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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

A�ores / Pescas: Federa��o mant�m luta pela ZEE, apesar da posi��o do ministro

por Agroportal
30-06-2006 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 5 mins
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 –  30-06-2006

[ Agroportal ] [ Nacional ]

A�ores / Pescas: Federa��o mant�m luta pela ZEE, apesar da posi��o do ministro

Ponta Delgada, 29 Jun
A Federa��o das Pescas dos A�ores anunciou hoje que pretende continuar a lutar pela reposi��o das 200 milhas da Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) do arquip�lago, apesar do ministro do sector considerar ser um objectivo "dif�cil" de atingir.

A estrutura representativa dos pescadores a�orianos "vai manter a luta em defesa da ZEE dos A�ores e de uma pesca sustent�vel, independentemente da opini�o" do ministro Jaime Silva, adiantou hoje a Federa��o, em comunicado.

Em causa estáo declarações de Jaime Silva que, numa recente desloca��o aos A�ores, reconheceu que a pretensão de repor as 200 milhas será "extremamente dif�cil" de defender junto da União Europeia, mas real�ou que uma pol�tica de sustentabilidade das pescas d� "forte argumentos para manter a situa��o" actual das 100 milhas.

Segundo o regulamento em vigor, os A�ores estáo protegidos através de um regime de excep��o no interior das 100 milhas, uma redu��o que não foi, na altura, bem aceite pelo Governo Regional e pelas associa��es representativas dos pescadores do arquip�lago.

O ministro das Pescas defendeu, por�m, a manuten��o de medidas de discrimina��o positiva para o sector nos A�ores, devido �s limita��es impostas pela condi��o ultraperif�rica das ilhas.

Perante isso, a Federa��o das Pescas dos A�ores afirmou que "contesta em absoluto a afirma��o de que a protec��o das 100 milhas da costa como área destinada � pesca regional se trata de discrimina��o positiva".

Relativamente ao facto de Jaime Silva ter considerado dif�cil repor as 200 milhas, os pescadores a�orianos salientaram que se trata de uma posi��o "exactamente igual � que tinham os ministros das pescas de Sevinate Pinto e Costa Neves, apesar de representarem diferentes for�as pol�ticas" (PSD).

A Federa��o manifestou-se, ainda, esperan�ada em contar com "o apoio dos pescadores e armadores da parte continental portuguesa", alegando que a suas posi��es são "as que melhor asseguram uma pescas sustent�vel para os A�ores e para toda a União Europeia".


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Artigos

  • Agronotícias (06/11/2004) – UE : Tratado de Roma retira a Portugal soberania sobre recursos do mar

 

Fonte: Lusa

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