A agricultura nacional sem sangue novo

1. Breve análise da situa��o dos Jovens Agricultores

A popula��o agr�cola portuguesa, para além de envelhecida está a decrescer a um ritmo que satisfaz as exig�ncias pol�ticas e econ�micas das chamadas sociedades desenvolvidas, em que a popula��o agr�cola representa apenas uma pequena percentagem do total da popula��o do país conseguida � conta do envelhecimento dos agricultores e da sua não substitui��o, dado que os jovens ou não se reflectem na agricultura ou encontram muitas dificuldades das quais destacamos o acesso � terra, ao financiamento e aos mercados, quando procuram abra�ar a actividade.

Na nossa opini�o, se considerarmos este ritmo de abandono da actividade agr�cola, em Portugal e de resto na maioria dos Pa�ses da União Europeia, daqui a tr�s d�cadas, quando os actuais agricultores j� não tiverem condi��es de continuar a actividade, deixaremos de ter agricultura em Portugal.

Pensamos que não � isso que queremos para Portugal, um país totalmente dependente do exterior, com toda a sua actividade agr�cola parada ou ent�o um parque ecol�gico, onde se possam visitar algumas actividades em extin��o!

A AJAP quer mais para os Jovens Agricultores e o contexto apesar de complicado parece favor�vel a que pol�ticos e respons�veis a nível. nacional e europeu aceitem de uma vez por todas dinamizar todo o espaço europeu de uma forma integra projectando e renovando a agricultura e as actividades a ela associadas.

Propomos um conjunto de medidas, que permitam o retorno da popula��o � agricultura, mas não queremos uma agricultura pobre, onde o Jovem agricultor seja mal visto quer pelas instituições (por exemplo a banca relativamente ao cr�dito), quer pela popula��o em geral porque o Jovem Agricultor tem direito a ser um empres�rio de sucesso, a agricultura tem que ser cada vez mais uma actividade atractiva, competitiva e mobilizadora.

De acordo com os dados cedidos pelo IFADAP, referentes � instala��o de Jovens Agricultores, no período de 1986 até � actualidade, verifica-se a seguinte situa��o:

Instalaram-se 19.456 Jovens Agricultores

Total de Investimento Aprovado: 986,6 Milh�es de Euros

Total de Subs�dio Aprovado: 394,8 Milh�es de Euros

Regi�es com maior peso na instala��o de Jovens Agricultores:

– Ribatejo – Oeste : 5.216 instala��es (28,4%) – Entre Douro e Minho: 3.827 instala��es (20,8%)

– Tr�s os Montes : 3.567 instala��es (19,4%)

TOTAL DAS TR�S REGI�ES: (68,6%)

Principais Rubricas de Investimento:

– M�quinas e Equipamentos e Constru��es (Cerca de 65%) do Total de Investimentos Realizados.

OUTRO DADO IMPORTANTE:

Apesar de o n�mero de instala��es de Jovens Agricultores ter vindo a diminuir ao longo dos �ltimos anos (1987-1.598 Jovens Agricultores; 1989 – 2.103; 1999 – 786), tem-se verificado que estes contribuem de forma significativa para a moderniza��o do sector. Pois sectores como o sector do leite, hort�colas frescos e horto industriais, passando pela produ��o de flores de corte e ornamentais, a eles devem o seu sucesso.

Conscientes que novos desafios se nos colocam, encaramos o futuro, apesar de todas as dificuldades, com algum optimismo. Estaremos com certeza mais preparados e mais sens�veis ao alienamento da actividade a outras inerentes, respons�veis pela dinamiza��o do espaço rural, tais como o combate � desertifica��o e a reanima��o de zonas fragilizadas que se não tiverem interven��o urgente não passam de zonas marginais amea�adas pelos inc�ndios e pelo abandono.

2. Como inverter esta situa��o?

A partir de quatro aspectos fundamentais

– Credibilizando a imagem do agricultor; 

– Mostrando os �xitos e a abertura dos Jovens Agricultores; 

– Melhorando as condi��es de acesso e a Lei da Terra; 

– Melhorando as condi��es de financiamento e de cr�dito 

a AJAP definiu o seguinte conjunto de propostas, estando disponível. para conjuntamente com o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas constituir um grupo de trabalho que analise e determine de que forma � que estas e outras medidas podem ser enquadradas e disponibilizadas aos Jovens Agricultores:

2.1. Revisão da actual Lei da Terra, que se encontra desactualizada e que dificulta o arrendamento, a posse e a transmissão da terra;

2.2. Forma��o profissional: 
Tendo os agricultores portugueses os n�veis baixos de forma��o profissional, entendemos que novas ac��es e novos dinamismos deviam ser implementados 

