A União Europeia publicou oficialmente a Diretiva (UE) 2025/2360, que cria o primeiro quadro europeu para avaliar e monitorizar a saúde dos solos. A norma saiu no Jornal Oficial da UE a 26 de novembro e entra em vigor a 16 de dezembro de 2025, iniciando um novo ciclo de políticas públicas para a proteção deste recurso essencial.
A diretiva estabelece regras comuns para todos os Estados-Membros avaliarem o estado dos seus solos, definirem redes de amostragem e monitorizarem aspetos como matéria orgânica, erosão, compactação, contaminação e biodiversidade do solo. Os países terão três anos para incorporar estas obrigações na legislação nacional.
Entre outros elementos-chave, o diploma introduz:
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- um sistema harmonizado de recolha de dados e avaliação da saúde do solo;
- a criação de um portal digital europeu com informação agregada;
- mecanismos para identificar contaminantes como pesticidas, PFAS e microplásticos;
- monitorização da artificialização do solo, incluindo impermeabilização e remoção da camada superficial.
A Comissão Europeia fornecerá apoio técnico, incluindo dados do inquérito LUCAS e serviços de teledeteção Copernicus. A diretiva não cria novas obrigações diretas para agricultores ou proprietários, ficando os encargos centrados nos Estados-Membros.
Com esta iniciativa, a UE pretende melhorar o conhecimento sobre o estado dos solos e apoiar políticas que reforcem a sua resiliência, a produtividade agrícola e a biodiversidade, contribuindo para os objetivos climáticos e ambientais até 2050.
A Diretiva (UE) 2025/2360 pode ser consultada aqui
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
