A presidente da Comissão Europeia prometeu hoje reforçar as verbas para os agricultores no âmbito do novo orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, que descreveu que abrirá “uma nova era” para responder aos desafios comunitários.
“A agricultura será reforçada. O que salvaguardámos foram os pagamentos diretos aos agricultores, que se trata de 80% ou o equivalente a 300 mil milhões de euros. Esta é uma parte que está claramente salvaguardada e garantida”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa em Bruxelas.
Na nova configuração, “com os planos de parceria nacionais e regionais, há potencialmente muito mais financiamento acessível”, acrescentou, falando em maior flexibilidade no que toca a “prazos, elegibilidade, critérios, requisitos, pagamentos e cofinanciamento”.
No dia em que associações representativas se manifestam em Bruxelas pedindo precisamente que o novo orçamento da UE para 2028-2034 não descure a Política Agrícola Comum (PAC), apesar das novas prioridades de defesa e competitividade económica, Ursula von der Leyen assegurou que “a possibilidade de os agricultores, as comunidades agrícolas e os seus objetivos acederem a mais financiamento é maior”.
“O que podemos garantir é que é muito mais direcionado, muito mais focado. Será mais rápido e muito mais transparente, pelo que a agricultura beneficiará com isso”, afirmou.
A Comissão Europeia propôs hoje um orçamento da UE a longo prazo até 2034 de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
De acordo com Ursula von der Leyen, está em causa “uma nova era: um orçamento que corresponde à ambição da Europa, que enfrenta os desafios da Europa, que reforça a independência”.
“Um orçamento que é maior, mais inteligente e mais incisivo. Trata-se de um orçamento que beneficia os nossos cidadãos e as nossas empresas”, concluiu.
Após várias horas de negociações entre os comissários europeus, foi apresentado em Bruxelas o primeiro pacote de proposta sobre o próximo QFP 2028-2034, com um envelope total de dois biliões de euros em autorizações (a preços correntes), assente em contribuições nacionais (com base no rendimento bruto nacional) de 1,26%.
Além destas contribuições nacionais, as novas receitas (recursos próprios) agora propostas pela Comissão Europeia abrangem um imposto especial sobre o consumo de tabaco, um recurso empresarial para a Europa e impostos sobre os resíduos eletrónicos e o comércio eletrónico.
Estima-se que, em conjunto, estes novos recursos próprios e outros elementos do pacote de recursos próprios hoje apresentados gerem receitas de aproximadamente 58,5 mil milhões de euros por ano (a preços correntes).
O atual orçamento da UE a longo prazo (2021-2027) é de 1,21 biliões de euros (o que inclui cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os PRR), envolvendo contribuições nacionais de 1,1%.
A proposta prevê uma simplificação do orçamento da UE a longo prazo, que passa a incluir 16 programas em vez de 52, dividindo-se em 865 mil milhões de euros em planos de parceria nacionais e regionais (nos quais estão os fundos estruturais agrícolas e de coesão) e em 410 mil milhões de euros para o novo Fundo Europeu para a Competitividade (incluindo o Horizonte Europa e o Fundo de Inovação).
Acrescem 200 mil milhões de euros para a ação externa da UE, 49 mil milhões de euros para o Erasmus+ & AgoraEU e 292 mil milhões de euros para o restante.
