Combust?veis : Programa para atenuar depend?ncia petr?leo aprovado em Novembro

Lisboa, 21 Out
O Governo anunciou hoje que deverá aprovar até ao final de Novembro um programa de actuação para reduzir a dependência de Portugal fase ao petróleo, com base num relatório elaborado pelo ministro das Actividades Económicas.

Segundo o ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, Álvaro Barreto apresentou o relatório do "programa de actuação para reduzir a dependência de Portugal face ao petróleo" na reunião de hoje do Conselho de Ministros, mas só "dentro de 15 dias, no máximo três semanas", o Governo irá aprovar "propostas concretas".

"Já há um relatório acabado, mas isso é diferente da decisão que o Governo tomará", disse Morais Sarmento, escusando-se a adiantar qualquer pormenor sobre as resoluções que o Conselho de Ministros deverá "aprovar em próximas reuniões".

O relatório foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado por Álvaro Barreto e que contou a participação dos ministros das Cidades (José Luís Arnaut), da Agricultura (Carlos Costa Neves), das Obras Públicas (António Mexia), do Ambiente (Luís Nobre Guedes) e da Ciência (Maria da Graça Carvalho).

Morais Sarmento adiantou ainda, durante a conferência de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros, que o impacto da subida do preço do gasóleo nos sectores da agricultura e das pescas foi outro dos assuntos abordados pelo executivo.

Contudo, Nuno Morais Sarmento remeteu para o ministro da Agricultura o anúncio do "conjunto de iniciativas" que o Governo preparou para atenuar o impacto negativo que a subida do preço dos combustíveis provocou naqueles dois sectores.

Questionado pelos jornalistas sobre se a suspensão da liberalização do preço dos combustíveis, já defendida pela DECO, foi discutida na reunião do Conselho de Ministros, Morais Sarmento afirmou que "apenas foi analisada a dependência de Portugal fase ao petróleo".

"Não estivemos a analisar o mercado ou o preço dos combustíveis", garantiu.

O Conselho de Ministros aprovou também uma resolução que cria, na dependência dos ministros das Actividades Económicas e do Ambiente, uma "estrutura de missão" que irá avaliar a refinaria da Galp de Matosinhos, onde um acidente, em Julho, provocou 32 feridos.

Esta "estrutura de missão", que será constituída por Murteira Nabo, Fernando Santana e Henrique Bandeira Vieira, irá ainda propor ao Governo "um modelo de actuação relativamente ao futuro da refinaria".

O relatório final da "estrutura de missão" terá de ser entregue até 31 de Março de 2005.