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– 19-07-2004 |
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UE : Prepara��o do Conselho de Agricultura / Pesca de Julho 2004O Conselho de Agricultura / Pesca re�ne-se hoje em Bruxelas (19 de Julho, a partir das 11h00) sob a presid�ncia do Sr. Cees Veerman, Ministro da agricultura, do patrim�nio natural e da qualidade dos alimentos dos Pa�ses Baixos. O Conselho come�ar� pela apresentação do programa de trabalho da Presid�ncia Holandesa. Abordar� a seguir os pontos �investiga��o�, �segurança alimentar� e �pesca�. No in�cio da tarde, pelas 15h, está previsto um debate público sobre o desenvolvimento rural, seguindo-se os outros pontos �agricultura�. A reuni�o formal do Conselho continuar� com uma "reuni�o restrita" (s� miinistros) para discutir a � agenda de Doha para o desenvolvimento �. Os principais pontos da agenda são os seguintes : Programa de trabalho da Presid�ncia A presid�ncia holandesa apresentar� o seu programa de trabalho para o segundo semestre de 2004. Investiga��oInvestiga��o no ambito agr�cola Uma das prioridades da Presid�ncia holandesa � a investiga��o agr�cola, em particular no que respeita ao financemento e � gestáo dos projectos de investiga��o. Um dos pontos-chave � representado pela necessidade de uma melhor coopera��o entre as fontes de financiamento da investiga��o. O Comissário europeu para a investiga��o Philippe Busquin apresentar� ao Conselho de Ministros pistas para a reflex�o sobre este assunto, em particular no quadro da criação de um verdadeiro espaço Europeu da investiga��o e das linhas directrizes sobre o futuro da investiga��o na Europa, apresentados pela Comissão em 16 de Junho 2004. Um dos instrumentos que poder�o ser utilizados para melhorar a coopera��o entre Estados Membros no dom�nio agr�cola � a � ERA-NET � ou � European Research Area Network(s) �. Estas reflex�es dever�o alimentar o debate tendo em vista a prepara��o da primeira proposta do � Programa Quadro de investiga��o da UE (2007-2010). Seguran�a alimentarNegocia��es UE-Rússia sobre assuntos veterin�rios estáo em curso conversa��es com a Rússia desde o ver�o de2003, tendo em vista negociar um acordo veterin�rio. Estas negocia��es visam principalmente a exigencia russa da adop��o de um certificado harmonizado para os produtos de origem animal destinados � Rússia e sobre o pedido de ver a Comissão garantir a conformidade de todas as exporta��es comunitárias com as exig�ncias sanit�rias e veterin�rias russas (contr�ria � reparti��o de compet�ncias entre os Estados membros e a UE). Na falta de um acordo sobre os certificados veterin�rios, as autoridades russas tinham aprovado no dia 1 de Junho de 2004 as medidas unilaterais de proibição das exporta��es da UE de produtos animais. Esta proibição s� foi levantada ao cabo de uma semana com a subida dos pre�os das interven��es por parte da Comissão. Uma nova data foi acordada para a conclusão das negocia��es, no fim do m�s de Setembro próximo. Ass conversa��es foi retomadas ao nível. t�cnico em Moscovo nos dias 15 e 16 de Junho e prosseguiram nos dias 7 e 8 de Julho. O Sr. Byrne far� o relatério aos ministros sobre o resultado detes contactos. Coloca��o no mercado de alimentos resultantes da linha de milho geneticamente modificado NK 603 Dois pedidos de autoriza��o do milho NK603 foram apresentados pela Monsanto: O primeiro, para a sua importa��o ao abrigo da directiva 2001/18, foi recentemente submetido ao Conselho � Ambiente �. O Conselho não se pronunciou a favor ou contra a autoriza��o e a Comissão dever� agora tomar uma decisão sobre este pedido. O segundo pedido diz respeito � sua coloca��o no mercado ao abrigo do regulamewnto � Novel Food �. Este pedido de autoriza��o foi objeto de um projecto de decisão que foi submetido no dia 30 de Abril de 2004 ao Comit� permanente da cadeia alimentar e da Saúde animal, que não emitiu parecer na falta de maioria qualifiada. De acordo com as regras da comitologia, a Comissão aprovou a 25 de Junho uma proposta de decisão