– aumentar os apoios � Escolas agr�colas existentes (de nível. t�cnico-profissional); 

– Criar cursos de reciclagem para dar continuidade aos "cursos de empres�rios agr�colas" e tentar impedir a elevada percentagem de abandonos que se verificou até aqui; 

– Melhorar a forma��o profissional dada aos Jovens agricultores, através da revisão Curricular dos Cursos de Jovem Empres�rio Agr�cola; 

– Desenvolver e apoiar programas de estágio nas licenciaturas agr�colas, para aumentar a liga��o universidade-empresas, dando mais apoio a nível. de I&D � agricultura e mais experi�ncia pr�tica aos estudantes.

2.3. Criar linhas de cr�dito que permitam o in�cio ou o relan�amento da agricultura, as quais devem ter o aval do Estado, mas devem ser avaliadas com o máximo rigor, em função da exequibilidade e da taxa de sucesso dos projectos. Uma das mais importantes seria uma linha de cr�dito bonificado para a disponibiliza��o de meios financeiros aos jovens empres�rios agr�colas que pudesse suprimir as nossas limita��es em capitais pr�prios.

2.4. Em rela��o � Medida 1 do Programa AGRO dev�amos, por um lado, acrescentar alguns aspectos espec�ficos da nossa agricultura – criação de um processo de isen��o do pagamento do IVA nos investimentos constantes no processo de instala��o, manuten��o da majora��o da ajuda dada nos projectos de investimento para além do primeiro até ao limite de idade, estabelecimento de prioridades reais e actualizadas na gestáo e atribui��o de direitos de produ��o aos jovens agricultores, e, por outro, incentivar a instala��o dos Jovens no espaço rural através da criação de apoios � educa��o das crian�as no meio rural e �s mulheres na maternidade;

2.5. Nos primeiros anos de instala��o � desej�vel que o jovem agricultor crie solidez financeira, assim e no seguimento do que j� � feito noutros sectores propomos uma medida de benef�cio fiscal nos primeiros anos de actividade;

2.6. Promover a organiza��o dos mercados agr�colas tornando-os menos pulverizados, mais competitivos, organizados e especializados, e tornar cada vez mais vi�vel, pela simplifica��o, a capacidade do agricultor poder comercializar os seus pr�prios produtos; 

2.7. Promover a multifuncionalidade da agricultura e o desenvolvimento de infra-estruturas, valorizar os produtos locais, fomentar novas actividades, como forma de preservar e dar continuidade ao espaço rural; 

2.8. Ambiente: Sendo a questáo ambiental uma preocupa��o nacional e europeia ocupa para os jovens agricultores das bacias leiteiras do país uma responsabilidade acrescida pelo que propomos:

– Lan�amento de um "plano integrado de requalifica��o ambiental das explora��es leiteiras" que conjugue a implementa��o de regras ambientais exigidas a nível. comunitário (pagamentos condicionados de acordo com a proposta – de reforma da PAC), adaptadas �s caracterásticas edafo-clim�ticas de cada regi�o, com meios financeiros que apoiem os investimentos necess�rios; 

– A AJAP desafia ainda as outras organizações de agricultores para a criação de uma "plataforma agro-ambiental" de modo a que os representantes dos agricultores falem a uma s� voz nestes aspectos.

* Quotas leiteiras:

– Apoiar a a proposta de continuidade do sistema a nível. europeu até 2015; 

– Melhorar os mecanismos nacional de gestáo de quotas; 

– Estabelecer uma percentagem da reserva nacional a ser destinada aos jovens agricultores de acordo com as necessidades de rejuvenescimento do sector (Em Fran�a são 50%); 

– Antecipar limite da atribui��o da reserva nacional para o final do 5� m�s da campanha de produ��o (Agosto), de modo a cada produtor saber se recebeu quota, se compra ou reduz a produ��o, antes de come�arem as reten��es por causa de ultrapassagens; 

– Criar uma comissão fiscalizadora da atribui��o da reserva nacional que integre representantes dos agricultores; 

– Criar um mecanismo de transa��es de quota mais seguro e mais r�pido para os produtores.

Direitos de produ��o de pecu�ria extensiva 
� frequente os jovens agricultores criarem falsas expectativas em rela��o � obten��o de direitos de produ��o. Era desej�vel um cruzamento de informações entre IFADAP e INGA de modo a que o jovem agricultor aquando da aprova��o do seu projecto de instala��o pudesse saber se iria ter ou quando iria ter esses mesmos direitos de produ��o para um maior rigor do plano financeiro.