Tentativa do Partido Popular Europeu de pôr na gaveta a proposta de lei que quer restaurar habitats marinhos e terrestres na Europa foi rejeitada na Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu.
Foi por um triz, mas a proposta da Comissão Europeia da Lei de Restauro da Natureza ainda está viva. A votação que ocorreu na manhã desta quinta-feira em Estrasburgo, na França, na Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu não deu luz verde à proposta do Partido Popular Europeu (PPE), que quer rejeitar uma lei em que um dos principais objectivos é restaurar 20% das áreas de terra e de mar da União Europeia até 2030.
No entanto, o resultado foi renhido: 44 dos 88 eurodeputados da comissão votaram a favor da proposta do PPE e outros 44 votaram contra. Ou seja, houve um empate técnico que, de acordo com as normas, significa que a proposta é rejeitada, permitindo que a Lei de Restauro da Natureza se mantenha de pé. Se 45 eurodeputados tivessem votado a favor da proposta do PPE, então a Lei de Restauro da Natureza não avançaria e uma das peças-chave do Pacto Verde europeu cairia por terra.
“A Lei de Restauro da Natureza está viva e recomenda-se”, afirma ao PÚBLICO Sara Cerdas, eurodeputada portuguesa do Partido Socialista que faz parte da Comissão de Ambiente e votou contra a proposta do PPE, liderada por Manfred Weber, eurodeputado alemão e presidente do grupo parlamentar europeu do PPE, que tem sido muito criticado pela sua posição. “É uma primeira derrota do PPE. A rejeição [à Lei de Restauro da Natureza] foi rejeitada. Mas os votos estão muito renhidos.”
O resultado mostra o estado de dissenso que reina na União Europeia relativamente a esta lei e também como as eleições europeias de 2024 já estão a influenciar as discussões em Estrasburgo.
Nas várias horas seguintes, os eurodeputados votaram uma série de emendas da Lei de Restauro da Natureza, muitas foram rejeitadas com o mesmo equilíbrio de 44 eurodeputados a favor e 44 contra. E a sessão foi insuficiente para terminar a votação das emendas e do relatório da lei como um todo. Por isso, haverá novo encontro da comissão a 27 de Junho.
“A posição aprovada em Comissão de Ambiente [a 27 de Junho] irá a plenário em Julho”, explica ainda a eurodeputada. “Aí Manfred Weber já não pode escolher os deputados que votam contra, já que todos [os 705] eurodeputados têm de votar”, alega Sara Cerdas, referindo-se a eurodeputados da bancada do PPE que foram substituídos na Comissão de Ambiente por discordarem do boicote que Manfred Weber está a fazer […]
