UE / Transg?nicos : Algarve ?nica regi?o portuguesa considerada livre de OGM

Estrasburgo, França, 15 Set
O Algarve é a única região portuguesa considerada livre de plantações com organismos geneticamente modificados (OGM), num conjunto de duas mil zonas europeias identificadas pela Assembleia das Regiões da Europa e pela associação ambientalista "Amigos da Terra".

A lista das regiões livres de cultivos transgénicos foi divulgada no lançamento de uma campanha conjunta de promoção da agricultura tradicional e dos produtos com designação de origem, em Estrasburgo.

A iniciativa pretende servir de pressão para que Bruxelas legisle sobre a coexistência de cultivos tradicionais e transgénicos, bem como o reconhecimento legal das zonas e regiões livres de OGM na Europa.

O Algarve é a única região portuguesa que figura entre as cerca de duas mil europeias livres de OGM, juntando-se a outras como o País Basco e Astúrias (Espanha), Salzburgo (Áustria), Valónia (Bélgica), 53 das 54 províncias gregas, Basilicata, Abruzzo e Lazio (Itália) e Gales e Escócia (Reino Unido).

Entre as medidas reivindicadas pelas duas organizações está a biossegurança, como o estabelecimento de distâncias mínimas de separação entre os diferentes tipos de cultivo e a criação de um registo público, um plano de responsabilidade no caso de se produzir contaminação, com a aplicação do princípio do poluidor-pagador, e o direito dos Estados ou regiões de proibirem ou limitarem o seu uso.

Segundo dados divulgados na conferência de imprensa de apresentação da campanha, cerca de 61 por cento dos europeus "está preocupado" com a produção de cultivos OGM e "mais de 50 por cento" recusa consumi-los.

De acordo com estudos científicos de agências governamentais e independentes, existe uma grave ameaça de disseminação dos OGM (pela acção natural do vento ou dos insectos) nas plantações convencionais ou orgânicas das áreas vizinhas.

As medidas para evitar esta situação poderiam custar aos agricultores europeus até 41 por cento dos custos totais da produção, segundo o Centro Comum de Investigação da União Europeia.

A UE dispõe de uma legislação sobre a etiquetagem e traceabilidade dos OGM na alimentação, mas não sobre as regras de coexistência das plantações tradicionais e transgénicas.

Após longos meses de consultas e debates com os Estados-membros, a Comissão Europeia recusou, no início do ano, comprometer-se com um projecto de legislação sobre a coexistência, considerando tratar-se de uma matéria da responsabilidade dos Estados-membros.