que submeteu ao Conselho. O Conselho deve agora pronunciar-se sobre esta autoriza��o (até tr�s meses ap�s ter recebido la proposta). Na falta de aprova��o ou de rejei��o pelo Conselho, a Comissão estar� habilitada a tomar ela pr�pria a decisão depois de expirados os tr�s meses que o Conselho tem para se pronunciar. PescaAc��es estruturais no sector da pesca para o período 2007-2013 A Comissão apresentar� ao Conselho a sua proposta visando instaurar um Fundo Europeu para a Pesca (FEP) para o período que vai de 2007 a 2013 (ver IP/04/922 e MEMO/04/181). Este fundo, que substituirá o actual instrumento financeiro de orienta��o da Pesca (IFOP) cuja programa��o actual cobre o período 2000-2006, criar� medidas visando assegurar uma pesca dur�vel e a diversificar a actividade econ�mica das regi�es costeiras onde a pesca � importante. Cerca � 700 milhões por ano estar�o dispon�veis sob a forma de co-financemento aos sectores da pesca, da aquacultura, da transforma��o e da comercializa��o, � pequena pesca costeira, bem como para initiativas visando assegurar o desenvolvimento dur�vel das zonas costeiras de pesca e a promover a igualdade das oportunidades e das iniciativas de interesse colectivo. Pontos A no sector da pesca O Conselho dever� aprovar os pontos seguintes sem debate :
AgriculturaDesenvolvimento rural A Comissão aprovou a 14 de Julho uma proposta visando refor�ar a pol�tica de desenvolvimento rural da União e a simplificar consider�velmente a sua aplica��o (ver notícia et MEMO/04/180 ). A popula��o exige que sejam privilegiados o ambiente, a segurança e a qualidade dos alimentos, a Comissão pretende que a pol�tica de desenvolvimento rural da União tenha um papel mais importante na nova pol�tica agr�cola comum (PAC), tal como foi reformada. A proposta prev� um financiamento comunitário aumentado, que representar� no total 13,7 mil milhões de euros por ano para o período 2007-2013. Introduzindo um único instrumento de financiamento e de programa��o, a nova pol�tica será muito mais simples de gerir e de controlar. A coer�ncia, a transpar�ncia e a visibilidade seráo aumentadas. Os Estados membros e as regi�es poder�o mais livremente escolher as modalidades aplica��o dos programas. A proposta da Comissão bem como outras informações sobre a pol�tica de desenvolvimento rural na uni�o europeia estáo dispon�veisna internet no endere�o: Um dedate público sobre este ponto terá lugar cerca das 15h. O debate será transmitido e poder� ser seguido em directo na sala de imprensa do Conselho, com interpreta��o em 20 idiomas. O debate será igualmente retransmitido via EbS posteriormente. Sector do a��car A 14 de Julho, a Comissão apresentou uma reforma radical do regime comunitário do a��car (ver notícia et MEMO/04/177). O regime actual � objecto de severas cr�ticas sendo atribuído uma m� reparti��o dos meios financeiros, de entravar a concorr�ncia, de prejudicar os países em desenvolvimento e de tratar injustamente os consumidores, os contribuintes e o ambiente. A Comissão prop�e reduzir substancialmente as exporta��es de a��car e as restitui��es � exportação, suprimir a interven��o, limitar a produ��o comunitária de a��car e o pre�o interior do a��car e atribuir uma ajuda desligada aos produtores de beterraba sacarina. O processo de reforma terá in�cio em Julho de 2005. As altera��es dever�o ser aplicadas num período de quatro anos por forma a dar a todas as partes o tempo de se adaptarem. Tendo em conta as incertezas no plano internacional, está prevista uma avalia��o em 2008. O texto da comunica��o da Comissão bem como outras informações sobre a organiza��o comum do mercado do a��car estáo dispon�veis na internet no ender�o : http://europa.eu.int/comm/agriculture/markets/sugar/index_pt.htm O Sr. Fischler apresentar� a sua proposta de reforma ao Conselho. A apresentação será seguida por uma primeira troca de impress�es. Arroz O Conselho � convidado a aprovar tr�s Decis�es sobre os acordos internacionais no sector do arroz.
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