�gua: Distribuidores querem taxa de uso proporcional � utiliza��o na agricultura

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 –  22-11-2005

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�gua: Distribuidores querem taxa de uso proporcional � utiliza��o na agricultura

Lisboa, 21 Nov
A Associa��o Portuguesa de Distribui��o e Drenagem de �gua (APDA) defendeu hoje que a taxa de uso decorrente da Lei da �gua deve ser proporcional � utiliza��o da �gua no sector dom�stico, que ronda os dez por cento.

As implica��es econ�micas da Directiva Quadro da �gua, transposta em Setembro para a legisla��o nacional, e os aspectos relacionados com a taxa de recurso h�dricos são algumas das questáes a ser debatidas no 6.� Encontro Nacional de Entidades Gestoras de �gua e Saneamento que tem in�cio teráa-feira em Lisboa.

No regime econ�mico e financeiro institu�do pela Lei da �gua está previsto o pagamento de uma Taxa de Recursos H�dricos para todos os utilizadores do dom�nio h�drico que beneficiem de presta��es públicas que lhes proporcionem vantagens ou envolvam a realiza��o de despesas públicas.

"Sendo a distribui��o dom�stica respons�vel por oito a dez por cento da utiliza��o de �gua e a agricultura e ind�stria pelos restantes 90 por cento, entendemos que a taxa de uso deve ser proporcional", frisou o presidente da APDA, Carlos Martins.

"Senão corremos o risco de penalizar o consumo dom�stico para manter os pre�os baixos no sector agr�cola e industrial", observou.

Carlos Martins defendeu igualmente uma maior articula��o entre os sistemas em "alta" (capta��o) e em "baixa" (redes de distribui��o).

"Houve um investimento significativo nos sistema em "alta" que não foi acompanhado pelas redes. Por exemplo, em algumas ETAR [esta��o de tratamento de esgotos] j� existe capacidade excedent�ria porque não estáo ligadas aos sistemas em baixa", justificou.

O respons�vel da APDA sustenta que � necess�rio investir mais nas redes em "baixa" para optimizar os sistemas e elevar a taxa de atendimento.

A revisão do Plano Estratégico de Abastecimento de �gua e Saneamento de �guas Residuais (PEAASAR) e as suas implica��es ao nível. do modelo institucional v�o ser outro tema em destaque no encontro.

"Defendemos uma gestáo empresarial do sector, independentemente de ser privado ou público", disse Carlos Martins.

O presidente da APDA considerou igualmente que se deve tentar ganhar economias de escala, fomentando as solu��es supra-municipais, e economias de gama, com a gestáo completa do ciclo urbano da �gua.

"O ideal � integrar os serviços de �gua e de �guas residuais e não separar as empresas", sugeriu.

O ENEG, subordinado este ano ao tema "Inovação e Efici�ncia nos Serviços de �gua" decorre até quinta-feira no Centro de Congressos da Junqueira, em Lisboa.

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