveni�ncia de fundir as duas sec��es do FEOGA, para consolidar o desenvolvimento rural como instrumento fundamental da Pol�tica Agr�cola Comum.