Bragan�a : Matadouro tecnicamente falido, afirma PS; autarquia refuta

"De acordo com o relatério e contas, o matadouro apresenta a situa��o de tecnicamente falido", disse Fernando Peixinho, eleito do PS na assembleia municipal de Bragan�a, onde foi analisado hoje o balanão daquela infra-estrutura municipal para abate de gado.

Segundo o deputado socialista, economista de profissão, as empresas nas condi��es em que se encontra o matadouro de Bragan�a s� t�m como alternativa serem dissolvidas ou haver reajustamento no capital social.

"Todas as empresas em que esteja perdido mais de metade do capital social ou são dissolvidas em 60 dias ou o capital � reduzido ou reintegrado", declarou, citando o artigo 35 do c�digo comercial sobre esta matéria.

Disse que caber� � assembleia geral avaliar a situa��o e deliberar sobre a viabilidade da empresa ou sobre um plano estratégico para relan�amento da actividade.

De acordo com este elemento, o relatério e contas não � esclarecedor sobre as causas que levaram � situa��o de "fal�ncia t�cnica" do matadouro de Bragan�a, que tem como principal accionista a C�mara Municipal, fazendo ainda parte da sociedade pequenos propriet�rios e organizações agr�colas.

Para o presidente da C�mara de Bragan�a, Jorge Nunes, o problema levantado pelo PS "� fict�cio" e baseado apenas em "aspectos administrativos".

Nunes admitiu que o matadouro apresenta um d�fice de explora��o mensal de 1.500 euros (300 contos), mas rejeitou a situa��o de fal�ncia t�cnica, alegando que os socialistas estáo a incluir, nas contas, despesas como as amortiza��es do investimento feito.

Segundo o autarca, esse mesmo investimento, na ordem dos 1,247 milhões de euros (250 mil contos), mais o valor do terreno onde se encontra instalado, que ronda os 150 mil euros (30 mil contos), cobrem o d�fice apresentado, com um refor�o do capital social, actualmente de 25 mil euros (cinco mil contos), que disse j� estar previsto.

O presidente da C�mara admitiu, no entanto que as previs�es iniciais não se concretizaram, tendo em conta que existe uma situa��o deficit�ria, apesar de o n�mero de animais que está a ser abatido – cerca de 80 por dia – ser o inicialmente previsto e os funcion�rios contratados apenas 14 dos 19 planeados.

O autarca disse que a C�mara está disposta a cobrir os preju�zos do matadouro por considerar que este � quase "como um servi�o social".

"O que parece mais relevante � que sirva os agricultores.

Nenhum matadouro d� lucro", argumentou.

Admite, por�m, que a solu��o a ponderar para o problema será o aumento das taxas de presta��o de servi�o, ou seja, o pre�o que os produtores pagam pelo abate dos animais.

Actualmente esse pagamento � feito com as peles dos animais, que o matadouro vende, concretizando através delas as receitas da presta��o do servi�o.

Os agricultores que não aderem a esta solu��o pagam 0,27 euros (55 escudos) por quilograma da carca�a.