Comissão congratula-se com o voto do Parlamento Europeu a favor da sua proposta de uma nova pol�tica comum das pescas

Comissão congratula-se com o voto do Parlamento Europeu a favor da sua proposta de uma nova pol�tica comum das pescas

A Comissão Europeia congratula-se com o resultado da vota��o de hoje no Parlamento Europeu sobre a proposta da Comissão de uma nova pol�tica comum das pescas (PCP). Com esta vota��o, o Parlamento abre o caminho para as negocia��es com o Conselho com vista a concluir um acordo sobre a nova pol�tica.

A Comiss�ria dos Assuntos Mar�timos e das Pescas, Maria Damanaki, declarou: �Ao adotar a abordagem defendida pela Comissão, o Parlamento Europeu apoiou, por larga maioria, uma ambiciosa reforma da PCP. Congratulo-me com a vota��o e estou particularmente satisfeita com o apoio do Parlamento a uma pol�tica baseada na explora��o sustent�vel dos recursos hali�uticos (de acordo com o princ�pio do rendimento máximo sustent�vel a partir de 2015), que introduz uma proibição das devolu��es, com calend�rios precisos, a fim de pôr termo a pr�ticas que constituem um desperd�cio que não podemos continuar a permitir. Gostaria de felicitar o Parlamento por este �xito e aguardo com expectativa os trabalhos que o Conselho e o Parlamento Europeu iráo em breve encetar para assegurar a ado��o da reforma da PCP.�

A proposta de reforma da PCP de 2011 visa criar as condi��es para a viabilidade econ�mica das frotas de pesca da UE e promover a aquicultura da UE, em benef�cio tanto das comunidades que dependem dessas atividades como dos consumidores. A proposta da Comissão de reforma das regras de base da PCP assenta na sustentabilidade. A gestáo das pescas dever� permitir reconstituir todas as unidades populacionais de forma a que atinjam n�veis satisfatérios que possibilitem aos pescadores maximizar as capturas. � necess�rio pôr termo, gradualmente, aos desperd�cios resultantes da pr�tica de devolver ao mar pescado perfeitamente comestável, para o que são previstas obriga��es e prazos bem definidos, dando aos pescadores tempo para se adaptarem. As decis�es sobre a gestáo das pescas devem ser tomadas com a participa��o dos pescadores e das partes interessadas e devem ter em conta as especificidades das bacias mar�timas.