UE : Consulta sobre a estratégia de redu��o dos riscos ligados aos pesticidas

A Comissão Europeia aprovou ontem uma comunica��o em que exp�e uma nova estratégia visando  reduzir o impacto dos pesticidas sobre o ambiente e a Saúde humana.

Esta estratégia visa diminuir os riscos que representam os pesticidas no dom�nio agr�cola, para os consumidores e para o ambiente, mantendo um bom rendimento.

A comunica��o da Comissão, intitulada "Vers une stratégie th�matique concernant l’utilisation durable des pesticides", apresenta os objectivos seguintes:

• reduzir ao m�nimo os perigos e os riscos para a Saúde e o ambiente ligados � utiliza��o dos pesticidas;

• refor�ar os controles sobre a utiliza��o e a distribui��o dos pesticidas;

• reduzir os n�veis de subst�ncias activas nocivas, nomeadamente substituindo os mais perigosos  por substancias mais seguras (entre outros par substitutos não qu�micos);

• favorecer a conversão para uma agricultura que utilize quantidades limitadas ou nulas de pesticidas;

• montar um sistema transparente de notifica��o e de acompanhamento dos progressos alcan�ados, e nomeadamente definir indicadores apropriados.

A comunica��o faz um balanão da regulamentação da União Europeia neste dom�nio, identifica as liga��es com outras politicas e iniciativas comunitárias e tem em conta o alargamento e os compromissos da União ao nível. internacional. Apresenta igualmente as medidas aplicadas com sucesso por certos Estados Membros e prop�e um certo n�mero de medidas suscept�veis de serem integradas na estratégia tem�tica.

Uma ampla consulta

A comunica��o visa organizar uma ampla consulta � qual seráo convidados todas as partes interessadas como os agricultores, as ONG, a industria, os outros parceiros sociais e os poderes públicos. Todas as partes interessadas, incluindo o grande público, são convidados a pronunciarem-se e a exprimir os seus coment�rios sobre a comunica��o, antes de 30 de Novembro de 2002. Uma confer�ncia das partes interessadas será Também organizada em Novembro, em Bruxelas.

No seguimento de processo de consulta, a Comissão preparar�, durante 2003, a estratégia tem�tica precisando as medidas propostas, e submet�-la-� no in�cio de 2004 ao Conselho e ao Parlamento. Esta estratégia tem�tica foi anunciada no sexto programa de ac��o para o ambiente.

Produtos fitofarmac�uticos

A estratégia será centrada sobre os pesticidas que entram na composi��o dos produtos fitofarmac�uticos, e nomeadamente naqueles que são utilizados na agricultura. Estes produtos são objecto h� bastante tempo de uma aten��o particular porque a maior parte de entre eles são substancias perigosas que são voluntariamente libertadas no ambiente aquando da sua utiliza��o na agricultura. Uma outra raz�o que explica a aten��o dada aos pesticidas � que eles podem subsistir sob a forma residual nos alimentos, e � por esta raz�o que devem ser fixados n�veis de segurança . Por outro lado, a presença de pesticidas � tolerada consideradas as vantagens consider�veis para a produ��o agr�cola.

Os agricultores e os consumidores t�m tudo a ganhar com um uso mais moderado dos produtos fitofarmac�uticos: manuten��o do rendimento, qualidade e segurança acrescidas dos produtos agr�colas, segurança do aprovisionamento.

Contexto

Os pesticidas são desde h� muito objecto de uma regulamentação na maior parte dos Estados Membros e na União Europeia⁽¹⁾. A legisla��o da UE neste dom�nio visa essencialmente a autoriza��o das substancias que entram na composi��o dos produtos fitofarmac�uticos antes da sua coloca��o no mercado, de forma a efectuar uma preven��o na fonte. A legisla��o fixou Também os teores máximos em res�duos nos g�neros aliment�cios e nos alimentos para animais para controlar o fim do ciclo de vida.

A comunica��o apresenta a situa��o actual na Comunidade e nos Estados Membros com base nos trabalhos preparatérios dispon�veis. Tratam-se nomeadamente de dados quantitativos sobre a utiliza��o dos pesticidas, as suas vantagens, os custos e os riscos ligados � sua utiliza��o. A União Europeia continua a representar um importante mercado para os produtos fitofarmac�uticos . Cerca de 320 000 toneladas de substancias activas são vendidas por ano, o que representa um quarto do mercado mundial dos produtos fitofarmac�uticos .

Os Estados Membros fazem controles regulares dos res�duos presentes nos g�neros aliment�cios. Estes controles efectuam-se desde 1996 no quadre de um programa comunitário coordenado. O �ltimo relatério do servi�o Alimentar e Veterin�rio da Comissão Europeia⁽²⁾ mostra que cerca de 4,5 % das amostras ultrapassam os teores máximos em res�duos.

Existem diversas liga��es entre a estratégia tem�tica sobre os pesticidas e outras politicas comunitárias, como a pol�tica agr�cola comum (nomeadamente no que respeita �s medidas agro-ambientais), a protec��o da Saúde e dos consumidores, a futura politica sobre os produtos qu�micos e outras estratégias tem�ticas previstas pelo sexto programe de ac��o para o ambiente (protec��o dos solos, p. ex.).

^{(1) As primeiras directivas comunitárias que regulamentam os produtos fitofarmac�uticos datam de 1979.}

^{(2) Dispon�veis no seguinte endere�o: http://europa.eu.int/comm/food/fs/inspections/fnaoi/reports/annual_eu/index_en.html}