Os agricultores portugueses vão receber 30 milhões de euros da reserva agrícola da União Europeia (UE) para fazer face aos danos causados por fenómenos climáticos adversos. O apoio foi aprovado pelos Estados-Membros no âmbito de uma proposta da Comissão Europeia para mobilizar mais de 56 milhões de euros para cinco países.
De acordo com o comunicado de imprensa, além de Portugal, a Roménia receberá 14,8 milhões de euros, Chipre 4,6 milhões de euros, a Croácia 4,4 milhões de euros e a Eslovénia 2,8 milhões de euros.
Os fundos destinam-se a apoiar agricultores afetados por danos significativos em resultado de fenómenos climáticos adversos e catástrofes naturais ao longo de 2025 e no primeiro semestre de 2026. O apoio será dirigido a produtores de fruta, frutos de casca rija, vinha, olival e culturas aráveis, incluindo produtores pecuários mistos.
O orçamento atribuído por Bruxelas poderá ser complementado com fundos nacionais até 200%.
Em Portugal, o apoio surge na sequência da tempestade Kristin, que atingiu o país em janeiro e fevereiro de 2026. O fenómeno foi acompanhado por chuvas intensas, ventos fortes e inundações, causando danos em terrenos e infraestruturas agrícolas e perdas relevantes na produção.
No caso português, os setores elegíveis para apoio incluem culturas aráveis, azeite e azeitona de mesa, frutas e produtos hortícolas, vinho e pecuária.
A Roménia receberá apoio devido aos efeitos da seca severa e das vagas de calor registadas entre junho e agosto de 2025, que afetaram os rendimentos do milho e do girassol. No Chipre, a seca prolongada e o calor extremo a partir de maio de 2025 provocaram perdas na produção vegetal e aumentaram os custos com alimentação animal.
Na Croácia, a primavera e o verão de 2025 foram marcados por temperaturas negativas, precipitação excessiva e seca, com danos em culturas como fruta, vinha e beterraba sacarina. A Eslovénia foi afetada por geadas primaveris que prejudicaram a produção de maçã.
Segundo a nota de imprensa, as autoridades nacionais devem garantir que os agricultores recebem o apoio de forma célere. A ajuda deverá ser distribuída, o mais tardar, até 28 de fevereiro de 2027.
Após a aprovação pelos Estados-Membros, a Comissão Europeia adotará formalmente a proposta. O diploma será depois publicado no Jornal Oficial da UE e entrará em vigor no dia seguinte ao da publicação.
Os Estados-Membros abrangidos terão de notificar a Comissão sobre os detalhes de implementação das medidas, incluindo os critérios usados para determinar a concessão da ajuda individual, o impacto previsto, as previsões de pagamento por mês e o nível de apoio adicional a conceder.
A notificação deverá ainda incluir as ações previstas para evitar distorções de concorrência e sobrecompensações.
A Política Agrícola Comum 2023-2027 inclui uma reserva agrícola anual de, pelo menos, 450 milhões de euros para responder a perturbações de mercado ou a acontecimentos excecionais que afetem a produção ou a distribuição.
Segundo a Comissão Europeia, a frequência crescente de fenómenos climáticos adversos reforça a importância de melhorar as ferramentas de gestão de risco e de promover uma utilização mais ampla dessas soluções em toda a UE, em paralelo com medidas para aumentar a resiliência das explorações agrícolas.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
