Europeias / A?ores : Paulo Casaca defende "invers?o de caminho" nas pescas

A via de liberalização seguida por Bruxelas, nomeadamente através de regulamento recente que viabilizou a actividade de frotas pesqueiras em águas até agora reservadas aos pescadores da região, abre caminho à "delapidação de recursos", sustentou o candidato do PS, que esteve hoje à tarde em campanha nas duas cidades da ilha Terceira – Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

Citando declarações do secretário-geral da ONU sobre a necessidade de impedir a sobrepesca como forma de defesa dos mares, Paulo Casaca acrescentou que a preocupação do responsável máximo das Nações Unidas deve ser "especialmente ouvida no Terreiro do Paço e em Bruxelas".

Apesar de considerar como "ideal" a proibição da actividade de pesqueiros estrangeiros na zona económica exclusiva das 200 milhas que vigorava antes do novo regulamento, o candidato socialista alegou que, se essa opção se revelar impossível, importa estabelecer regras que inviabilizem uma "invasão" dos mares do arquipélago.

Porque o que está em causa é a salvaguarda de "recursos escassos e essenciais à sobrevivência dos pescadores da região importa criar limites de capturas que desencorajem a vinda à região de frotas estrangeiras", argumentou.

Paulo Casaca, que se reúne à noite com pescadores em Angra do Heroísmo, alertou ainda para a necessidade do reforço da fiscalização dos mares das ilhas, sem o qual de pouco servirá legislação de salvaguarda dos recursos.

O novo regulamento comunitário de pescas, aprovado por Bruxelas depois de um acordo celebrado entre Lisboa e Madrid, liberalizou o acesso de frotas da União Europeia aos mares do arquipélago a partir das 100 milhas da costa.

As novas regras têm sido contestadas por armadores, pescadores, Governo Regional e associações ambientalistas.