Viticultura : Fisco anula d�vida de 2 milhões de euros � Casa do Douro

Manuel Ant�nio dos Santos, que foi notificado da revoga��o na sexta-feira, afirma esperar agora que seja levantada a penhora da sede e alguns edif�cios da instituição, decretada pelas Finanças no final do ano passado, por falta de pagamento.

Segundo revela hoje o Jornal de notícias, o processo foi revogado por decisão do secret�rio de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez.

O respons�vel das Finanças terá agido com base num parecer do secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural, Bianchi de Aguiar, que considera que a Casa do Douro não era pass�vel da liquida��o do montante de Imposto de Valor Acrescentado em causa.

O presidente da Casa do Douro diz que a decisão das Finanças � a "rectifica��o de uma injusti�a", mas calcula que do processo tenha resultado um preju�zo de cerca de 135 mil euros, em custas judiciais.

Manuel Ant�nio dos Santos diz mesmo que s� por falta de verba não avan�a para tribunal com um pedido de indemniza��o ao Estado.

"não tenho dinheiro para pagar aos meus funcion�rios, não me posso dar ao luxo de ir gastar ainda mais a pedir justi�a", afirma.

Do montante da d�vida revogada, 800 mil euros dizem respeito a IVA não liquidado entre 1997 e 1999, relacionado com a comparticipa��o da Casa do Douro nas taxas da Comissão Interprofissional da Regi�o Demarcada do Douro.

Os restantes 1,2 milhões de euros são uma estimativa do IVA por liquidar desde 1999 até hoje.