A�ores: Regi�o quer integrar rede livre de organismos geneticamente modificados

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 –  14-04-2006

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A�ores: Regi�o quer integrar rede livre de organismos geneticamente modificados

Ponta Delgada, 13 Abr
A secretaria da Agricultura anunciou hoje que os A�ores pretendem integrar a Rede Europeia das Regi�es Livres de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), tendo subscrito uma peti��o entregue � Comissão Europeia com esse objectivo.

O executivo a�oriano tem "desencadeado esfor�os no sentido da Regi�o Aut�noma dos A�ores vir a integrar a Rede Europeia das Regi�es Livres de OGM, conforme peti��o formalmente subscrita pelo presidente do Governo Regional junto da Comissão Europeia de 14 de Abril de 2005", adiantou uma nota da secretaria do sector.

A nota do Governo surge na sequ�ncia de uma confer�ncia de imprensa, segunda-feira, do PSD/A�ores, que defendeu a proibição da venda de sementes transg�nicas nas ilhas, nomeadamente de milho, enquanto faltarem estudos que garantam a salvaguarda da biodiversidade do arquip�lago.

Na ocasi�o, o deputado social-democrata Ant�nio Ventura alegou ser necess�rio preservar a imagem "de produ��o quase biol�gica que os produtos a�orianos t�m no mercado nacional e internacional".

Os parlamentares do PSD anunciaram que pretendem entregar no parlamento a�oriano uma proposta que recomenda ao Governo Regional a realiza��o de estudos e reflex�es sobre a comercializa��o das 17 especies de transgúnicos que a União Europeia autorizou Portugal a usar.

Na resposta, a secretaria regional da Agricultura e Florestas considerou que o PSD/A�ores vem "nitidamente atrasado" nesta matéria, além de manifestar "falta de estudo do assunto".

Segundo a mesma nota, o Governo Regional criou, em 2004, uma comissão t�cnica composta por elementos de várias secretarias que "acompanha pormenorizadamente a concep��o e aplica��o da legisla��o nacional e comunitária" relativa aos OGM.

A secretaria assegurou, ainda, que as matérias geneticamente modificadas para g�neros alimentares para animais não podem "ser colocadas no espaço regional sem a devida autoriza��o das autoridades comunitárias, nacionais e da Regi�o Aut�noma dos A�ores".

Relativamente ao cultivo de OGM nas ilhas, os "condicionalismos e a exig�ncia legalmente impostos, nomeadamente as dist�ncias entre culturas, inviabilizam praticamente o seu uso nos A�ores", explicou a secretaria do sector.

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