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– 19-03-2012 |
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UE: Reuni�o dos 27 em Bruxelas arranca hoje com seca na agenda do 2� dia
Os ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia iniciam hoje em Bruxelas uma reuni�o de dois dias, durante a qual Portugal vai solicitar, teráa-feira, medidas extraordin�rias para compensar os agricultores face � situa��o de seca no país. No mesmo dia em que a ministra Assun��o Cristas inicia uma visita a Angola, caber� ao secret�rio de Estado da Agricultura, Jos� Diogo Albuquerque, representar Portugal neste Conselho ministerial, cuja agenda � reservada hoje �s Pescas e na teráa-feira � Agricultura. Enquanto o encontro de hoje � ent�o dedicado sobretudo a discuss�es sobre a pol�tica comum de pescas, na teráa-feira os 27 discutiráo os efeitos da seca na Pen�nsula Ib�rica, um ponto introduzido na agenda a pedido de Portugal, que contou com o apoio de Espanha e Fran�a, entre outros países. Segundo a actual presid�ncia dinamarquesa do Conselho, as delega��es portuguesa e espanhola v�o informar os ministros sobre a situa��o e, dado o previs�vel agravamento da mesma, tencionam levantar tr�s pontos: pedido de adiantamento dos pagamentos de ajudas directas, autoriza��o para medidas de compensa��o aos agricultores devido aos custos acrescidos motivados pela seca e pedido de flexibiliza��o nas condi��es do regime de prémios para vacas em aleitamento. De acordo com um documento que vai ser apresentado ao Conselho, e ao qual a Lusa teve acesso, as pretens�es portuguesas passam por compensa��es aos agricultores pelo aumento dos custos de produ��o provocados pela situa��o de seca, e designadamente pela "antecipa��o dos pagamentos directos e ligados" e ainda "derroga��es no ambito dos prémios ligados � produ��o animal". O documento que vai ser apresentado no Conselho – onde estar� Também presente o comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos – salienta que se perspectiva "uma m� campanha de cereais de sequeiro, o que vem agravar a situa��o de escassez de alimentos para os animais potenciando um aumento ainda maior dos custos de produ��o". "No sector hortofrut�cola de Portugal foi j� necess�rio recorrer � rega para assegurar o bom estado vegetativo das plantas e �rvores de fruto, com o inerente aumento dos custos de produ��o", l�-se ainda no texto. Portugal vai ainda informar o Conselho que "as previs�es de chuva para os próximos dez dias, em Portugal, são nulas e para as pr�ximas quatro semanas são abaixo do normal", uma situa��o que tem "impacto directo no sector agroflorestal, fazendo-se sentir desde j� ao nível. da escassez de alimentos naturais para os animais (forragens, prados e pastagens permanentes), induzindo ao mesmo tempo o aumento generalizado do pre�o dos alimentos grosseiros e obrigando ao consumo das reservas de alimenta��o que estavam previstas para o ver�o". Por tudo isto, Jos� Diogo Albuquerque, irá defender que "importa desencadear medidas que de alguma forma possam minimizar os efeitos deste período de seca, nomeadamente ajudar os produtores a gerir os seus efectivos numa situa��o de falta de alimenta��o para os animais, ajudar os produtores a salvaguardar os investimentos efectuados, ajudar os produtores a enfrentar este período de custos de produ��o acrescidos e acautelar a situa��o financeira das explora��es agr�colas portuguesas e espanholas que este ano estar�o sob uma pressão financeira acrescida". A Comissão Europeia, disseram fontes comunitárias � Lusa, poder� aceitar o aumento do teto das ajudas m�nimas das ajudas de Estado, que se cifra em 7.500 euros por tr�s anos, e a antecipa��o dos pagamentos directos, para ajudar � liquidez dos agricultores, admitindo ainda uma adapta��o de fundos de programas de desenvolvimento rural. Fonte: Lusa
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