APROSERPA LEVA AS CONTAS DO SEQUEIRO À ADMINISTRAÇÃO E EXIGE RESPOSTAS DO GOVERNO — ASSOCIAÇÃO ESTARÁ SEGUNDA-FEIRA NA MANIFESTAÇÃO CONTRA O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
A APROSERPA – Associação de Agricultores da Margem Esquerda do Guadiana reuniu esta semana com a Vice-Presidência da CCDR Alentejo e com os respetivos serviços técnicos, numa reunião em que apresentou, de forma detalhada, os problemas que estão a comprometer a sustentabilidade das explorações agrícolas e agropecuárias de sequeiro da região.
Durante a reunião foram apresentados dois trabalhos técnicos desenvolvidos pela associação: um dedicado aos cereais praganosos de sequeiro, custos de produção e gasóleo agrícola, e outro relativo às restrições impostas pela Rede Natura 2000 e restantes áreas classificadas na Margem Esquerda do Guadiana.
A APROSERPA foi informada de que os elementos e questões apresentados serão transmitidos ao Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar e ao Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).
A associação considera este encaminhamento importante, mas aguarda agora respostas técnicas e políticas concretas.
PRODUZIR CEREAL DE SEQUEIRO TEM UM CUSTO QUE NÃO PODE CONTINUAR A SER IGNORADO
No trabalho apresentado, a APROSERPA quantificou os custos diretos de produção até ao grão colhido em cerca de 591,72 €/ha no Convencional/PRODI e 738,33 €/ha no Modo de Produção Biológico, utilizando pressupostos prudentes e sem incluir diversos custos de estrutura, terra, financiamento ou remuneração empresarial.
A associação demonstrou igualmente que, a um preço de venda de 200 €/t, são necessárias aproximadamente 2,96 t/ha no Convencional/PRODI e 3,69 t/ha no MPB apenas para que a receita do grão cubra os custos diretos considerados.
Estes números assumem particular importância numa região em que a produtividade do sequeiro está fortemente dependente das condições climáticas e em que o cereal desempenha uma função que ultrapassa largamente a venda do grão: fornece palha, restolho, alimentação animal e autonomia às explorações agropecuárias.
GASÓLEO AGRÍCOLA: NÃO QUEREMOS MEDIDAS IMPROVISADAS DE CRISE EM CRISE
A APROSERPA voltou também a colocar em cima da mesa a evolução do custo energético.
A tabela de referência publicada pela DGADR para análise dos encargos com a utilização de máquinas agrícolas, datada de 2008, considerava 0,900 €/L para o gasóleo colorido e marcado. Na referência DGEG utilizada no estudo, de 26 de agosto de 2026, o preço atingia 1,703 €/L.
A associação defendeu, por isso, a criação de um mecanismo automático e previsível de estabilização do gasóleo agrícola, complementado por uma componente energética específica para culturas como os cereais de sequeiro, em vez da sucessão de medidas extraordinárias apenas depois de os aumentos já terem atingido as explorações.
O setor agrícola necessita de previsibilidade para semear, produzir e alimentar os animais. Não pode tomar decisões de campanha sem saber qual será o custo de uma das suas principais fontes de energia.
104 EUROS POR HECTARE: A APROSERPA QUER VER A CONTA
A associação questionou igualmente a fundamentação económica do valor indicativo de 104 €/ha atribuído aos cereais praganosos.
A questão colocada à Administração foi objetiva:
Que cálculo económico determina os 104 €/ha?
A APROSERPA solicitou a memória de cálculo do apoio, a área efetivamente abrangida e a respetiva execução financeira, defendendo igualmente que sejam estudados cenários alternativos de 150, 200 e 250 €/ha.
Foram ainda levantadas questões sobre as produtividades mínimas exigidas para acesso ao pagamento, sobretudo em campanhas afetadas por fenómenos climáticos graves, bem como sobre a obrigação de comercialização através de Organizações de Produtores quando existam alternativas comerciais rastreáveis que permitam ao agricultor obter uma valorização superior.
A política pública não pode dar um apoio por uma via e retirar ao produtor um valor igual ou superior através das condições impostas para lhe aceder.
DIÁLOGO INSTITUCIONAL NÃO SIGNIFICA SILÊNCIO NO TERRENO
A APROSERPA escolheu primeiro o caminho institucional.
Preparou números, reuniu documentação, apresentou propostas e colocou as suas questões diretamente perante a Administração.
Foi ouvida. Agora espera respostas.
Mas, enquanto essas respostas não chegam, os agricultores continuam todos os dias a abastecer tratores, a alimentar animais e a suportar o custo de produzir.
É por essa razão que a APROSERPA estará presente na manifestação marcada para segunda-feira, 7 de setembro, contra o atual nível do preço dos combustíveis.
A participação na manifestação não representa qualquer contradição com o diálogo institucional.
Pelo contrário: demonstra que a associação está disponível para discutir tecnicamente soluções com o Estado, mas não aceitará que o tempo da Administração seja incompatível com a urgência económica vivida pelas explorações.
REDE NATURA TAMBÉM FOI LEVADA À MESA
Na mesma reunião, a APROSERPA apresentou ainda o trabalho desenvolvido sobre a Rede Natura 2000 e as áreas classificadas da Margem Esquerda do Guadiana, abrangendo nomeadamente o Vale do Guadiana, Serra de Serpa, Ficalho e Moura/Barrancos.
A associação defendeu que conservação ambiental e agricultura não podem ser colocadas em campos opostos.
Foram colocadas questões sobre a proporcionalidade das restrições e sobre a insuficiente transparência da respetiva avaliação económica.
A APROSERPA demonstrou que, no cenário técnico de sequeiro analisado, o primeiro escalão do pagamento Rede Natura de 44 €/ha representa cerca de 3,5% da referência económica de 1 275 €/ha/ano utilizada para aferir o custo de oportunidade.
A associação exigiu, por isso, que a Administração apresente a sua própria metodologia, quantifique a perda que reconhece e esclareça que percentagem pretende efetivamente compensar.
A APROSERPA não pretende eliminar a Rede Natura.
Pretende que cada restrição tenha fundamento técnico, incidência territorial identificável, proporcionalidade, procedimentos claros e uma avaliação económica transparente.
A APROSERPA AGUARDA AGORA RESPOSTAS
A associação considera que, depois da reunião realizada, as questões deixaram de estar apenas no plano da denúncia.
Existem números, existem documentos técnicos e existem propostas concretas.
Cabe agora ao Ministério da Agricultura e ao GPP responder sobre matérias tão objetivas como:
* A demonstração dos custos reais de mecanização e energia utilizados pela Administração;
* A memória de cálculo que fundamenta os atuais 104 €/ha;
* A criação de um mecanismo permanente de estabilização do gasóleo agrícola;
* A criação de uma cláusula de salvaguarda que permita adaptar ou suspender as produtividades mínimas em campanhas climáticas oficialmente reconhecidas como excecionais;
* A revisão das regras de comercialização dos cereais sempre que estas impeçam uma valorização superior e rastreável para o produtor;
* A valorização oficial do autoconsumo nas explorações agropecuárias;
* A demonstração da proporcionalidade das restrições da Rede Natura e a revisão dos respetivos valores de compensação.
A APROSERPA continuará disponível para o diálogo técnico e institucional.
Mas continuará igualmente a defender, no terreno e publicamente, os agricultores da Margem Esquerda do Guadiana.
Produzir alimentos não pode transformar-se numa atividade economicamente impossível.
A Direção da APROSERPA
Fonte: APROSERPA
