UE / Zonas Desfavorecidas: Comissão intensifica a coopera��o com as autoridades nacionais para simplificar e orientar melhor a ajuda

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 –  21-04-2009

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UE / Zonas Desfavorecidas: Comissão intensifica a coopera��o com as autoridades nacionais para simplificar e orientar melhor a ajuda

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunica��o que prepara as bases para a adop��o de uma nova classifica��o de zonas agr�colas com desvantagens naturais. A Comissão identificou, com o aux�lio de especialistas, 8 crit�rios em matéria de solos e clima que constituem a base para uma classifica��o objectiva e clara dessas zonas. Contudo, antes de apresentar uma proposta legislativa, a Comissão necessita de dispor de mais dados para avaliar a sua viabilidade. Por conseguinte, � solicitado aos Estados-Membros que apresentem simula��es utilizando dados nacionais, a fim de verificar a adequa��o dos crit�rios. � prov�vel que o novo sistema de classifica��o entre em vigor em 2014, pelo que entretanto continuar� a ser utilizado o sistema actual. Este exerc�cio de revisão não afecta as zonas de montanha (j� classificadas em função de crit�rios comuns objectivos) nem as zonas com desvantagens espec�ficas (por exemplo, ilhas e zonas costeiras) que são classificadas de acordo com essas desvantagens espec�ficas.

�� necess�rio racionalizar a delimita��o das zonas com desvantagens naturais para a agricultura e orientar melhor a ajuda. � no interesse dos agricultores e de todos n�s que estas zonas continuem a ser cultivadas, a fim de prevenir danos ambientais�, declarou Mariann Fischer Boel, Comiss�ria para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural. �O objectivo não � reduzir ou aumentar as zonas desfavorecidas, mas sim estabelecer um sistema de delimita��o que seja claro e transparente e que tome simultaneamente em considera��o as peculiaridades de um territ�rio t�o vasto e diverso como a UE.�

Uma delimita��o mais simples e transparente das zonas

Em toda a UE, são actualmente utilizados mais de 100 crit�rios nacionais muito diferentes para aferir se uma zona pode beneficiar de pagamentos destinados a zonas desfavorecidas. Esta diversidade foi salientada pelo Tribunal de Contas como uma poss�vel fonte de desigualdade de tratamento. A Comissão identificou, com o aux�lio de especialistas, 8 crit�rios em matéria de solos e clima^[1] que podem constituir uma base adequada para uma classifica��o objectiva e clara dessas zonas.

No entanto, � necess�rio avaliar a viabilidade de uma nova delimita��o com base nestes crit�rios, em função de simula��es realizadas pelos Estados-Membros utilizando dados nacionais pormenorizados.

Melhor orienta��o da ajuda

Com vista a preservar as paisagens, os habitats naturais e a biodiversidade, a prevenir inc�ndios florestais e a melhorar a gestáo da �gua e dos solos, � crucial manter sistemas de explora��o agr�cola sustent�veis em zonas em que o clima e os solos tornam dif�cil essa explora��o.

As ajudas da UE destinadas a preservar a agricultura nessas zonas deveriam ser reservadas para as zonas em que as desvantagens naturais são graves e afectam a agricultura. A forma de distribui��o da ajuda pelas explora��es agr�colas nessas zonas deve Também visar aquelas em que � maior o risco de abandono de terras.

Coopera��o intensa

Realizaram-se mais de 100 reuni�es entre a Comissão e os Estados-Membros e foram recebidas 121 contribui��es no ambito de uma consulta pública lan�ada em 22 de Maio de 2008. Os resultados estáo resumidos na avalia��o de impacto que acompanha a comunica��o.

A comunica��o hoje adoptada permite um maior envolvimento das instituições da UE, das regi�es e de grupos interessados na utiliza��o agr�cola dos solos numa análise que resulte no estabelecimento de uma nova delimita��o de zonas.

O maior envolvimento dos Estados-Membros traduz-se na execução de simula��es que seráo cruciais para a prepara��o da proposta da Comissão.

ambito limitado

Este exerc�cio de revisão não afecta as zonas de montanha (j� classificadas em função de crit�rios comuns objectivos) nem as zonas com desvantagens espec�ficas (por exemplo, ilhas e zonas costeiras) que são classificadas de acordo com essas desvantagens espec�ficas.

Pr�ximas etapas

As autoridades nacionais dever�o enviar � Comissão as suas simula��es até 21 de Outubro de 2009. � prov�vel que o novo sistema de classifica��o entre em vigor em 2014.

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